Arquivo da categoria: Crime

Alunos incendeiam lixeira em sala de aula em escola de Itaguaí

Dessa vez foi na escola municipal Maria Guilhermina. Esse é o segundo caso em menos de um ano.

Em 13/08/2019 e atualizado 14/08/2019 às 8:30.

Dois alunos maiores de idade atearam fogo numa lixeira em uma sala de aula na escola Municipal Maria de Souza Guilhermina Freire localizada no bairro Leandro. O incêndio controlado rapidamente pelos bombeiros foi no segundo piso da unidade escolar. Apesar do susto e da correria ninguém se feriu. Segundo a direção da escola que registrou ocorrência da 50 DP em Itaguaí, os alunos que são da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) serão expulsos. A prefeitura Municipal de Itaguaí informou que condena atitudes com essa e que tomará as medidas legais contra o ato.

Esse já é o segundo caso de incêndio praticado em menos de um ano em escolas da cidade. Em setembro de 2018 um aluno havia ateado fogo também em uma carteira escolar na escola Teotônio Vilela.

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Pastor é preso acusado de estupro de vulnerável em Seropédica

Crianças tinham 8 e 9 anos de idade

Policiais da 48ª DP (Seropédica) cumpriram, na manhã desta segunda-feira (29), o mandado de prisão contra um pastor acusado de estupro de vulnerável, em Seropédica.
De acordo com a Polícia Civil, as vítimas, duas meninas de 8 e 9 anos, foram deixadas sob a tutela do homem, devido a situação de vulnerabilidade dos pais. Ainda segundo a investigação, o pastor ficou com as meninas em casa sob o pretexto de oferecer proteção e cuidados alimentares e se aproveitou da situação para abusar sexualmente das crianças.

Fonte: Jornal Atual de Itaguaí

Nova denúncia pode levar prefeito de Itaguaí para a cadeia

MPRJ denuncia prefeito de Itaguaí por crimes contra as finanças públicas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos e do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), apresentou, no dia 24/07/19, denúncia contra o prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, mais conhecido como ‘Charlinho’, pela prática, por duas vezes, do crime de ordenação ilegal de despesas.

A presente denúncia está relacionada à ação civil pública nº0006536 23.2017.8.19.0024, que tramita da 1ª Vara Cível de Itaguaí.

Segundo a denúncia, o primeiro episódio ocorreu em 2017. Aponta o MPRJ que Busatto, logo em 2 de janeiro daquele ano, portanto, no primeiro dia de exercício das suas funções de prefeito, sancionou a Lei Municipal nº 3.460/16, encaminhada ao Executivo local no final de 2016, fixando, arbitrariamente, subsídios de R$ 20 mil para os cargos de secretários municipais (dezoito, ao todo), dentre esses o da própria esposa Andréia Marcelo Busatto, secretária de educação, do procurador – geral Alexandre Oberg e do controlador-geral, determinando a inclusão do valor em folha, com o consequente pagamento mensal pela municipalidade – em flagrante desrespeito à Lei Complementar nº 101/00, que trata da Responsabilidade Fiscal.

Destaca o MPRJ que o aumento de gastos determinado pelo denunciado não foi acompanhado da necessária estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que entrou em vigor e, muito menos, nos dois anos subsequentes – 2018 e 2019. Além disso, a conduta do prefeito contribuiu para o incremento da extrapolação do limite máximo de gastos com pessoal, definido em 54% para o Poder Executivo municipal nos termos da Lei (art. 19 c/c 20, inc. III da LC nº 101/00). Tal índice já vinha sendo desrespeitado pela prefeitura de Itaguaí desde o 2º quadrimestre de 2014, quando atingiu o patamar de 56,29%, chegando a 87,16% no 1º quadrimestre de 2017, portanto, já depois da concessão dos subsídios ilegais.

Registre-se o fato de que, apenas sete dias após a ordenação de tais despesas extras, ou seja, no dia 9 de janeiro de 2017, Busatto editou também o Decreto nº 4.200, instituindo o quadro de calamidade pública financeira no município, situação posteriormente renovada pelo Decreto nº 4.321, de 27 de julho de 2017 – ambos supostamente validados pela edição da Lei nº 3.541, de 5 de setembro de 2017.

A denúncia aponta ainda a prática do segundo crime, ocorrido em julho de 2018, ocasião em que o prefeito novamente ordenou despesas públicas não autorizadas por lei, dessa vez no que concerne ao aumento remuneratório na ordem de 400% para os cargos de diretor-geral e de diretor médico do Hospital São Francisco Xavier, novamente em desacordo com as normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição da República.

Pelo exposto, ao agir em desacordo com os princípios e regras de direito financeiro, o prefeito denunciado violou o bem jurídico penalmente protegido, consistente na gestão fiscal responsável, no zelo pelo equilíbrio das contas públicas e no planejamento das despesas municipais, estando incurso nas penas do art. 1º, inc. V do Decreto-Lei nº 201/01, duas vezes, em concurso material.

Uma vez condenado, estará sujeito à pena de três meses a três anos de prisão, por duas vezes, pela prática dos dois crimes descritos.

Homem é preso por atear fogo na companheira em Itaguaí

Vítima, que está grávida, teve 60% do corpo queimado

Feminicídio – Policiais da 50ª DP (Itaguaí) prenderam, nesta segunda-feira, Altair Ferreira da Silva, por tentar matar a namorada em Itaguaí, Região Metropolitana do Rio. O caso teria acontecido no dia 16 de junho, quando o homem atacou Fernanda de Jesus Neves, 26 anos, que está grávida, e ateou fogo na jovem. A vítima ficou com 60% do corpo queimado.

De acordo com a mãe da vítima, Altair, que é companheiro de Fernanda há nove meses, teria ateado fogo no corpo da jovem após ter visto ela bebendo com um rapaz desconhecido na varanda de casa. Ainda segundo a mãe da vítima, Fernanda, que está grávida de 6 meses do companheiro e segue internada no Hospital Pedro II. O estado de saúde dela é considerado estável.

Altair foi encontrado por policiais, também no Hospital Pedro II, onde estava internado devido a queimaduras que sofreu na perna, provocadas no dia do crime. Ele responderá pelo crime de tentativa de homicídio.

Fonte: O Dia

Paolla Oliveira se manifesta sobre vídeo pornográfico: ‘não vou me calar’

A atriz se pronunciou nas redes sociais

Paolla Oliveira se pronunciou sobre suposto vídeo que ela estaria fazendo sexo. A atriz de ‘A Dona do Pedaço’ afirmou nas redes sociais que não é ela na gravação. “Hoje, me deparei com uma mentira circulando sobre mim. Supostamente eu estaria em um vídeo onde claramente não sou eu. Em dois minutos de pesquisa, qualquer pessoa que teve acesso a isso descobriria que não existe isso de supostamente. Não sou eu, é outra mulher, com nome e profissão já divulgados”, declarou Paolla.

Ela também citou as ocasiões em que pessoas compararam ela com outras famosas. “Todos os dias eu sou marcada em imagens de brincadeiras com pessoas falando que supostamente eu sou a Katherine Heigl ou a Rachel McAdams (como nessas imagens que postei). Dia desses até me compararam à modelo Coco Rocha em uma sessão de fotos. Mas são brincadeiras, não estão estampando páginas e sites da imprensa”, revelou. “Esse boato que criaram a meu respeito acontece num momento em que a sociedade está mais atenta em combater todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres. Seja contra mim ou contra qualquer outra. Então não vou me calar! A cada dia, nós somos vítimas de ataques físicos e virtuais que não podem mais ser tolerados em hipótese alguma. Acionei o advogado Ricardo Brajterman e vou atrás dos culpados por esse crime”, afirmou.

O advogado contratado por Paolla, Ricardo Brajterman, também se manifestou nas redes sociais. “Hoje assumi mais um caso de inadmissível violência contra mulheres, praticado no âmbito virtual, dessa vez representando os interesses da talentosa atriz Paolla Oliveira, a quem estão atribuindo, com má-fé e maldade, ser protagonista de um filme de sexo explícito”, contou. “Tomarei as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e criminal contra aqueles que compartilharem ou publicarem qualquer imagem pornográfica associando o nome de Paolla à pornografia. No Brasil (e no mundo) existe uma epidemia de crimes contra mulheres de todas as idades, na internet e fora dela; violência doméstica, violência psicológica… Infelizmente, mentiras como as que envolveram minha cliente já fizeram com que muitas mulheres/meninas tirassem sua própria vida. Por isso, é nosso dever combater esse tipo de agressão”, explicou.

Câmara absolve prefeito de Itaguaí de acusação de não repasse de contribuição previdenciária dos servidores

Mesmo com 09 votos à favor da cassação contra 08, Casa Legislativa absolve Charlinho desta denúncia. Nova CPI desta vez da saúde terá votação decisiva na próxima semana e tem o poder de cassação

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou na noite desta terça-feira (25/06) a votação do relatório final da Comissão Especial Processante (CEP) que apurava a suposta ausência de repasse de contribuição previdenciária patronal do Prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), para o Itaguaí Previdência (ITAPREVI).

A Comissão Processante instaurada em 12 de março apurou a suposta ausência de repasses da prefeitura para o ITAPREVI com oitiva de testemunhas, apreciação de denúncias, provas e documentos de defesa, gerando um relatório que foi submetido ao plenário para votação. O Parecer foi à favor da cassação, onde teve como relator o vereador Vinicius Alves de Moura Brito (PRB). Na primeira votação, dois dos dezessete vereadores se abstiveram, o que viola o Regimento Interno da Câmara, que não pode haver abstenções, salvo casos de ligações e interesses diretos na matéria em questão, foram 10 votos pela cassação contra 6 pelo arquivamento da denúncia e 1 abstenção.

Sendo assim um novo processo foi necessário, e aí foram 09 votos pela cassação e 08 pelo arquivamento da denúncia. Mantendo o prefeito no cargo já que eram necessários dois terços dos votos, ou seja, 12 vereadores votando pelo Impeachment, o que não ocorreu.

A base governista supostamente maioria na Casa, teve baixas, pois se imaginava um 9 a 8 à favor do prefeito, o que não ocorreu, tendo o resultado sido inverso. A maioria dos Legisladores foram à favor da relatório pela cassação e contra a defesa do Executivo, que alegou que a prefeitura está empenhada em quitar o valor que já ultrapassou R$21 milhões e que já parcelou a dívida com a ITAPREVI (Instituto de Previdência dos Servidores de Itaguaí). Para finalizar, a defesa alegou que além da previdência também parcelou várias dívidas antigas, entre elas as contas de luz em atraso junto à LIGHT. Ao fim responsabilizou a gestão anterior de Weslei Pereira pela dívida adquirida com a ITAPREVI. Vale ressaltar que o parcelamento só foi feito após tramitação da CPI,o parcelamento foi feito em maio de 2019 e a CEP instaurada em março e está em desacordo com o Conselho da Itaprevi como lembrou o vereador Rubem. Nem o prefeito e nem seu procurador compareceram à sessão.

 

Vereador faz revelação sobre verbas

O vereador André Amorim, ainda relatou que a dívida da prefeitura de Itaguaí com a Itaprevi foi contraída na gestão atual e não na anterior como a defesa do prefeito alegou.

Relembre:

A denúncia foi feita pela servidora Hellen O Senna, representando o MUSPI – Movimento Unificado de Itaguaí. A denúncia é baseada na falta de repasse da contribuição Patronal da Previdencia dos Servidores de Itaguaí, com um montante superior a R$21 milhões. A Comissão Processante teve à frente os vereadores Willan Cezar (presidente), Vinícius Alves (relator) e Noel Pedrosa (membro).

Mas, o prefeito ainda não está livre da cassação, já que uma outra Comissão Processante, com não uso de verbas para a área da saúde também está tramitando na Casa e terá votação decisiva na próxima terça-feira dia 02 de julho.

Parcelamento de dívida em cheque

Apesar de ter sido usada como defesa e parcelado a dívida em 200 parcelas, nosso blog pesquisou e verificou que a gestão do atual prefeito cancelou no Jornal Oficial edição 731, de 19 de junho de 2019, através do Decreto 4381 de 06 de maio de 2019 restos à pagar, que totalizam quase R$ 19 milhões. Ou seja, a prefeitura de Itaguaí, não honrará em primeiro instante, dividas passadas e já renegociadas. Entre essas com a ITAPREVI, que ultrapassam R$ 1 milhão de reais. Pelo Decreto, os valores do “calote” ainda se referem a dívida da prefeitura com o INSS e também com a LIGHT, entre dezenas de outras que não serão honradas e são referentes aos exercícios 2010 a 2013 na importância de R$ 2.640.189,19 (dois milhões,seiscentos e quarenta mil, cento e oitenta e nove reais
e dezenove centavos) e os Restos Não Processados referentes aos exercícios de 2014 a 2018 na importância de R$ 16.175.286,01 (dezesseis milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e um centavo) nas Unidades Gestoras Prefeitura e Fundos Municipais. Com isso, o governo deixa de pagar as dívidas, dando literalmente calote, tendo em outras edições dos jornais oficiais da cidade, aberto vários créditos suplementares, que são valores a mais a serem usados e não previstos no orçamento de 2019.

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Condenação ou não por corrupção e lavagem de dinheiro tem mais um capítulo

A longa novela entre justiça, Ministério Público e a defesa do prefeito de Itaguaí Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), ganha mais um capítulo. Após o MPF pedir o cumprimento da pena, o Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu mais um agravo (recurso) ao réu. A alegação da defesa é de que todo o embasamento para a condenação foi feito de forma única nos processos, mesmo com a vigência de leis posteriores a crimes cometidos antes de suas existências. Com isso, a decisão final sobre a condenação ou não de Charlinho no processo de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e fraude em licitações ainda será analisado pós vencimento deste recurso, que será visto pelo Tribunal.