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Bolsonaro inaugura trecho da obra de transposição do rio São Francisco, assim como Lula, Dilma e Temer

Essa é a maior obra hídrica do Brasil; orçamento inicial saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões. Trecho inaugurado por Bolsonaro estava 97% pronto em 2018. Mas a conclusão de todo esse Eixo Norte tem previsão para o ano que vem segundo o governo. Eixo Leste foi inaugurado às pressas pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Obras de transposição do Rio São Francisco foram iniciadas pelo governo Lula

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, na manhã desta sexta-feira (26/6), um dos trechos da obra de transposição do Rio São Francisco. Em Penaforte (CE), o chefe do Executivo acionou a comporta que permitiu a chegada das águas dàs Velho Chico ao território cearense.

O trecho inaugurado pelo mandatário faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com a ação, a água que já abastece o Reservatório Milagres (em Pernambuco) passará pelo Túnel Milagres (na fronteira dos dois estados), começará a encher o Reservatório Jati (no Ceará) e seguirá, por fim, até a Paraíba e Rio Grande do Norte.

Após aterrissar, a comitiva oficial se dirigiu ao distrito de Milagres, no município pernambucano de Salgueiro (PE), na divisa com o Ceará. Lá, Bolsonaro acionou a comporta para liberação das águas da transposição, por volta das 11h. Em seguida, o presidente seguiu para Penaforte (CE), a cerca de 30 quilômetros de Salgueiro, onde viu a chegada das águas.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que integrou a comitiva do presidente, afirmou que Bolsonaro demonstrou ter postura republicana ao dar continuidade ao projeto. “Estamos em Jati, no Ceará, para testemunharmos aqui um feito histórico. Esta é uma obra do estado brasileiro”, declarou.

Deputados federais cearenses do chamado centrão foram maioria no evento. Os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), não participaram da cerimônia e não mandaram representantes.

O governador do Ceará, Camilo Santana, em post nas redes sociais, disse que o dia era importante para o Ceará e ressaltou que a obra foi concebida e tocada no governo Lula, com apoio do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). “E continuada pelos governos Dilma, Temer e, agora, Jair Bolsonaro.”

Santana afirmou que só voltará ao local da transposição “após superarmos este grave momento de pandemia”. Na publicação, ele agradeceu a todos os presidentes que cumpriram mandato desde que a obra foi iniciada: Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Bolsonaro estava usando máscara nesta manhã, mas chegou a retirá-la para gravar vídeos com apoiadores e posar para fotos, como quando estava ao lado do deputado estadual cearense André Fernandes (PSL).
Ele estava acompanhado de autoridades como os ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A viagem do presidente também foi responsável por criar aglomeração em Juazeiro do Norte. Apoiadores de Bolsonaro se reuniram no aeroporto da cidade, que está com medidas restritas de isolamento social devido ao alto índice de contágio de Covid-19 na região, e receberam o presidente com gritos de “mito”.

O isolamento social rígido começou na cidade em 20 de junho. O decreto do governo do Ceará determina que se evitem aglomerações, uso obrigatório de máscara em locais abertos e fechamento do comércio e serviços não essenciais.
A multa prevista para quem não usar a máscara ou causar aglomeração é de R$ 200 para pessoa física e de até R$ 50 mil para pessoa jurídica. Até o início da tarde desta sexta-feira, Juazeiro do Norte somava 1.361 casos do novo coronavírus e 71 óbitos. A Região Cariri, onde fica o município, é a que registra a maior parte dos novos casos de Covid-19 no Ceará, segundo dados da Secretaria da Saúde do estado.

De acordo com o governo federal, o eixo norte só deve ser concluído no próximo ano, o que vai possibilitar a chegada da água ao Rio Grande do Norte. Este trecho está com 97% dos canais concluídos desde 2018.

Obra iniciada em 2007

A obra de transposição das águas do Rio São Francisco foi iniciada em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trecho inaugurado nesta sexta-feira por Bolsonaro conduz as águas do Velho Chico ao Ceará, na barragem de Jati, região do Cariri.
Após a liberar a comporta para dar vazão à água, Bolsonaro afirmou que a recomendação desde o início do seu governo era não deixar a obra parada. “Faz parte desse nosso compromisso logo de levar água a quem realmente precisa, ok?”, declarou. “Na agricultura, irrigar terras, levar água pra casa do cidadão nordestino aqui, que sempre teve carência disso. E é uma novela enorme, né, que tá chegando ao fim.”

Os investimentos na obra passam de R$ 10 bilhões. Inicialmente, a previsão era de que seriam necessários cinco anos para a construção de 477 quilômetros em obras, reunidas em dois grandes canais para abastecer açudes e rios que desaparecem nos períodos de seca no Ceará, em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O orçamento inicial para a obra, em 2007, era de 5 bilhões de reais, previsão que virou cerca de 12 bilhões de reais para conclusão das obras. O cronograma original do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previa para dezembro de 2012, ainda no primeiro mandato de Dilma, a conclusão do Eixo Norte, este trecho inaugurado por Bolsonaro.

Em 2016, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) chegou a suspender as obras neste eixo, decisão revertida pelo Superior em abril de 2019. Com 260 quilômetros de extensão, passando por Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o Eixo Norte tem 97% das obras concluídas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional. Em agosto do ano passado, Jair Bolsonaro assinou um decreto qualificando o projeto como “obra estratégica” no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

No Eixo Leste, inaugurado oficialmente por Temer e extraoficialmente por Lula e Dilma há mais de três anos, os canais chegaram a ter o fornecimento de água interrompido em 2019 e apresentavam danos estruturais sérios. Reportagem de VEJA mostrou que um perito do Ministério Público Federal da Paraíba vistoriou cerca de 40 quilômetros entre as cidades de Sertânia (PE) e Monteiro (PB) em julho do ano passado. No relatório, apontou uma série de problemas: o revestimento de concreto tinha fissuras, trincas e rachaduras que chegam a mais de 1,5 centímetro de espessura; sem estruturas de drenagem, as chuvas levavam areia a se acumular no fundo dos cursos d’água, que ficavam assoreados; obras de drenagem estavam com paredes quebradas, comprometidas por erosão, e algumas canaletas estavam quase invisíveis, cobertas por terra e pedregulhos. Havia até mato dentro do canal. Como se vê, os problemas nem sempre acabam quando obras intermináveis, enfim, terminam.

Trecho integra reservatórios de CE e PE

O trecho finalizado faz a interligação entre os reservatórios Milagres, em Verdejante (PE), e Jati, na cidade homônima no Ceará. Ambas fazem parte do Eixo Norte do empreendimento. Para que as águas chegassem ao Ceará, foi necessária a finalização do processo de enchimento do reservatório Milagres.

A ideia do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) como forma de solucionar a escassez hídrica causada pela seca acompanha governos desde, pelo menos, o Segundo Império – ainda no século XIX.

Com G1, Folha de São Paulo e Uol

Itaguaí ultrapassa MIL casos de Covid-19

Em sete dias cidade registrou 275 novos casos e mais 07 mortes. Prefeitura prorroga até o dia 26 estado de emergência, mas mesmo diante de um dos maiores picos da doença, município libera mais atividades

Em 18 de junho de 2.020

O município de Itaguaí em apenas uma semana registrou 275 novos casos e 07 novas mortes de Covid-19, o que representa um óbito por dia. Esse período de sete dias registra uma das piores semanas de casos e mortes em Itaguaí. Ao todo a cidade já registra 1.043 casos e tem 66 óbitos, além de 15 suspeitos em isolamento hospitalar e 19 em análise. Com síndrome gripal já são 5.732 pessoas.

Após mais de três meses de pandemia na cidade, só agora o governo libera as informações do número de leitos no hospital São Francisco Xavier e no hospital de campanha. Ambos os locais ainda não tiveram a confirmação de obterem leitos de UTI. No último mês a cidade não tinha sequer um leito de UTI público disponível, algo que é vital em casos graves de Coronavírus. Ao todo, segundo a prefeitura, o hospital de campanha tem 25 leitos comuns, onde um está ocupado, já o hospital São Francisco Xavier tem 30 leitos comuns com 08 ocupações.

Diante de tantos casos da doença na cidade, fica claro que essa baixa ocupação mesmo diante de números tão altos, se deve por serem todos leitos comuns. Outra pergunta que fica no ar, já que a prefeitura através da secretaria de comunicação do secretário Fabiano Bastos, popularmente chamado de blogueiro das fake news nas redes sociais, não informa de forma adequada à população questões públicas, os pacientes em isolamento hospitalar que neste momento são 15, parece ter mais de um terço em outras cidades ou no único hospital particular da cidade ligado ao grupo Cemeru. O próprio boletim da prefeitura informa que os leitos ocupados no setor público de saúde somam 09 pacientes, sendo apenas 01 no hospital de campanha, local alvo de muitas críticas por instalações inadequadas. São 55 leitos comuns e apenas 09 estão ocupados e mesmo assim os números não param de aumentar e as mortes não cessam. Itaguaí mostra não ter condições de cuidar dos doentes graves e a prefeitura de realizar ações que minimizem o problema, bem como informá-los de forma satisfatória.

Estado de emergência prolongado, porém mais atividades liberadas

Diante do cenário, e tendo uma das piores semanas (picos) por conta da pandemia de Covid-19, a prefeitura de Itaguaí prorrogou o estado de emergência no município até dia 26 de junho.

Porém, no mesmo dia que o governo parece estar mais preocupado com o grande aumento da doença na cidade, de forma contraditória mais atividades são liberadas.

Agora além das atividades que eram consideradas essenciais e outras que a prefeitura já tinha liberado, entram na lista:

• Restaurantes e lanchonetes;

• Consultórios odontológicos (somente emergência);

• Salões de beleza e barbearias;

•Lojas de vendas de vestuário;

• Escritórios de contabilidade e advocacia;

• Atividades físicas ao ar livre;

• Escritórios e consultórios de planos de saúde, seguro de saúde e cooperativas de saúde.

Com mais essas atividades liberadas, enquanto os números semanais da doença batem recordes, os riscos de aumento de número de casos parece não ser o suficiente para uma cautela maior do poder público da cidade. Hoje, pós decreto, quase todas as atividades em Itaguaí já estão liberadas, algo contraditório e arriscado diante do atual cenário. Mesmo com a grande necessidade de movimentação na economia e da questão do emprego para os munícipes, o que se vive hoje em Itaguaí em relação ao Covid-19 requer mais atenção do que nunca.

Cidades têm protestos contra Bolsonaro e a favor da democracia

Cidades também registraram em menor escala manifestações pró governo

Em meio à pandemia, manifestantes saem às ruas em São Paulo, Rio, Brasília e outras capitais para condenar o fascismo e o racismo e se opor ao governo. Atos a favor do presidente também ocorrem em menor escala.Várias cidades brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, registraram protestos neste domingo (07/06) a favor da democracia, contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e contra o racismo e o fascismo. Atos pró-Bolsonaro também ocorreram, mas em menor escala.

Em São Paulo, uma manifestação pró-democracia no Largo da Batata, zona oeste da cidade, foi convocada pela Frente Povo Sem Medo, por movimentos negros, por torcidas organizadas de clubes de futebol e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

No ato “Mais Democracia”, líderes discursaram em um carro de som, enquanto participantes entoaram palavras de ordem contra o racismo, o fascismo e o governo Bolsonaro. A avenida Faria Lima chegou a ter um dos lados da via interrompido para o fluxo de carros.
Usando máscaras de proteção contra o coronavírus, os participantes ergueram cartazes em que se lia “Seremos resistência” e lembraram a morte de George Floyd durante uma operação policial nos Estados Unidos, que desencadeou uma série de atos antirracismo ao redor do mundo.
Tragédias contra pessoas negras no Brasil também foram trazidas à tona no Largo da Batata, como a morte do menino João Pedro, baleado durante uma operação policial no Rio de Janeiro, e a de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho de uma empregada doméstica que morreu após cair do nono andar de um prédio de luxo em Recife.

Os manifestantes ainda clamaram por transparência na divulgação dos dados da epidemia de covid-19 no país, após o governo federal ter deixado de apresentar os números consolidados de casos e mortes confirmados, passando a divulgar apenas os dados das últimas 24 horas. “Sem transparência não há democracia. Cadê os dados da saúde?”, dizia um cartaz.

O protesto foi inicialmente programado para ocorrer na Avenida Paulista, para onde estava marcada também uma manifestação pró-Bolsonaro. Contudo, uma decisão da Justiça determinou que atos antagônicos não fossem realizados no mesmo local.

Na semana passada, houve confusão entre participantes de manifestações a favor e contra o governo na Paulista. A Polícia Militar interviu, lançando bombas de gás contra os manifestantes.

Neste domingo na Avenida Paulista, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um grupo de apoiadores de Bolsonaro se reuniu com bandeiras do Brasil e cartazes.
Desde a manhã, a Polícia Militar (PM) esteve presente na região com unidades da cavalaria, viaturas e bloqueios para revistar as pessoas que saíam das estações de metrô. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo, a medida buscava garantir a segurança da população e proteger o patrimônio. A corporação usou drones para monitorar tanto o Largo da Batata como a Paulista, e algumas imagens foram disponibilizadas nas redes sociais da PM.

Apesar da determinação de que os atos acontecessem em locais distintos, um grupo contrário ao presidente também se reuniu em uma das extremidades da Paulista, na Praça do Ciclista. Um cordão de policiais militares com escudos não permitiu que o grupo avançasse na via, e o protesto permaneceu a mais de um quilômetro de distância dos bolsonaristas.

O Rio de Janeiro também registrou manifestação anti-Bolsonaro e antirracismo no centro da cidade, numa passeata que teve início no monumento de Zumbi dos Palmares e seguiu até a Candelária.
“Vidas negras importam. Justiça para George Floyd”, dizia um cartaz erguido por manifestantes, que também lembraram a morte do menino João Pedro e da vereadora Marielle Franco, bem como de negros assassinados por membros das forças de segurança no Rio. “Parem de nos matar!”, lia-se em outro cartaz.

O ato se manteve pacífico durante a maior parte do trajeto, mas a Polícia Militar informou que, na avenida Presidente Vargas, policiais e viaturas foram alvo de pedradas, segundo relatou o portal G1. Dezenas de pessoas foram levadas para delegacias, enquanto participantes da manifestação negaram, em vídeos publicados na internet, que tenha havido qualquer ataque.

A cidade também registrou um ato pró-Bolsonaro, este na Praia de Copacabana, na zona sul. Os manifestantes, muitos vestidos com as cores da bandeira do Brasil, percorreram um trecho do calçadão no final da manhã e carregaram uma faixa intitulada “Marcha da Família pró-Bolsonaro com Deus”, que defendia também a “intervenção popular com o Executivo”.

Em Brasília, manifestações contra e a favor do presidente foram realizadas na Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar do Distrito Federal se posicionou no gramado central e fez um cordão de isolamento para manter manifestantes contra o governo do lado esquerdo, onde fica o Ministério da Justiça, e grupos bolsonaristas no lado direito, onde fica o Itamaraty.

Segundo a Agência Brasil, o ato contrário ao governo reuniu mais pessoas e foi pacífico. A manifestação também trouxe pautas como o combate ao racismo e ao fascismo, o respeito às mulheres e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cartazes apoiavam o movimento Black Lives Matter (Vidas negras importam), pediam “Fora, Bolsonaro” e chamavam o Estado de “genocida”. A grande maioria dos manifestantes usava máscaras, item obrigatório no Distrito Federal devido à epidemia de covid-19.

Do lado favorável ao governo, o público saiu às ruas vestido de verde e amarelo. Os manifestantes tiveram acesso à Praça dos Três Poderes, local que tem concentrado apoiadores do presidente aos domingos. Jornalistas presentes relataram haver cartazes antidemocráticos, com frases que pediam “intervenção cívico-militar”.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, esteve presente na Esplanada, acompanhando a movimentação e cumprimentando policiais que faziam a segurança da área. A Polícia Militar informou que não houve registro de ocorrência durante a manifestação e ninguém foi detido.

Também foram registradas manifestações anti-Bolsonaro, antirracismo e antifascismo em outras capitais, como Salvador e Porto Alegre.

Em Belém, policiais militares detiveram dezenas de pessoas que participavam de uma manifestação contra o governo. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social informou que 112 pessoas foram conduzidas para prestar depoimento. São 96 adultos e 16 adolescentes – parte portava material proibido, parte foi detida por desrespeitar a regra de distanciamento social.

Além disso, cidadãos que optaram por não furar o isolamento e se manter em casa fizeram panelaços em várias cidades brasileiras, contra Bolsonaro e em apoio aos atos pró-democracia.

Durante a semana, o presidente chegou a pedir a seus apoiadores que não participassem dos atos deste domingo, e chamou aqueles que pretendiam protestar contra seu governo de “viciados”, “marginais” e “terroristas”. Ele também ameaçou acionar a Força Nacional para atuar nesses protestos.
“Não vá, não compareçam a esse movimento, que esse pessoal não tem nada a oferecer para nós. Bando de marginais. Muitos ali são viciados. Outros ali têm costumes que não condizem com a maioria da sociedade brasileira. Eles querem o tumulto, querem o confronto”, disse Bolsonaro em sua live semanal no Facebook, na quinta-feira.
O presidente usou grande parte da transmissão para criticar os manifestantes que se autodenominam antifascistas, ou “antifa”. Ele classificou tais grupos como a “terceira onda” causada pela pandemia de covid-19, atrás da crise de saúde e da crise econômica.

“Pessoal, domingo, ninguém comparece, é um pedido meu, neste evento. Vamos ficar ligados que este pessoal do antifas, o novo nome dos black blocs, quer roubar a tua liberdade”, reforçou Bolsonaro.

Governo transfere R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para investir em propaganda

Bolsonaro prefere investir em propagandas do governo em troca da miséria de milhões de brasileiros

Em meio a maior crise econômica, social e sanitária do país, o presidente Jair Bolsonaro retirou R$ 83 milhões do programa Bolsa Família para destinar o valor à comunicação institucional do governo federal.

A portaria 13.474 / 2020, autorizando a transferência foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (4), assinada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. A medida acontece em meio à pandemia do novo coronavírus no país.

A medida afeta mais as famílias mais pobres da região Nordeste. Coincidentemente região de menor apoio a Bolsonaro.

Esta não é a primeira vez que o atual governo é acusado de prejudicar a população mais carente da região Nordeste por meio da distribuição de renda. Ou a falta dela.

Em março deste ano foi revelado que Bolsonaro havia distribuído apenas 3% dos recursos providos do programa social para famílias nordestinas. Sul e Sudeste, no entanto, receberam 75% das novas concessões.

Ironicamente, o Nordeste representa 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que dependem do programa.

Perversidade bolsonarista

Segundo apuração do jornal Estado de S. Paulo, divulgada em março deste ano, o número de benefícios repassados a Santa Catarina, cuja população é oito vezes menor que a do Nordeste, representa o dobro da quantia distribuída para os nove estados da região_ governados por opositores de Bolsonaro.

A denúncia fez com que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinasse a suspensão dos cortes do Bolsa Família ao Nordeste e distribuísse os recursos de forma igualitária para todas as regiões do país.
A decisão do corte de R$ 83 milhões, que seriam destinados à região Nordeste, foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

Tudo isso ocorre quando o presidente e seus aliados estão na mira da justiça por terem cometidos possivelmente vários crimes. Hoje inclusive um grupo de Hackers os Anonymous divulgou a possível participação da família Bolsonaro no assassinato da vereadora Marielle Franco. Esse grupo de Hackers já havia divulgado detalhes de ações comercias e financeiras de aliados e da família Bolsonaro. Eles prometem provar que Bolsonaro, seus filhos e boa parte de seus aliados são criminosos.

Resposta do governo

O governo alegou que usou essa verba do Bolsa Família porque sobrou recursos do fundo, já que muitos brasileiros optaram por receber o auxílio emergencial. Porém a resposta do governo é no mínimo contraditória, já que há quase 05 MILHÕES de brasileiros que pediram o auxílio do Bolsa Família e até agora não receberam e nem pediram o auxílio emergencial.

Auxilio emergencial – Quem receber os R$ 600 pode ter que devolver em 2021 se tiver renda maior

Com o poder de veto, o presidente Bolsonaro manteve o critério que exclui pessoas com direito ao auxílio por causa da renda de 2018. Ao mesmo tempo, sancionou a medida que exige a devolução do dinheiro para quem se recuperar ao longo de 2020

Uma alteração na lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600 pode fazer com que o dinheiro seja apenas um empréstimo para os beneficiários que se recuperarem financeiramente ao longo do ano.

Por conta de uma mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Bolsonaro (sem partido), quem receber ao longo de 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver integralmente em 2021 o auxílio que recebeu —inclusive o dos dependentes. As parcelas do auxílio não entram no cálculo da renda anual.

Atualmente, não paga IR quem recebeu até R$ 28.559,70 no ano inteiro, com salários, aposentadorias ou aluguéis, por exemplo. Esse valor pode mudar para a declaração do ano que vem, mas ele não é atualizado desde 2015.

Ideia era compensar outra alteração, mas Bolsonaro vetou

A lei que criou o auxílio emergencial, publicada em 2 de abril, exclui qualquer um que tenha recebido mais que R$ 28.559,70 em 2018. Isso deixa de fora pessoas que tinham certa renda há dois anos, mas que precisam da ajuda do governo na crise atual.

Depois que a primeira parcela dos R$ 600 já estava sendo paga, Câmara e Senado aprovaram um projeto que acabava com esse critério. Em compensação, foi adicionada a obrigação de devolver o auxílio se a pessoa terminar 2020 com renda acima do limite de isenção do IR.

Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do texto final, havia um acordo com o governo para aprovar as duas alterações, que juntas formariam um critério mais justo para analisar quem tem direito às parcelas de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mulheres chefe de família).
Mas, de acordo com o senador, o governo descumpriu o combinado e aprovou apenas a parte que lhe interessava. Com o poder de veto, o presidente Bolsonaro manteve o critério que exclui pessoas por causa da renda de 2018. Ao mesmo tempo, sancionou a medida que exige a devolução do dinheiro para quem se recuperar ao longo de 2020.

Especialistas criticam a devolução misturada no IR

Com a mudança na lei já sancionada, a pessoa que terminar o ano de 2020 com renda superior ao limite de isenção (sem contar a ajuda emergencial do governo) terá que pagar o IR mais o valor total do auxílio que recebeu. As parcelas que os dependentes receberam também precisarão ser devolvidas.
A Receita Federal afirmou que “está em estudo como a medida será operacionalizada”.

Especialistas em direito tributário afirmam que o texto legal é ruim. Para o advogado Carlos Navarro, do escritório Galvão Villani Navarro, o governo pode até cobrar Imposto de Renda sobre o auxílio emergencial, mas não pedir a devolução integral junto com a declaração anual de IR.

Gabriel Quintanilha, professor da FGV Direito Rio, também critica a mudança na lei. “Se houvesse a tributação pelo Imposto de Renda, eu entenderia, porque o auxílio entrega às pessoas um poder de compra. Agora, obrigar a devolução desse valor na declaração de IR é uma situação que soa absurda. Transforma o auxílio praticamente num empréstimo.”

De acordo com o senador Esperidião Amin, relator do projeto, foram técnicos da equipe econômica do governo que propuseram a redação do artigo que determina a devolução. O Planalto e o Ministério da Economia não comentaram o caso até a publicação desta reportagem.

Fontes: Uol, IG

Auxílio emergencial: Governo publica calendário de pagamento da 2ª parcela

O governo publicou hoje o calendário do pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mais de duas semanas após a data prometida para o início do pagamento. De acordo com a portaria assinada pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, serão dois calendários, ambos levando em conta a data de nascimento do trabalhador.

Um deles, que começa em 20 de maio, é para o depósito na poupança digital da Caixa. Nesse caso, os valores poderão ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão de débito virtual. O segundo calendário, que começa em 30 de maio, é para o saque do auxílio em dinheiro nas agências da Caixa.

Terão direito à segunda parcela aqueles que receberam a primeira até 30 de abril. Milhões de trabalhadores fizeram o pedido, ainda aguardam a resposta e, portanto, não receberam nem a primeira parcela.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também sancionou com vetos a lei que amplia as pessoas aptas a receberem a quantia durante o período da pandemia do coronavírus.

Calendário do depósito na conta digital

Nessas datas, os recursos estarão na conta, mas não poderão ser sacados em dinheiro:

  • 20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
  • 21 de maio: nascidos em março e abril
  • 22 de maio: nascidos em maio e junho
  • 23 de maio: nascidos em julho e agosto
  • 25 de maio: nascidos em setembro e outubro
  • 26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Calendário do saque em dinheiro

Segundo a portaria, “para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração”, os recursos estarão disponíveis para saques e transferências bancárias conforme o seguinte calendário:

  • 30 de maio: nascidos em janeiro
  • 1 de junho: nascidos em fevereiro
  • 2 de junho: nascidos em março
  • 3 de junho: nascidos em abril
  • 4 de junho: nascidos em maio
  • 5 de junho: nascidos em junho
  • 6 de junho: nascidos em julho
  • 8 de junho: nascidos em agosto
  • 9 de junho: nascidos em setembro
  • 10 de junho: nascidos em outubro
  • 12 de junho: nascidos em novembro
  • 13 de junho: nascidos em dezembro

Beneficiários do Bolsa Família têm outro calendário

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os saques em dinheiro começam na segunda-feira (18) e ocorrerão conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social). Confira:

  • NIS 1: 18 de maio
  • NIS 2: 19 de maio
  • NIS 3: 20 de maio
  • NIS 4: 21 de maio
  • NIS 5: 22 de maio
  • NIS 6: 25 de maio
  • NIS 7: 26 de maio
  • NIS 8: 27 de maio
  • NIS 9: 28 de maio
  • NIS 0: 29 de maio

Previsão inicial era pagar 2ª parcela em 27 de abril

Mais de 50 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, segundo o governo. Inicialmente, a previsão do governo era pagar a segunda parte do benefício a partir de 27 de abril.

O auxílio emergencial foi anunciado pelo governo em 7 de abril. Na data, o governo informou que o pagamento da segunda parcela aconteceria entre os dias 27 e 30 de abril, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Aniversariantes de janeiro, fevereiro e março seriam os primeiros a receber.

Em 20 de abril, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, chegou a afirmar em entrevista a jornalistas que o pagamento da segunda parcela do auxílio seria antecipado do dia 27 para 23 de abril.

Dias depois, Bolsonaro disse que o anúncio da antecipação foi sem seu consentimento, e que primeiro deveria ser paga a primeira parcela para todos.

O Ministério da Cidadania também chegou a informar que o governo não conseguiria fazer a antecipação por “fatores legais e orçamentários”.

Auxílio emergencial de R$ 600

Quem tem direito?

Idade

Qual o valor?

3 parcelas de R$ 600

Como pedir o benefício?

Como receber o dinheiro?

Na inscrição, o beneficiário escolhe entre receber o recurso em uma conta existente em qualquer banco ou a Caixa vai abrir automaticamente uma poupança social digital.

Caixa deve concluir hoje terça-feira (12) análise de pedidos de auxílio emergencial

Após decisão da justiça de prazo máximo de 05 dias a contar da decisão do último dia 08/05, Caixa deve finalizar todos os pedidos da primeira parcela de todos que tem direito ainda hoje. Sendo assim no máximo em 05 dias úteis todos já deverão ter recebido.

A análise dos pedidos de auxílio emergencial deve ser concluída até esta terça-feira (12). A previsão foi feita pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante a audiência da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações relacionadas à Covid-19.

Parlamentares fizeram uma série de questionamentos sobre o funcionamento das agências da Caixa e das casas lotéricas. Nas últimas duas semanas, a maioria registrou grandes filas formadas por quem esperava sacar a ajuda do governo.

Pedro Guimarães explicou o motivo de algumas agências do banco terem aberto com atraso e afirmou que as longas filas não devem se repetir.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também fez um balanço do pagamento do auxílio emergencial, que começou no dia 24 de abril eletronicamente, e no dia 27, nas agências da Caixa e nas lotéricas.

Ainda de acordo com o levantamento parcial da Caixa Econômica, atualizado às 14h desta segunda, até agora foram mais de 7,2 milhões de saques do auxílio emergencial. Ao todo, o governo liberou R$ 35,5 bilhões para mais de 50 milhões de pessoas.

Justiça obriga prazos para pagamentos do auxílio

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou no último dia 08 de maio, que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) conclua no prazo de cinco dias a análise de processos em andamento de beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo federal em função da quarentena e da pandemia da covid-19.

Já a Caixa, responsável pelos pagamentos do auxílio, terá até cinco dias para realizar o depósito dos R$ 600 na conta indicada pelo beneficiário a partir da conclusão da análise pela Dataprev. A decisão do juiz federal Fabio Tenenblat, da 3ª Vara Federal do Rio, atendeu parcialmente a uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

No pedido, os órgãos chamaram a atenção para os riscos da população ao permanecer em longas e frequentes filas nas agências da Caixa de todo o Brasil. Apesar de determinar que sejam tomadas medidas para agilizar o pagamento do auxílio, a Justiça negou o pedido para que fossem garantidas a segurança das pessoas que ficam aglomeradas nas filas, quase sempre desorganizadas e, portanto, expostas a alto risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Outros pedidos feitos também não foram aceitos pela Justiça, como para que a Caixa funcione de 8h às 18h, inclusive aos sábados e domingos, enquanto perdurar a demanda; organização das filas para manter distância mínima de dois metros entre as pessoas; distribuição de senhas com hora marcada para atendimento; distribuição de máscaras e produtos para higienização das mãos de usuários e funcionários; e regularização do funcionamento dos terminais de autoatendimento e de caixas eletrônicos. Os autores da ação afirmam que podem recorrer da decisão com novos recursos.

A Caixa, porém, terá que providenciar atendimento referente ao auxílio no horário de funcionamento original em todas as agências do país e avaliar se será necessário o funcionamento em horários extras e nos fins de semana. O banco deverá também montar um banco de profissionais de sobreaviso para a rápida substituição de funcionários, caso haja necessidade.

O juiz Fabio Tenenblat também mandou que a Caixa faça campanhas de caráter educativo e explicativo para desestimular, quando possível, o comparecimento presencial às agências bancárias.

Divulgada lista de famílias beneficiadas com o Bolsa Família 2020 em Itaguaí

A Prefeitura de Itaguaí divulgou a lista emitida pelo Governo Federal das 1.337 famílias do município selecionadas para receberem o benefício do Programa Bolsa Família. Elas tiveram acesso ao primeiro pagamento em abril de 2020 de acordo com o calendário e o final do número do NIS.

Caso esteja na lista e não tenha recebido o cartão do Bolsa Família, o beneficiário deverá comparecer a uma agência da Caixa Econômica, munido da identidade e do número do NIS (composto por 11 números que estão ao lado do nome).

Clique no link abaixo e veja a lista

LISTA-2020-BOLSA-FAMÍLIA

Fonte: Prefeitura de Itaguaí

Primeiro dia de saque do auxílio emergencial tem fila na Caixa em Itaguaí, desinformação e bate-boca

Teve gente que chegou no começo da madrugada para tentar ser atendido e poder sacar os R$ 600,00. Erros no aplicativo, desinformação e bate boca marcaram mais um dia na busca pelo recebimento dos direitos. Hoje foi iniciado o direito a saque para todos inclusive para os beneficiários inscritos e que receberão o auxílio pela Poupança Social Digital Caixa. Segunda Parcela do auxílio que seria paga hoje, foi adiada pelo governo federal e não há prazos para regularização.

Em meio à pandemia do coronavírus, multidões se aglomeraram nesta segunda-feira (27) em filas de agências da Caixa Econômica Federal em todo o estado.

Em Itaguaí não foi diferente, o principal objetivo era tentar sacar os R$ 600 do auxílio emergencial no primeiro dia para essa operação para todos os beneficiários, inclusive para os que receberão o auxílio pela Poupança Social Digital Caixa. Para quem não possui conta poupança na Caixa ou no Banco do Brasil.

O calendário para recebimento foi iniciado hoje para saques de acordo com o mês de nascimento e isso causou muitas aglomerações na porta da Caixa Econômica Federal em Itaguaí.

Parte dos beneficiários da poupança digital da Caixa, não sabiam que era preciso baixar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS) e confirmar o cadastro usando um email, nem que o saque seguirá um calendário, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.

O Boca no Trombone Itaguaí presenciou inúmeras reclamações e alguns bate-bocas entre cidadãos e funcionários da Caixa. “Nada funciona! Ninguém respeita a gente só porque é pobre, isso é ridículo”, gritou uma mulher que não conseguiu fazer o saque na agência.

Calendário divulgado pela Caixa

Como receber e movimentar o Auxílio Emergencial no aplicativo Caixa Tem

Os cidadãos que receberem o Auxílio Emergencial pela Poupança Social Digital Caixa, devem acessar o benefício pelo aplicativo Caixa Tem. O recebimento é automático e é possível realizar pagamentos e transferências eletrônicas pelo aplicativo, não há necessidade de ir às agências. Já para saques, é inevitável e a procura por caixas eletrônicos, casas lotéricas e agências da Caixa são as únicas opções. Mas sempre de acordo com o calendário e com o mês de nascimento.

1 – Inscritos no Cadastro Único

A abertura da poupança é realizada automaticamente para quem está no CadÚnico e tem direito de receber o benefício, mas não possui conta poupança na Caixa ou no Banco do Brasil.

2 – Cadastrados no site ou app Caixa | Auxílio Emergencial

Para quem não está no CadÚnico e precisa se cadastrar no site https://auxilio.caixa.gov.br ou app Caixa | Auxílio Emergencial para receber o benefício, a solicitação de abertura desta modalidade de poupança pode ser feita nesses canais no ato do cadastramento.

O cronograma de saques é de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Segunda Parcela

O governo não começou a pagar nessa segunda-feira (27) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, como havia divulgado inicialmente. Segundo a Caixa Econômica Federal, o pagamento depende do repasse de recursos pelo Ministério da Cidadania.

No começo de abril, o governo havia divulgado que o pagamento da segunda parcela começaria nesta semana. Nascidos em janeiro, fevereiro e março receberiam já nesta segunda-feira (27). Agora, a Caixa diz que ainda não existe um calendário de pagamento da segunda parte do auxílio. E o pior, o site da Caixa não foi atualizado e ainda consta que a segunda parcela seria paga hoje, o que contribuiu para que muitas pessoas procurassem as agências sem necessidade.

Lembrando, que milhões de brasileiros ainda não receberam a primeira parcela. Uns por problemas no aplicativo onde a situação “em análise ” não muda ou por dezenas de outros problemas.

Veja algumas informações no site da Caixa clicando aqui.

Filas também nas sedes da Receita Federal

Pela terceira semana seguida, enormes filas também ocorreram nas sedes da Receita Federal, onde contribuintes aguardavam desde a noite de domingo (26) para regularizarem o CPF e terem acesso ao benefício.
Segundo a Caixa, mais de 47 milhões de trabalhadores já se cadastraram no site e no aplicativo para a obtenção do benefício, mas muitos ainda não conseguiram acesso às plataformas e passam horas nas sedes da Receita para entenderem a situação.

Alistamento e transferência de título eleitoral já podem ser solicitados via internet

Medida viabiliza prestação dos serviços eleitorais até fechamento do cadastro, em 6 de maio

Quem deseja fazer o alistamento (primeira via do título), transferência do domicílio eleitoral ou revisão dos dados cadastrais pode encaminhar o pedido por meio do formulário de pré-atendimento Título Net, disponível no site do TRE-RJ. A medida começou a valer a partir desta segunda-feira (20) e busca minimizar o impacto da suspensão do atendimento presencial por conta da pandemia da Covid-19. As solicitações, porém, devem ser feitas até o dia 6 de maio, prazo do fechamento do cadastro eleitoral.

O Ato Conjunto PR/VPCRE 7/20, que trata do assunto, determina que sejam acrescentados no formulário documento oficial de identificação (frente e verso), comprovante de residência recente e fotografia nos formatos JPG, PNG ou PDF e em estilo selfie, do requerente, segurando, ao lado de seu rosto, o documento de identificação anexado. Não é permitido foto com qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão do rosto, tais como óculos, bonés e gorros.

Pessoas do sexo masculino que vão requerer o primeiro título eleitoral devem anexar também o certificado de quitação do serviço militar. Essa exigência vale do período de 1º de julho do ano em que o eleitor completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos. Ainda no caso de quem vai requerer o primeiro título, não é aceita a carteira nacional de habilitação como documento oficial de identificação.

Para solicitar alteração de nome ou qualquer revisão dos dados cadastrais deve ser fornecido documento que comprove a alteração, como a certidão de casamento. Pendências causadas por documentação incompleta ou dúvida sobre os documentos apresentados levarão o requerimento a ser colocado em diligência, para que o eleitor complemente ou apresente explicações no prazo de dois dias, contados da atualização da situação do protocolo no sistema.

Já os eleitores que necessitarem apenas da segunda via do título podem obtê-la pelo site do TRE-RJ ou pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado em celulares que utilizam os sistemas IOS e Android.

Fonte: TRE – RJ