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Alemanha vai congelar financiamento de R$ 155 milhões para projetos de preservação da Amazônia, diz jornal

Em entrevista para publicação alemã, ministra do Meio Ambiente anunciou que decisão do governo se dá por conta do aumento do desmatamento na região

O Globo

A ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, afirmou que vai congelar o financiamento de cerca de R$ 155 milhões para projetos de proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia brasileira diante do aumento do desmatamento na região. O anúncio foi feito em uma entrevista ao jornal alemão “Tagesspiegel” neste sábado.

Schulze afirmou que “a política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”. E que o financiamento poderá retornar caso essa questão seja esclarecida.

De acordo com a reportagem, o primeiro passo do congelamento se refere a um montante de cerca de 35 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 155 milhões.
A iniciativa internacional de mudança climática do ministério alemão, segundo o jornal, forneceu historicamente fundos significativos para projetos no Brasil. De 2008 até o ano passado, de acordo com a pasta, informa o “Tagesspiegel”, cerca de 95 milhões de euros foram repassados.

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Justiça condena ex-prefeito de Mangaratiba e Itaguaí por danos ambientais

Carlos Busatto Junior foi condenado a um ano de reclusão e pagamento de multa

A Justiça Federal acatou parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis (RJ) e condenou Carlos Busatto Junior, ex-prefeito de Mangaratiba (1997-2004) e Itaguaí (2005-2012), às penas de um ano de reclusão e pagamento de multa no valor de 10 salários-mínimos, por construção irregular e danos ambientais no município de Mangaratiba. Segundo o MPF, ao longo do período compreendido entre os anos de 2002 e 2010, o réu realizou obras de construção e ampliação de seu imóvel, sem o licenciamento regular, afetando área de preservação permanente, local especialmente protegido por lei, em razão de seu valor paisagístico e ecológico.

A instrução processual comprovou que o réu sequer se deu ao trabalho de protocolizar pedido de licenciamento perante os órgãos ambientais estadual e federal, dirigindo seu pedido somente ao poder municipal, cuja análise da matéria ficou a cargo de seus subordinados.

A sentença destacou que o réu optou por “obter algum documento junto a seus subordinados para dar aparente ar de legalidade ao seu empreendimento, possivelmente certo de que não haveria maiores desdobramentos de sua ação”.

Processo n. 0000588-66.2004.4.02.5111.

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Queimadas causam transtornos em Itaguaí

Desconforto, problemas de respiração e doenças, esses são alguns males que a fumaça de queimadas podem causar.

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A cidade de Itaguaí tem vivenciado nessas últimas semanas um crime ambiental, causado especialmente pela irresponsabilidade dos próprios moradores. Além destes, podemos notar queimadas em locais de garagens de ônibus. A queima de pneus velhos por parte de empresários, trazem ainda mais riscos, pois a fumaça preta produzida é um crime e uma falta de respeito ao ambiente e ao próximo. Nesse caso último, autoridades que deveriam zelar pelo bem estar, contribuem e muito para este mal também.

Vídeo de Dilmara Santos enviado ao grupo BOCA NO TROMBONE no Facebook 

Opinião de especialistas

Os efeitos agudos da poluição atmosférica são significativos para especialistas, e até destacam para os danos causados por óxido de enxofre e monóxido de carbono (mesmo gás que sai da descarga do automóvel). A aspiração desses componentes aumentam o número de internações hospitalares de idosos e crianças.

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Para o doutor em cardiologia Aristóteles Alencar, o maior problema é a exposição a fumaça principalmente em meios coletivos, como vem ocorrendo em Itaguaí ultimamente.

“A população fica exposta ao risco de adoecer, trazendo consequências sérias e de custo elevado.

Por causa desse poluente a mais, as pessoas que possuem doença cardiovascular prévia, podem ter seu estado agravado.

 

Para aqueles que não têm problemas cardiovasculares, o cardiologia Aristóteles Alencar alerta que eles podem desenvolver outras doenças com a inalação da fumaça.

 

“O constante contato com a fumaça pode irritar os olhos, desenvolver uma dor de cabeça, irritação de vias aéreas, fadiga, letargia (permanente sonolência), garganta inflamada, sangramento nasal e até distúrbios da memória”, disse.

 

O especialista explicou que na fumaça existe um material particulado, que consiste em uma mistura heterogênea de partículas sólidas e líquidas suspensas no ar, continuamente variando em tamanho e composição química no tempo e espaço. Além da fumaça que tem encoberto o céu, há o acréscimo da emissão dos motores dos veículos, fragmentação de pneus, suspensão de poeira de asfalto, combustão do diesel para produção de energia. “Tudo isso é consumido diariamente pela população”, revelou.

 

“As partículas maiores ficam depositadas no sistema respiratório, porém as menores, chamadas ultrafinas, podem cair na circulação sanguínea e causar inflamação dos vasos. Essas partículas causam reflexos pulmonares, alterações do sistema nervoso autônomo, levando ao aparecimento de arritmias e problemas nas artérias coronárias, que levam sangue para o próprio músculo cardíaco, podendo causar o infarto do miocárdio” explicou.

 

O cardiologista aconselha a evitar exposição prolongada ao ambiente poluído, e realizar atividades físicas em ambientes externos nesse período é fundamental, pois é quando pode ocorrer inalação dessas partículas dissolvidas na fumaça.

 

Queimadas é um crime com risco de detenção

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A Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, é referência nesse caso e pode levar o criminoso para a prisão.

A lei 9.605/98, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

  • 1º Se o crime é culposo:

Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.

  • 2º Se o crime:

I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;

II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;

III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;

IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;

V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:

Pena – reclusão, de um a cinco anos.

  • 3º Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

Após isso, esperamos que as autoridades acordem para tais fatos.

 

OPERAÇÃO FLAGRA FORNOS DE CARVÃO ILEGAIS E DESMATAMENTO EM ITAGUAÍ

Cerca de 600 metros quadrados de mata foram desmatados para fabricação de carvão

Policiais da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) da Reserva Ecológica da Juatinga, administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e situada em Paraty, flagraram nesta sexta-feira (11/03) a produção ilegal de carvão em Itaguaí. Em atendimento a uma denúncia, os policiais descobriram que na área também fora feito o desmatamento de uma área de aproximadamente 600 metros quadrados.

O flagrante foi feito na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Piranema. Os policiais descobriram na área dois fornos de carvão, que, no caso da produção ilegal, geralmente é feito a partir de madeira de espécies nativas, o que configura crime ambiental. Um dos fornos estava em atividade no momento da operação e o outro vazio. Os policiais estimam que cerca de 30 árvores já tinham sido cortadas para a fabricação do carvão na área desmatada.

De acordo com a denúncia, na área também havia aves em cativeiro, e realmente foram encontrados um tucano, um papagaio e dois sabiás no local. Por conta do flagrante, o responsável pela área foi conduzido à 50ª Delegacia para que fosse lavrado o boletim de ocorrência por crime ambiental.

Grupamento de proteção ambiental invade acampamento ilegal em Mangaratiba

Ação aconteceu em Itacuruçá e teve apoio da Polícia Militar

A equipe do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da secretaria de Segurança atendeu na terça-feira (23) uma denúncia de acampamento irregular na área do Manguezal, em Itacuruçá.  A fiscalização teve apoio de Fiscais Ambientais da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Polícia Militar. O acampamento foi devidamente destruído e as três pessoas convidadas a se retirarem.

 

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Durante a fiscalização, os agentes constataram por meio aplicativo SINESP CIDADÃO – um módulo do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, que permite acesso direto pelo cidadão aos serviços da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – que um dos ocupantes tinha passagem por tráfico de entorpecentes.   

Imagens de divulgação – GPA

Secretaria pede explicações sobre vazamento de chorume em Seropédica

A Secretaria Municipal de Ambiente e Agronegócios de Seropédica,, encaminhou nesta terça-feira (23) um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria de Estado de Ambiente, solicitando o relatório técnico e notificações que o órgão fez após o vazamento de chorume no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) do município. Se não houver resposta, a secretaria fará uma intimação.

“Eu tenho dois processos abertos no município, com todas as notificações que fizemos com autos de constatação, que me permitem abrir processo contra a empresa e pedir a minimização do impacto”, informou o secretário Ademar Quintella, em entrevista à Agência Brasil. Ele disse que qualquer compensação por parte da empresa só pode ser decidida após definição dos danos causados.

De acordo com ele, foi pedido também o projeto executivo da elevatória da estação de tratamento para o armazenamento do chorume. A preocupação, segundo ele é identificar o impacto que o vazamento pode ter provocado aos córregos e valões da região, incluindo contaminação do Aquífero Piranema. Além disso, foi constatada a presença de animais [cachorros e bovinos] na área do centro. “Não pode ter nenhum animal transitando dentro do lixo que vem de quatro municípios e, depois, entrando em nosso município. Aí pode trazer zoonoses, doenças de outros locais para a gente”, afirmou.

Segundo a empresa Serb Saneamento e Energia Renovável S/A (Ciclus), responsável pela administração do centro, o vazamento ocorreu depois da chuva forte que caiu no município, no sábado (21), o que provocou queda de energia e causou paralisação no sistema, agravada pelo não funcionamento de um gerador e resultou no transbordamento de uma das elevatórias de armazenamento.

Para o secretário, o ocorrido mostra uma falha no projeto de construção do centro. “O gerador, que era para entrar em funcionamento, não entrou e não existia uma válvula de contenção de um duto que chega por gravidade nessas lagoas. Acho que o projeto foi falho e o licenciamento pelo Inea também. Estamos falando de um aquífero que a gente sempre teve um cuidado muito grande”, indicou.

A secretaria também notificou a Ciclus, para tentar mensurar a quantidade de chorume que vazou para o valão que passa na área do centro e corre, ainda, para espaços externos na vila de moradores. “O prazo seria de 48 horas, que nós demos, e hoje eles entraram com uma solicitação de mais 48 horas, porque estão tentando pegar todos os dados”, informou.

Quintella revelou, ainda, que pediu ao Inea os dados dos postos de monitoramento por um período de 24 meses, para acompanhar os impactos causados pelo transbordamento. “Isso não penetra como uma esponja. Isso só vai mostrar em um horizonte de tempo maior do que em dois dias. Não tem como mensurar a quantidade. O que transbordou foi de dois tanques da elevatória de 500 metros cúbicos. Dá para mensurar quanto litros de chorume tinha ali, no momento em que começou a transbordar? Transbordou todo esse ou mais que entrou por gravidade? Qual o período que ficou sem atividade sem a energia? Isso eles têm que nos passar.”

 

Por meio de nota, o Inea informou que a supervisão do trabalho de retirada do chorume que vazou está sendo feita pelo Serviço de Operações de Emergência (Sopea).

 

O instituto garantiu que o chorume líquido já foi quase todo retirado e que, agora, o serviço se concentrará na retirada da camada superficial do solo do valão para onde o resíduo seguiu após o transbordamento. Na avaliação do secretário, pode ser que a quantidade retirada não tenha sido a necessária. “Não tem como um líquido sobre um solo e sobre um córrego que tem uma vazão x retirar só 100 metros de rejeitos, como eu vi lá, e dizer que já foi solucionado”, apontou.

 

Conforme o Inea, a Ciclus será autuada e receberá uma multa que ainda terá o valor definido pelo Conselho Diretor do instituto. O instituto informou também que equipes da Ciclus fizeram dois diques de contenção, retiraram o chorume líquido por meio de sucção e transportaram o material para o tratamento adequado no CTR.

 

Pelos cálculos do Inea, com a parada da bomba usada para transferir o chorume de uma bacia de estocagem para a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), causada pela queda de energia, houve o vazamento de cerca de 50 mil litros de chorume, que atingiram o valão do Brejo.

 

O CTR de Seropédica foi inaugurado em 2011 e substituiu o Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com o secretário, a maior parte do lixo que ele recebe é do município do Rio. “Hoje são depositados lá 9 mil toneladas de lixo por dia, sendo que do município que do município de Seropédica são 40 toneladas por dia”, destacou.

Agência Brasil

 

Espírito Santo é atingido por lama de barragem rompida na noite deste sábado

A onda de lama de rejeitos minerais formada com o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, no último dia 5, deve chegar ao litoral do Espírito Santo a partir da noite deste sábado (21) até a madrugada de domingo(22). As informações são da Defesa Civil e da mineradora. Devido ao período seco, um banco de areia impede a chegada da lama ao mar.

Máquinas da Samarco, mineradora que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton, trabalham para desobstruir o caminho até o litoral no vilarejo de Regência, próximo à cidade de Linhares. A avaliação é que, caso a lama se dilua no mar, os danos devem ser menores do que se permanecer ela represada.

Em uma tentativa de salvar a vegetação na foz do rio Doce, a Samarco instalou boias de contenção. No entanto, não há certeza sobre a efetividade desta medida, já que elas são usadas tradicionalmente na contenção de vazamentos de óleo.

O trajeto da lama de rejeitos pelo rio Doce interrompeu o abastecimento de água em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. A situação mobilizou pessoas de vários pontos do país, que arrecadaram água potável para enviar para a região.

Neste domingo (22), durante o jogo de futebol entre Fluminense e Avaí, na cidade capixaba de Cariacica, haverá mais um esforço de arrecadação. Os torcedores que doarem dois litros de água mineral nas entradas do estádio terão direito a pagar metade do valor dos ingressos. A campanha é organizada pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES).

* Da Agência Brasil