Arquivo da categoria: Crise

Prefeitura de Itaguaí culpa suposta oposição e cancela evento de comemoração na cidade

Governo Charlinho em nota cancela evento de comemoração de 201 anos da cidade, diz que a culpa é de supostos opositores e afirma que a cidade está melhorando.

A prefeitura Municipal de Itaguaí através de nota cancelou o evento cultural de comemoração de 201 anos da cidade que seria realizado nos dias 05,06 e 07 de julho. O Ministério Público a exemplo do que fez no ano de 2018, já havia entrado como uma Ação Civil Pública pela não utilização de recursos para programas de acolhimento de crianças e adolescentes, algo que é obrigatório. Ao invés disso, o governo já tinha previsão de gastos para eventos e exposição agropecuária em valores que chegam a R$ 3,5 milhões segundo o MP.

Na nota divulgada hoje, a prefeitura culpou movimentos liderados por pseudo opositores como motivo do cancelamento. No comunicado o governo relata que empregos deixarão de ser gerados com o cancelamento da festa e que há pessoas que não querem ver melhorias em Itaguaí. Mas, não explica se vai cumprir com sua obrigação de usar as verbas federais nas áreas da saúde, na assistência e na educação, três setores em completo abandono.

Saúde agoniza na gestão Charlinho e possíveis desvios de verbas podem cassar seu mandato

Para se ter uma idéia, R$ 06 milhões de verbas específicas para a UPA que está fechada, além de não usadas na saúde da cidade é motivo de ações na justiça, visto que a prefeitura burlou o Ministério da Saúde em não comunicar o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento e continuava a receber as verbas que sabe lá o que delas seriam feitas, já que não foram empregadas em melhorias na saúde da cidade. Aliás, a saúde em Itaguaí agoniza. O governo que afirma que melhorias estão sendo feitas, tem apenas o Hospital São Francisco Xavier para atendimentos e lá faltam médicos e o atendimento é precário. A unidade sempre super lotada, ainda tem graves problemas estruturais e isso é o motivo para uma CPI aberta na Câmara Municipal que pode cassar o mandato do prefeito Carlo Busatto Júnior (MDB), por desvios de tais valores milionários.

https://globoplay.globo.com/v/7726319/

Falta de investimentos na assistência é motivo de uma Ação Civil Pública movida pelo MPRJ

Já na assistência as investigações conduzidas pelo MPRJ mostraram que os recursos que deveriam ser destinados pela Prefeitura ao Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS) em 2018 sofreram cortes, prejudicando a aplicação de políticas públicas como a assistência à criança e ao adolescente, previstas em lei. Dos R$ 5,3 milhões previstos para o custeio da FMAS, o que serviria para financiar a compra de alimentos e o aluguel de casas para abrigos, por exemplo, apenas R$ 1,6 milhão foi efetivamente pago, um corte de 69,2%. Já a previsão de investimentos da Fundação, com recursos que financiariam obras de manutenção, caiu de R$ 1,7 milhão para apenas R$ 226 mil, um corte de 87%.
Apesar de não manter padrões mínimos de qualidade na assistência social, o Município de Itaguaí gasta valores milionários com eventos e exposição agropecuária realizados na cidade, tendo esta rubrica alcançado a cifra de R$ 6,2 milhões no orçamento de 2018, valor superior ao orçamento de custeio da assistência social. Uma outra ACP proposta pelo GAESF/MPRJ impediu que a prefeitura realizasse a exposição em 2018, mas não impediu que a prefeitura alocasse, no orçamento de 2019, gastos de R$ 3,5 milhões para eventos e exposição agropecuária.

Na ação o MPRJ solicita a justiça que a Prefeitura se abstenha de autorizar despesas com publicidade institucional e contratações de shows artísticos, eventos religiosos e festivos, dentro e fora do território municipal enquanto os valores obrigatórios mínimos não sejam empregados em melhorias na cidade.

Isso sim seria motivo para o cancelamento do evento como foi em 2018 e não qualquer movimento contrário à um governo que já demonstrou que não precisa de oposição, já que tropeça nas próprias pernas.

Educação, escolas com risco de desabamento e infestações de pombos são alguns dos problemas

Na educação o reflexo da péssima gestão se refletem em escolas com a infraestrutura precária e com sérios riscos de desabamento. Uma das escolas virou uma cachoeira no mês passado com as chuvas que ocorreram na cidade. Em outra, pombos foram flagrados passeando até mesmo no refeitório da escola, além da proliferação e de todos os males que as doenças ocasionadas pelo animal causam. Mas, isso não ocorre em poucas escolas, em pelo menos 40 das 62 unidades, há graves riscos de desabamento e proliferação de pombos e insetos, como aranhas. Pais de alunos ainda relatam que há em várias escolas casos de Meningite, algo que a secretaria de saúde nega.

Assista ao vídeo do Balanço geral da Rede Record

Escolas e creches em Itaguaí sofrem com falta de infraestrutura

Anúncios

Mutirão por emprego forma fila gigantesca em São Paulo

Evento oferece mais de 6 mil vagas durante quatro dias na sede do Sindicato dos Comerciários. As pessoas que não tem uma qualificação mínima exigida, estão tendo a oportunidade de se inscrever em cursos gratuitos oferecidos pelo sindicato dos comerciários. É preciso levar documentos e currículo. Segundo organizadores, fila tem 15 mil pessoas. Desemprego em São Paulo aumentou em janeiro e fevereiro de 2019.

IMPORTÂNCIA DE UM SINDICATO PARA OS DESEMPREGADOS TAMBÉM – Uma multidão em busca de emprego forma uma enorme fila no Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo, na manhã desta terça-feira (26). Os candidatos participam do Mutirão de Emprego, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo e pelo Sindicato dos Comerciários.
São oferecidas mais de 6 mil vagas de emprego para diversos segmentos, como telemarketing, operador de caixa, atendente e vendedor de loja.
Segundo o balanço da UGT, cerca de 15 mil pessoas estão na fila na manhã desta terça-feira (26).

Neste primeiro dia do mutirão, serão distribuídas as senhas para os quatro dias de evento. Apenas as pessoas que tiverem senha serão atendidas.

Quase 24 horas na fila

Algumas pessoas passaram a madrugada na fila. O cozinheiro Bruno, que é de Vitória (ES), chegou às 9h da manhã de segunda-feira (25) para garantir o primeiro lugar na fila. Ele foi chamado para o cadastro e disse que espera ser entrevistado para uma vaga de emprego.
“A entrevista foi tranquila, ficaram de retornar o contato para mim e estou na expectativa de sair empregado”, disse Bruno.

De acordo com a assessoria de imprensa da União Geral dos Trabalhadores (UGT), as primeiras 700 senhas já foram distribuídas e as pessoas serão atendidas no decorrer do dia até as 17h.
O evento acontece entre esta terça (26) e sexta-feira (29) na sede do Sindicato dos Comerciários, localizado na Rua Formosa, 99, das 8h às 17h.
Para se candidatar a uma vaga de emprego, é preciso levar RG, CPF, carteira de trabalho e currículo impresso.

Desemprego em SP

Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese, a taxa de desemprego total na Região Metropolitana de São Paulo se manteve relativamente estável, ao passar de 15,3%, em janeiro, para 15,5%, em fevereiro.
O número de desempregados foi estimado em 1,7 milhão de pessoas, pessoas, 12 mil a mais do que no mês anterior, de acordo com o levantamento.

Com G1

Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação

O governo acompanha atentamente as primeiras movimentações de caminhoneiros no País, que ameaçavam dar início a nova paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos.

Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o País no ano passado.

Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Dentro do Palácio, o objetivo é ser mais ágil e efetivo e não deixar a situação sair de controle por ficarem titubeando sobre o assunto, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, no ano passado.

Na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Chorão também teve encontro com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, ontem, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Segundo Landim, os ministros disseram que, até a próxima semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar sobre os pedidos dos caminhoneiros. Na pauta de reivindicações da classe estão três pleitos. O primeiro pedido diz respeito ao piso mínimo da tabela de frete. Os caminhoneiros reclamam que as empresas têm descumprido o pagamento do valor mínimo e cobram uma fiscalização mais ostensiva da ANTT. A agência, segundo Landim, prometeu mais ações e declarou que já fez mais de 400 autuações contra empresas.

O segundo item da pauta é o preço do óleo diesel. Os caminhoneiros querem que o governo estabeleça algum mecanismo para que o aumento dos combustíveis, que se baseia em dólar, seja feito só uma vez por mês, e não mais diariamente.

Wallace Landim afirma que não é a favor de uma paralisação no próximo dia 30, porque acredita que o governo tem buscado soluções, mas diz que “o tempo é curto” e as mudanças estão demorando. “Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando.”

Por meio de nota, o Ministério de Infraestrutura declarou que, no Fórum dos Transportadores Rodoviários de Cargas realizado ontem, esteve reunido com lideranças do setor e ouviu as demandas. O governo confirmou que tratou do piso mínimo, pontos de paradas e descanso e o preço do óleo diesel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Largado às traças

Shopping que já significou o progresso em Itaguaí, está convalecendo por falta de investimentos na cidade

O Shopping Pátio Mix de Itaguaí, que já foi o maior atrativo e modernização da cidade está completamente vazio. Lojas fechando e cada vez menos público tem marcado os últimos meses. Quando inaugurado, as lojas se perpetuavam e as atrações lotavam o local. As salas de cinema, únicas até hoje na cidade, sempre foram o carro chefe do Pátio Mix, junto com a praça de alimentação. Contudo, a falta de investimentos na cidade de Itaguaí, é o principal motivo pela ausência das pessoas. Quando inaugurado, a cidade contava com grandes empresas e várias filiais que construíam a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e isso fazia a economia girar. Muito dinheiro circulava na cidade e com a mão de obra de fora, muita gente tinha no shopping o local ideal para passeios.

Hoje

Mas, com o fim da construção da CSA e com a total inércia da prefeitura de Itaguaí para buscar investidores para a cidade, o cenário é bem diferente.

Cada vez mais lojas importantes vão fechando as portas devido ao fraco movimento e vemos hoje um local abandonado. A prefeitura da cidade é a grande responsável pelo problema. Não se vê nenhuma iniciativa para que grandes empresas e grandes lojas migrem para Itaguaí. Muito pelo contrário. As dificuldades de investimentos na cidade é um entrave para qualquer empresário investir. Itaguaí poderia ter mais um grande hipermercado, várias empresas no setor lojista e mais empregos para os cidadãos. Contudo, os altos valores cobrados pelo governo de Charlinho, assustam e já fizeram muitos investidores optar por outras cidades.

Seropédica por exemplo nesse tempo, já conta com montadoras de veículos e diversas empresas que fomentam o comércio local. Para se ter uma idéia, nenhuma grande marca investiu em Itaguaí desde que Charlinho se tornou prefeito. Aliás, o atual gestor nem é visto circulando na cidade. E isso pode ser um dos motivos pela falta de interesse em aumentar a arrecadação municipal, que ajudaria e muito na retomada de crescimento de uma cidade que parecia rumar ao progresso e hoje se encontra no marasmo da incompetência do gestor local.

Foto de capa Fábio Francisco

GOVERNADORES PEDEM A BOLSONARO O FIM DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO

Fim da estabilidade compromete o direito garantido na Constituição e risco maior de escândalos de corrupção nos governos

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, 19 governadores eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos; objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal.

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal.
No documento, batizado de “Carta dos Governadores”, foram elencados 13 pontos considerados como prioridades: reforma da segurança pública, , reforma da Previdência e tributária; alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões portuárias e de infraestrutura aeroportuária, além dos serviços de energia elétrica; flexibilização da estabilidade dos servidores públicos , desburocratização e reforma administrativa, estímulo ao turismo, ampliação e reforço na fiscalização de fronteiras, incentivos à renovação tecnológica, repasses para compensação dos estados à Lei Kandir, securitização da dívida ativa, reajuste da tabela do SUS, ampliação do Fundeb e a retomada de obras inacabadas.

Atualmente, a Constituição garante a estabilidade para servidores concursados onde a demissão somente é possível em casos extremos, como por meio de uma decisão judicial, por exemplo. Apesar da LRF prever que a demissão também é possível caso o limite com despesas para pessoal não seja atendido, os governadores alegam que estes desligamentos podem ser contestados na Justiça.
Atualmente, segundo o Tesouro Nacional, 14 estados possuem mais de 60% de suas receitas comprometidas com a folha de pagamentos. O fim da estabilidade já encontra apoio dentro da equipe do presidente eleito. O vice, general Hamilton Mourão, já afirmou que “tem que haver uma mudança e aproximar o serviço público da atividade privada”.

Participaram os governadores eleitos de Acre, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Piauí e o vice-governador da Bahia.

Bolsonaro gosta da ideia e promete estudá-la com Paulo Guedes

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, no Rio, que vai estudar com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, os pedidos feitos na carta pelos governadores eleitos.
Bolsonaro afirmou que ainda não estudou o assunto junto com Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

Ainda não tive a oportunidade de estudar juntamente com o Paulo Guedes. Li, mas não estudei com o Paulo Guedes para dar a resposta aos senhores – afirmou ele, após participar de um encontro com o comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira, no 1° Distrito Naval, no Centro do Rio.

A “Carta dos Governadores” traz 13 pontos traçados como prioridades de suas gestões. Não há detalhamento das medidas. Segundo eles, outros encontros vão “aprimorar” as propostas. A “flexibilização da estabilidade” é o quarto item da agenda apresentada a Bolsonaro.

O que representa o fim da estabilidade no serviço público no País?

Além de um retrocesso democrático e um ato que hoje é considerado ilegal e imoral, o fim da estabilidade pode propiciar casos cada vez maiores de corrupção. Os servidores públicos são os grandes responsáveis por protestos e passeatas em todo o Brasil, quando abusos são cometidos. Aliás, as maiores vitórias dos brasileiros foram conquistadas com a força desses trabalhadores. O fim da estabilidade dará apenas ao governantes a chance de fazerem o que quiserem, já que os funcionários que antes tinham na Constituição a garantia de poderem ir contra atos autoritários de políticos e denunciar casos de corrupção, não seriam mais problemas. Já que agora os trabalhadores poderiam ser facilmente demitidos.

Quanto a desculpa de obedecerem a LRF, é outro ponto claro da verdadeira intenção desses novos gestores eleitos pelo povo. A LRF só não é respeitada hoje, devido a quantidade obscena de nomeações de diversos cargos dentro dos governos, o tal apadrinhamento político. Pois os servidores concursados, só são chamados após passarem em uma prova e dentro da necessidade de mão de obra dentro do poder público. Comprovadamente necessária, já que da elaboração do edital até a convocação dos aprovados, critérios rigorosos são adotados. Diferente do que ocorre com as nomeações, que são feitas de acordo com o bem entender do gestor.

A Constituição Federal é clara que quando há problemas para obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal os governos primeiro tem que demitir 50% dos nomeados, demitir servidores temporários para somente depois disso e caso necessário for, possa demitir um servidor concursado. Mas claro, isso não é da vontade de nenhum desses políticos, que pelo visto querem piorar um cenário já em crise. Poderemos ver em breve, todos os setores públicos engessados e acatando tudo que venha dos chefes, como casos de corrupção e assédio de todas as formas.

Esse é o Brasil que eles querem . Onde apenas políticos, juízes e agora militares tenham vez. Enquanto a maior parte da população sirva apenas para votar e ter a obrigação de trabalhar para sustentar o governo.

Com portal 247 e O Globo.

“O dano é irreparável”, diz diretor do Museu Nacional

Segundo ele, reserva técnica também foi atingida. Governos há tempos não investiram no local. Seguranças disseram que um clarão veio do primeiro andar no começo do incêndio que pôs fim a boa parte da história do País

O diretor de Preservação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, João Carlos Nara, afirmou à Agência Brasil que o incêndio causa um “dano irreparável” ao acervo e às pesquisa nacionais. Ele acompanha de perto o trabalho dos bombeiros no local e disse que “pouco restará”, após o controle das chamas.

“Infelizmente a reserva técnica, que esperávamos que seria preservada, também foi atingida. Teremos de esperar o fim do trabalho dos bombeiros para verificar realmente a dimensão de tudo”, afirmou o arquiteto e historiador.

Assista no Globoplay:

http://globoplay.globo.com/v/6991208

De acordo com João Carlos Nara, a equipe de administração do Museu Nacional aguardava o fim do período eleitoral para iniciar as obras de preservação da infraestrutura do prédio.

“É tudo muito antigo. O sistema de água e o material, tudo tem muitos anos. Havia uma trinca nas laterais. Isso é ameaça constante”, disse o diretor.

Inconformado com o incêndio, João Carlos Nara lamentou que os investimentos sejam destinados a outras causas no país. “Gastam milhões em outros projetos”, reagiu.

Investimentos

Em junho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato de financiamento no valor de R$ 21,7 milhões para apoio à restauração e requalificação do Museu Nacional. Os recursos compõem a terceira fase do Plano de Investimento para a revitalização do Museu Nacional, num total de R$ 28,5 milhões.

O objetivo é aplicar os recursos na recuperação física do prédio histórico; a recuperação de acervos — de modo a garantir mais segurança às coleções e otimizar o trabalho dos pesquisadores —; a recuperação de espaços expositivos — estimulando maior atração de público e promoção de políticas educacionais vinculadas a seus acervos —; a revitalização do entorno do museu; e o fortalecimento da instituição gestora.

História

O Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do Brasil. É um dos museus de ciência de referência no mundo. Foi fundado em 1818.

Inicialmente instalado no Campo de Santana, o Museu foi posteriormente transferido para o Palácio de São Cristóvão, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e situado na Quinta da Boa Vista, um dos mais importantes parques urbanos do Rio. Antes de abrigar o Museu Nacional, o Palácio de São Cristóvão foi residência das famílias real portuguesa e imperial brasileira.

Agência Brasil

Após decisão da justiça “Expo Itaguaí 2018” se torna inviável de ocorrer

Com a decisão e metade dos cachês dos artistas já pagos e sem garantias dos outros 50%, Anitta, Luan Santana e Cia ficam distantes da cidade. Quase um milhão jogado no ralo e prejuízos por contratação de outros serviços. Prefeito é visto supostamente no MP, em nota divulgada, a prefeitura disse que vai recorrer da decisão.

Matéria abaixo do Jornal Atual de Itaguaí

De acordo com a Justiça, prioridade do governo Charlinho, de optar por festa em tempo de crise, afronta o interesse público ao violar direitos dos cidadãos

IMPEDIMENTO Sempre aguardada com grande expectativa pela população da cidade e região, a Expo Itaguaí não terá uma edição esse ano, apesar de todos os preparativos anunciados pela Prefeitura de Itaguaí, incluindo o convite a artistas do primeiro time do show business nacional, num evento orçado em R$ 6.199.316,67. Acatando liminar objeto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o juiz Richard Robert Fairclough, da Comarca de Itaguaí, decidiu suspender qualquer pagamento destinado ao evento, o que compromete a sua realização já nesta quarta-feira (4).

Na verdade, a decisão do juiz da Comarca de Itaguaí impede os pagamentos relacionados à realização da festa, o que, na prática, inviabiliza a sua realização. Em sua decisão o magistrado analisa que diante do sucateamento de setores sensíveis do município, há ilegalidade no pagamento antecipado de contratos. Além disso, o juiz sustenta que a realocação de despesas do evento para a conta da Secretaria Municipal de Eventos se deu em valor acima dos limites permitidos pela Lei Orçamentária Anual do município, contrariando, inclusive, um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que recomendava o contingenciamento de despesas.

Em seu despacho, o juiz prossegue classificando como pública e notória a trágica situação financeira do município de Itaguaí, com reflexo direto no pagamento dos servidores, nas escolas, e principalmente na rede de saúde municipal. Para sustentar suas ponderações, ele acentua que tais denúncias foram evidenciadas amplamente pela mídia. Ele cita ainda a decretação do estado de calamidade financeira no município, o que por si só recomendaria maior critério nas despesas e a priorização de necessidades sociais essenciais.

O titular da Comarca de Itaguaí sugere a necessidade imperiosa de verificar a fundo a origem das receitas destinadas à festa, de modo a compatibilizá-las com os gastos dela decorrentes, incluindo aí se há legalidade na destinação dos royalties para despesas correntes. Mesmo assim, ele salienta que inicialmente não parece adequada a destinação da receita, tampouco a realocação de despesas da forma como foi realizada. O juiz assegura ainda que foge à regra a antecipação do pagamento realizado antes da liquidação, apesar de os contratados serem pessoas de boa fé.

Para juiz, administrador deve focar interesse público

Além dos aspectos técnicos, financeiros e orçamentários que a realização da Expo 2018 envolve, o magistrado alerta que é necessário verificar se a opção de despesas pelo governo Charlinho foi adequada com a finalidade pública. “A discricionariedade não é uma carta em branco nas mãos do administrador. Toda atuação pública deve ter por norte o interesse público, mormente os direitos individuais e sociais básicos, dentre os quais destacamos a salário (alimentação e dignidade), educação e saúde, sob pena de sairmos do campo da discricionariedade, necessária e licita, e passarmos para a arbitrariedade, obscura e ilegal”, sentenciou ele no despacho.

Desobediência pode gerar multa

Considerando que há razões suficientes para acolher o pedido liminar, o juiz conclui a decisão acrescentando que na preservação do que é público, impõe-se cautela e seriedade, determinando que a Prefeitura de Itaguaí se abstenha de realizar qualquer pagamentos decorrente de despesas relacionadas a Expo Itaguaí 2018 , sob pena de multa no valor de 30% do valor pago, recaindo sobre a autoridade administrativa que autorizar/determinar o pagamento. Essa decisão, segundo o juiz, leva em conta o fato de que se deve preservar a destinação correta das receitas municipais, evitando que ela seja prejudicada caso, no futuro, seja constatada alguma irregularidade. Esse futuro tem um novo capítulo no dia 31 de julho de 2018, quando designou audiência para tratar do assunto.

Condenação ainda não cumprida

O atropelo que Charlinho enfrenta agora com a decisão do Ministério Público de impedir gastos com a Expo 2018 é mais um capítulo de uma história marcada por trombadas com os preceitos legais. Um dos episódios mais marcantes de seu currículo nada abonador é a condenação a 14 anos de prisão, em decisão de 2016 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e associação criminosa.

Na ocasião, os desembargadores acataram denúncia do Ministério Público Federal de que Charlinho favoreceu empresas e aceitou propina para aquisição de ambulâncias em Itaguaí e Mangaratiba. Ainda de acordo com o MPF, entre os anos de 2000 e 2006, Charlinho fraudou licitações, superfaturou preços, além de omitir publicações na imprensa oficial e exigir marcas específicas de veículos.

Fonte Jornal Atual

Charlinho no MP

Uma foto enviada ao nosso blog via Whatsapp, mostra o prefeito aparentemente no saguão da sede do Ministério Público. Em nota agora por volta das nove da noite, a prefeitura alegou que vai requerer ao Judiciário reconsideração para que a administração do município possa realizar pagamentos decorrentes de despesas relacionadas à Expo Itaguaí 2018.

A Prefeitura ainda alegou que o valor previsto de gastos com a Expo Itaguaí 2018 será de R$ 1.890.000,00 e finalizou dizendo que todas as informações sobre a realização da Expo Itaguaí 2018 serão fornecidas através do site e das redes sociais da Prefeitura.