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GOVERNADORES PEDEM A BOLSONARO O FIM DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO

Fim da estabilidade compromete o direito garantido na Constituição e risco maior de escândalos de corrupção nos governos

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, 19 governadores eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos; objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal.

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal.
No documento, batizado de “Carta dos Governadores”, foram elencados 13 pontos considerados como prioridades: reforma da segurança pública, , reforma da Previdência e tributária; alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões portuárias e de infraestrutura aeroportuária, além dos serviços de energia elétrica; flexibilização da estabilidade dos servidores públicos , desburocratização e reforma administrativa, estímulo ao turismo, ampliação e reforço na fiscalização de fronteiras, incentivos à renovação tecnológica, repasses para compensação dos estados à Lei Kandir, securitização da dívida ativa, reajuste da tabela do SUS, ampliação do Fundeb e a retomada de obras inacabadas.

Atualmente, a Constituição garante a estabilidade para servidores concursados onde a demissão somente é possível em casos extremos, como por meio de uma decisão judicial, por exemplo. Apesar da LRF prever que a demissão também é possível caso o limite com despesas para pessoal não seja atendido, os governadores alegam que estes desligamentos podem ser contestados na Justiça.
Atualmente, segundo o Tesouro Nacional, 14 estados possuem mais de 60% de suas receitas comprometidas com a folha de pagamentos. O fim da estabilidade já encontra apoio dentro da equipe do presidente eleito. O vice, general Hamilton Mourão, já afirmou que “tem que haver uma mudança e aproximar o serviço público da atividade privada”.

Participaram os governadores eleitos de Acre, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Piauí e o vice-governador da Bahia.

Bolsonaro gosta da ideia e promete estudá-la com Paulo Guedes

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, no Rio, que vai estudar com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, os pedidos feitos na carta pelos governadores eleitos.
Bolsonaro afirmou que ainda não estudou o assunto junto com Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

Ainda não tive a oportunidade de estudar juntamente com o Paulo Guedes. Li, mas não estudei com o Paulo Guedes para dar a resposta aos senhores – afirmou ele, após participar de um encontro com o comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira, no 1° Distrito Naval, no Centro do Rio.

A “Carta dos Governadores” traz 13 pontos traçados como prioridades de suas gestões. Não há detalhamento das medidas. Segundo eles, outros encontros vão “aprimorar” as propostas. A “flexibilização da estabilidade” é o quarto item da agenda apresentada a Bolsonaro.

O que representa o fim da estabilidade no serviço público no País?

Além de um retrocesso democrático e um ato que hoje é considerado ilegal e imoral, o fim da estabilidade pode propiciar casos cada vez maiores de corrupção. Os servidores públicos são os grandes responsáveis por protestos e passeatas em todo o Brasil, quando abusos são cometidos. Aliás, as maiores vitórias dos brasileiros foram conquistadas com a força desses trabalhadores. O fim da estabilidade dará apenas ao governantes a chance de fazerem o que quiserem, já que os funcionários que antes tinham na Constituição a garantia de poderem ir contra atos autoritários de políticos e denunciar casos de corrupção, não seriam mais problemas. Já que agora os trabalhadores poderiam ser facilmente demitidos.

Quanto a desculpa de obedecerem a LRF, é outro ponto claro da verdadeira intenção desses novos gestores eleitos pelo povo. A LRF só não é respeitada hoje, devido a quantidade obscena de nomeações de diversos cargos dentro dos governos, o tal apadrinhamento político. Pois os servidores concursados, só são chamados após passarem em uma prova e dentro da necessidade de mão de obra dentro do poder público. Comprovadamente necessária, já que da elaboração do edital até a convocação dos aprovados, critérios rigorosos são adotados. Diferente do que ocorre com as nomeações, que são feitas de acordo com o bem entender do gestor.

A Constituição Federal é clara que quando há problemas para obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal os governos primeiro tem que demitir 50% dos nomeados, demitir servidores temporários para somente depois disso e caso necessário for, possa demitir um servidor concursado. Mas claro, isso não é da vontade de nenhum desses políticos, que pelo visto querem piorar um cenário já em crise. Poderemos ver em breve, todos os setores públicos engessados e acatando tudo que venha dos chefes, como casos de corrupção e assédio de todas as formas.

Esse é o Brasil que eles querem . Onde apenas políticos, juízes e agora militares tenham vez. Enquanto a maior parte da população sirva apenas para votar e ter a obrigação de trabalhar para sustentar o governo.

Com portal 247 e O Globo.

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“O dano é irreparável”, diz diretor do Museu Nacional

Segundo ele, reserva técnica também foi atingida. Governos há tempos não investiram no local. Seguranças disseram que um clarão veio do primeiro andar no começo do incêndio que pôs fim a boa parte da história do País

O diretor de Preservação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, João Carlos Nara, afirmou à Agência Brasil que o incêndio causa um “dano irreparável” ao acervo e às pesquisa nacionais. Ele acompanha de perto o trabalho dos bombeiros no local e disse que “pouco restará”, após o controle das chamas.

“Infelizmente a reserva técnica, que esperávamos que seria preservada, também foi atingida. Teremos de esperar o fim do trabalho dos bombeiros para verificar realmente a dimensão de tudo”, afirmou o arquiteto e historiador.

Assista no Globoplay:

http://globoplay.globo.com/v/6991208

De acordo com João Carlos Nara, a equipe de administração do Museu Nacional aguardava o fim do período eleitoral para iniciar as obras de preservação da infraestrutura do prédio.

“É tudo muito antigo. O sistema de água e o material, tudo tem muitos anos. Havia uma trinca nas laterais. Isso é ameaça constante”, disse o diretor.

Inconformado com o incêndio, João Carlos Nara lamentou que os investimentos sejam destinados a outras causas no país. “Gastam milhões em outros projetos”, reagiu.

Investimentos

Em junho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato de financiamento no valor de R$ 21,7 milhões para apoio à restauração e requalificação do Museu Nacional. Os recursos compõem a terceira fase do Plano de Investimento para a revitalização do Museu Nacional, num total de R$ 28,5 milhões.

O objetivo é aplicar os recursos na recuperação física do prédio histórico; a recuperação de acervos — de modo a garantir mais segurança às coleções e otimizar o trabalho dos pesquisadores —; a recuperação de espaços expositivos — estimulando maior atração de público e promoção de políticas educacionais vinculadas a seus acervos —; a revitalização do entorno do museu; e o fortalecimento da instituição gestora.

História

O Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do Brasil. É um dos museus de ciência de referência no mundo. Foi fundado em 1818.

Inicialmente instalado no Campo de Santana, o Museu foi posteriormente transferido para o Palácio de São Cristóvão, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e situado na Quinta da Boa Vista, um dos mais importantes parques urbanos do Rio. Antes de abrigar o Museu Nacional, o Palácio de São Cristóvão foi residência das famílias real portuguesa e imperial brasileira.

Agência Brasil

Após decisão da justiça “Expo Itaguaí 2018” se torna inviável de ocorrer

Com a decisão e metade dos cachês dos artistas já pagos e sem garantias dos outros 50%, Anitta, Luan Santana e Cia ficam distantes da cidade. Quase um milhão jogado no ralo e prejuízos por contratação de outros serviços. Prefeito é visto supostamente no MP, em nota divulgada, a prefeitura disse que vai recorrer da decisão.

Matéria abaixo do Jornal Atual de Itaguaí

De acordo com a Justiça, prioridade do governo Charlinho, de optar por festa em tempo de crise, afronta o interesse público ao violar direitos dos cidadãos

IMPEDIMENTO Sempre aguardada com grande expectativa pela população da cidade e região, a Expo Itaguaí não terá uma edição esse ano, apesar de todos os preparativos anunciados pela Prefeitura de Itaguaí, incluindo o convite a artistas do primeiro time do show business nacional, num evento orçado em R$ 6.199.316,67. Acatando liminar objeto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o juiz Richard Robert Fairclough, da Comarca de Itaguaí, decidiu suspender qualquer pagamento destinado ao evento, o que compromete a sua realização já nesta quarta-feira (4).

Na verdade, a decisão do juiz da Comarca de Itaguaí impede os pagamentos relacionados à realização da festa, o que, na prática, inviabiliza a sua realização. Em sua decisão o magistrado analisa que diante do sucateamento de setores sensíveis do município, há ilegalidade no pagamento antecipado de contratos. Além disso, o juiz sustenta que a realocação de despesas do evento para a conta da Secretaria Municipal de Eventos se deu em valor acima dos limites permitidos pela Lei Orçamentária Anual do município, contrariando, inclusive, um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que recomendava o contingenciamento de despesas.

Em seu despacho, o juiz prossegue classificando como pública e notória a trágica situação financeira do município de Itaguaí, com reflexo direto no pagamento dos servidores, nas escolas, e principalmente na rede de saúde municipal. Para sustentar suas ponderações, ele acentua que tais denúncias foram evidenciadas amplamente pela mídia. Ele cita ainda a decretação do estado de calamidade financeira no município, o que por si só recomendaria maior critério nas despesas e a priorização de necessidades sociais essenciais.

O titular da Comarca de Itaguaí sugere a necessidade imperiosa de verificar a fundo a origem das receitas destinadas à festa, de modo a compatibilizá-las com os gastos dela decorrentes, incluindo aí se há legalidade na destinação dos royalties para despesas correntes. Mesmo assim, ele salienta que inicialmente não parece adequada a destinação da receita, tampouco a realocação de despesas da forma como foi realizada. O juiz assegura ainda que foge à regra a antecipação do pagamento realizado antes da liquidação, apesar de os contratados serem pessoas de boa fé.

Para juiz, administrador deve focar interesse público

Além dos aspectos técnicos, financeiros e orçamentários que a realização da Expo 2018 envolve, o magistrado alerta que é necessário verificar se a opção de despesas pelo governo Charlinho foi adequada com a finalidade pública. “A discricionariedade não é uma carta em branco nas mãos do administrador. Toda atuação pública deve ter por norte o interesse público, mormente os direitos individuais e sociais básicos, dentre os quais destacamos a salário (alimentação e dignidade), educação e saúde, sob pena de sairmos do campo da discricionariedade, necessária e licita, e passarmos para a arbitrariedade, obscura e ilegal”, sentenciou ele no despacho.

Desobediência pode gerar multa

Considerando que há razões suficientes para acolher o pedido liminar, o juiz conclui a decisão acrescentando que na preservação do que é público, impõe-se cautela e seriedade, determinando que a Prefeitura de Itaguaí se abstenha de realizar qualquer pagamentos decorrente de despesas relacionadas a Expo Itaguaí 2018 , sob pena de multa no valor de 30% do valor pago, recaindo sobre a autoridade administrativa que autorizar/determinar o pagamento. Essa decisão, segundo o juiz, leva em conta o fato de que se deve preservar a destinação correta das receitas municipais, evitando que ela seja prejudicada caso, no futuro, seja constatada alguma irregularidade. Esse futuro tem um novo capítulo no dia 31 de julho de 2018, quando designou audiência para tratar do assunto.

Condenação ainda não cumprida

O atropelo que Charlinho enfrenta agora com a decisão do Ministério Público de impedir gastos com a Expo 2018 é mais um capítulo de uma história marcada por trombadas com os preceitos legais. Um dos episódios mais marcantes de seu currículo nada abonador é a condenação a 14 anos de prisão, em decisão de 2016 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e associação criminosa.

Na ocasião, os desembargadores acataram denúncia do Ministério Público Federal de que Charlinho favoreceu empresas e aceitou propina para aquisição de ambulâncias em Itaguaí e Mangaratiba. Ainda de acordo com o MPF, entre os anos de 2000 e 2006, Charlinho fraudou licitações, superfaturou preços, além de omitir publicações na imprensa oficial e exigir marcas específicas de veículos.

Fonte Jornal Atual

Charlinho no MP

Uma foto enviada ao nosso blog via Whatsapp, mostra o prefeito aparentemente no saguão da sede do Ministério Público. Em nota agora por volta das nove da noite, a prefeitura alegou que vai requerer ao Judiciário reconsideração para que a administração do município possa realizar pagamentos decorrentes de despesas relacionadas à Expo Itaguaí 2018.

A Prefeitura ainda alegou que o valor previsto de gastos com a Expo Itaguaí 2018 será de R$ 1.890.000,00 e finalizou dizendo que todas as informações sobre a realização da Expo Itaguaí 2018 serão fornecidas através do site e das redes sociais da Prefeitura.

Caminhoneiros ameaçam nova greve se tabela de preços mínimos de frete for alterada

Nas redes sociais, motoristas prometem até uma nova paralisação caso seja derrubada a tabela de preços mínimos dos fretes

Renée Pereira – O Estado de S.Paulo

Enquanto as empresas transportadoras se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham – ressabiados – o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve. Mas eles prometem resistir.

“Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta”, diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT) e que foi o grande líder da paralisação de 2015.

Foi ele quem criou os primeiros grupos de caminhoneiros no WhatsApp para organizar os protestos daquele ano. Nesta quarta-feira, Schmidt participa de quase 90 grupos na rede. “Tá todo mundo só esperando que a tabela seja derrubada para parar tudo de novo”, afirma. “E, pelo que estou vendo no WhatsApp, pode ter certeza de que isso vai acontecer.”

A tabela de preço mínimo do transporte rodoviário – definida às pressas pelo governo para interromper a greve na semana passada – é considerada a maior vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos. Mas, diante da reação do empresariado (principalmente representantes do agronegócio), eles começam a temer que essa conquista esteja com os dias – ou horas – contados

“Não vejo coisa muito boa vindo pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José Fonseca Lopes, que esteve à frente das negociações com o governo na greve encerrada na semana passada. Ele deverá participar nesta quarta de uma reunião com a Casa Civil para discutir o assunto.

Rebelião. Segundo Fonseca, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está refazendo os cálculos e deverá apresentar em breve o resultado. “Esperamos que se encontre um denominador comum e não prejudique o caminhoneiro. Caso contrário, podem esperar uma nova rebelião.”

O presidente da Abcam afirma que uma tabela de preço mínimo vinha sendo negociada no Congresso antes da greve e da medida provisória ser emitida. Schmidt afirma que desde 2016 essa proposta vem sendo negociada, sem sucesso – ignorando as condições precárias nas quais vivem os motoristas de caminhão no Brasil.

“Hoje, não existe categoria mais massacrada que o caminhoneiro. Há 30 anos esse profissional vem sendo explorado”, diz Schmidt, do CNT. Na avaliação dele, se os motoristas autônomos permitirem que o governo elimine essa tabela em favor dos transportadores, eles estarão perdendo uma grande oportunidade de melhorar a qualidade de seu trabalho.

Caminhoneiros fazem carreata nas ruas de Itaguaí

Assista ao vídeo – Greve está no sexto dia

Caminhoneiros e muita gente da população, fizeram uma carreata nas ruas da cidade de Itaguaí. A carreata se iniciou na Rio – Santos altura da Núclep e se deslocou pelas ruas do município. A greve nacional dos caminhoneiros já está no sexto dia.

Aumento abusivo e altos impostos foram os combustíveis para que ocorresse a greve. O Brasil consegue vender o próprio combustível a preços mais caros dentro de seu território, enquanto a gasolina brasileira é adquirida mais barata em outros países como Bolívia e Paraguai. Isso se deve aos altos impostos, que chegam a ser metade do preço final dos combustíveis. A cada um real, 48 centavos são apenas de impostos.

Cinegrafista Fabiana Magno

Escolas de Paracambi não terão atividades na próxima segunda

Motivo é a greve dos caminhoneiros e a falta de transportes para servidores e estudantes. Nova avaliação será feita na próxima segunda para os demais dias da semana

A Prefeitura Municipal de Paracambi, por meio da Sec. de Educação e Esportes, informou nesta sexta 25, que estão SUSPENSAS as atividades em todas as escolas da rede municipal na próxima segunda-feira, dia 28 de maio, devido aos transtornos causados pela greve dos caminhoneiros. Os principais problemas estão relacionados à falta de combustível para o transporte escolar e dificuldades no transporte dos profissionais da educação.

“Ressaltamos também que na segunda, dia 28 de maio, realizaremos nova avaliação da situação e informaremos as ações a serem tomadas através dos canais oficiais.

Aguardamos a normalização de todos os serviços o mais rápido possível. ”

A Secretaria de Educação e Esportes funcionará normalmente para atendimento e acompanhamento dos desdobramentos desta situação.

Outros municípios também adotaram o mesmo procedimento preocupados com a vida de trabalhadores e estudantes.

Pós denúncias, Procon Estadual vistoriou postos de gasolina na Barra, Recreio e em Niterói

Devido as denúncias recebidas nesta última quinta-feira (24/05) – 15 no total – relativas a crise de abastecimento, o Procon-RJ iniciou à tarde uma ação de fiscalização de postos de combustíveis na cidade do Rio (Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes) e Niterói (Icaraí, São Francisco, Fonseca, São Lourenço, Largo da Batalha e Baldeador). No total, 24 postos foram fiscalizados e, destes, quatro foram notificados para esclarecerem à autarquia a razão de cobrarem preços altos.

A fiscalização lavrou quatro autos de constatação e solicitou aos postos justificativas para o valor do preço encontrado. Os postos notificados ficam na Avenida das Américas, Recreio dos Bandeirantes: dois postos Ipiranga (n° 14951 e n° 10495) e dois Postos BR (n° 15000 en° 14311). Eles terão que apresentar ao Procon-RJ justificativas pela alta dos preços. Caso não apresentem justificativas ou estas justificativas não seja aceitas pelo departamento jurídico do Procon-RJ, ele deverão ser multados.

Operação Heidi

Na manhã desta quinta-feira, os fiscais do Procon-RJ realizaram mais uma ação da Operação Heidi e autuou quatro estabelecimentos.Em Pendotiba, Niterói, a casa de repouso Divinavo (Estrada Caetano Monteiro, 1894) não possuía enfermeiro 24 horas por dia, conforme determina a legislação. O responsável atende ao mesmo tempo duas casas de repouso da mesma rede, não estando presente nos local durante a fiscalização. Não havia cartaz com o telefone e endereço do Procon Estadual nem certificado de potabilidade da água. Na Barra da Tijuca, a Escola Pedra da Gávea (Av. João Carlos Machado, 411) foi autuada pela ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros e do certificado de potabilidade da água.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Trampolim (Rua Humberto Cozza, 10 – Recreio dos Bandeirantes), Núcleo Integrado de Geriatria (Rua Einstein, 130 – Barra da Tijuca).

Postos que não apresentaram preços altos ou já não tinham mais combustíveis para serem vendidos:

1.Posto BR (Estrada Leopoldo Froes, 400 – São Francisco, Niterói)

2.Posto Shell (R. Nilo de Freitas – Largo da Batalha, Niterói )

3.Posto Ipiranga (Av. Pres. Roosevelt, s/n – São Francisco, Niterói)

4.Posto Shell (Avenida Sete de Setembro, 110 – Icaraí, Niterói)

5.Posto Shell (Av. Roberto Silveira, 09 – Icaraí, Niterói)

6.Posto Shell(Rua Dr. Paulo Cezar , 278 – Icaraí, Niterói)

7.Posto Shell (Rua São Lourenço, 3 – São Lourenço, Niterói)

8.Posto Shell (Alameda São Boaventura, 246 – Fonseca, Niterói)

9.Posto Ipiranga (Alameda São Boa Ventura, 862 – Fonseca, Niterói)

10.Posto BR (RJ-100, 1 – Baldeador – Niterói)

11.Posto BR (Alameda São Boa Ventura, 819 – Fonseca, Niterói)

12.Posto Kohara Barra (Av. das Américas, 2010 – Barra da Tijuca)

13.Posto Alemão (Av. das Américas, 1600 – Barra da Tijuca)

14.Posto Ipiranga (Av. Luís Carlos Prestes, Sn – Barra da Tijuca)

15.Posto Ipiranga (Av. das Américas, 7000 – Barra da Tijuca)

16.Posto Shell (Av. da Américas, 1555 – Barra da Tijuca)

17.Posto Portal (Estrada da Barra da Tijuca, S/N – Barra da Tijuca)

18.Posto Ipiranga Love Story (Estrada da Barra da Tijuca, 2770 – Itanhangá)

19.Posto Makro (Ayrton Senna, 2400 – Barra da Tijuca)

20.Posto Shell (Av. das Américas, 17485 – Recreio dos Bandeirantes)