Arquivo da categoria: Crime

Bolsonaro é esfaqueado durante evento aberto e levado ao hospital

Agenda do presidenciável é cancelada

Após confusão em Juiz de Fora (MG), a agenda de Jair Bolsonaro (PSL) é interrompida depois de o candidato ser esfaqueado. O presidenciável foi levado para o hospital.

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro (de camiseta amarela), após ser esfaqueado durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), nesta quinta-feira, 06. Foto: Fábio Motta / Estadão Conteúdo

Antes do ataque, tumultos, tensão e bate-boca marcaram a visita do presidenciável ao hospital filantrópico da Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer (ASCOMCER) e também um almoço com o candidato em um hotel em Juiz de Fora, Minas Gerais, nesta quinta-feira, 6.

Pacientes idosos em tratamento contra a doença tiveram dificuldade para entrar na unidade, devido a um cordão de isolamento feito por integrantes de um movimento conservador da cidade. Vestidos de preto, eles se diziam policiais e afirmavam fazer “segurança voluntária” do candidato.

Levado ao hospital Bolsonaro passa bem. Alguns manifestantes disseram que sorte do candidato o local não ter porte de arma liberado. Fazendo alusão à ideia do candidato em liberar o porte de arma em todo o País.

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Justiça Eleitoral cassa diplomas de prefeito e vice prefeito de Itaguaí

Cassação foi baseada na condenação de Charlinho por superfaturamento na compra de ambulâncias em operação conhecida como “Máfia das sanguessugas”. Ainda cabe recurso ao TSE que definirá cassação definitiva ou não. Novas eleições podem ocorrer na cidade. Caso semelhante também ocorreu em Mangaratiba. TSE costuma acompanhar decisão do Tribunal Estadual.

O prefeito de Itaguai Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB) e Abeilard Goulart de Souza Filho, conhecido como Abelardinho (PDT), tiveram cassados por quatro votos a três, a diplomação de ambos referentes às eleições de 2016. O julgamento que ocorreu hoje (05 de agosto), após dois adiamentos, sendo um deles por pedido de vista, se baseou na condenação em segunda instância por crimes praticados em superfaturamento na compra de ambulâncias, quando Charlinho era prefeito de Mangaratiba e em seus primeiros mandatos como prefeito de Itaguaí. e baseada na Lei da Ficha Limpa. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irá tomar a decisão definitiva sobre a manutenção ou não da decisão de hoje. Caso seja mantida, Itaguaí terá novas eleições em alguns meses.

Autores da ação que provocou a atuação do TRE-RJ, Weslei Gonçalves Pereira e Aramis Bezerra Brito Júnior sustentaram que os opositores não podiam ser diplomados porque Charlinho, o cabeça de chapa, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a cumprir pena de 14 anos e oito meses de reclusão. Em seu pronunciamento ao TRE-RJ, o procurador regional eleitoral Sidney Pessoa Madruga citou como importante ressaltar que a minirreforma eleitoral preservou o cabimento do recurso contra expedição de diploma às hipóteses de inelegibilidade ou da falta de condição de elegibilidade.

A tentativa da defesa, de livrar a chapa Charlinho-Abelardinho da degola, tentou encontrar nos prazos entre a condenação e a expedição do diploma pelo TRE-RJ uma saída para apelar para a preclusão da sentença, alegando não haver o chamado trânsito do processo em julgado, expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes. No entanto, o procurador Sidney Madruga se contrapôs ao esforço, sustentando que a cassação está em consonância com uma nova orientação adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, essa orientação garante um sistema eleitoral saudável, lastreado na moralidade para o exercício do mandato eletivo.

O procurador regional eleitoral concluiu pela procedência do recurso contra a expedição de diploma a Charlinho e a Abelardinho, aproveitando para louvar a evolução do sistema jurídico-eleitoral no sentido de conseguir maior eficácia na punição de faltosos. “A condenação proferida por órgão judicial colegiado se aperfeiçoou, permitindo a cassação do diploma outorgado a Carlo Busatto Junior”, finalizou.

 

Caso parecido ocorreu em Mangaratiba, onde o TSE manteve decisão do TRE e novas eleições já foram marcadas. Cabe lembrar que raramente o TSE não acompanha a decisão do tribunal estadual.

Em julgamento recente, alguns dos crimes cometidos por Charlinho prescreveram, reduzindo a pena inicial de 14 anos, contudo outros que dão uma pena de mais de dois anos de prisão continuam em curso e com a condenação em segunda instância mantida.

Processo

https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/621608277/andamento-do-processo-n-110-6920176190000-recurso-contra-expedicao-de-diploma-05-09-2018-do-tre-rj?ref=topic_feed

Com jornal Atual de Itaguaí

Bandidos sequestram ônibus na Rio-Santos na altura de Itaguaí

Três homens sequestraram um ônibus hoje(30) de manhã na BR-101, rodovia Rio-Santos, na altura do município de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Eles foram presos por agentes das polícias Militar e Rodoviária Federal, na altura do quilômetro 399. O ônibus da companhia Deltur estava fretado por uma empresa para levar funcionários de Angra dos Reis para o Rio de Janeiro.

Quando o ônibus passava por Mangaratiba, por volta das 6h30, o assalto foi anunciado. Na altura de Itaguaí, o ônibus foi parado por policiais federais que faziam outra operação. As pistas nos dois sentidos da Rio-Santos permaneceram fechadas ao trânsito durante toda a negociação.

Os assaltantes se entregaram meia hora depois e foram levados pelos agentes da PRF para a delegacia a 48 DP em Seropédica. Com eles foi apreendida uma pistola. Ninguém ficou ferido.

Agência Brasil

Justiça determina que Charlinho cumpra penas alternativas por suspeitas de corrupção

Crimes da lei de licitações foram considerados prescritos. Charlinho foi flagrado, em junho, assistindo jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia em meio à crise na Educação municipal.

G1

O Tribunal Regional Federal (TRF), da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) julgou, nesta tarde de quinta-feira (23), uma série de acusações contra Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), prefeito de Itaguaí.

Charlinho foi julgado pela 1ª Seção Judiciária do tribunal por suspeitas de ter praticado:

1 – Crimes da lei de licitações

2 – Corrupção ativa

O prefeito de Itaguaí foi condenado a pena de 2 anos e 8 meses substituída por uma pena alternativa. Pela demora nos julgamentos, os crimes da lei de licitações foram considerados prescritos, sendo assim, sem possibilidade de julgamento.

O advogado de Charlinho, Raphael Mattos, disse que entrará com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação.

O prefeito era suspeito de praticar irregularidades em licitações enquanto foi prefeito de Mangaratiba e em Itaguaí. Ambos foram considerados fora de validade.

Charlinho exerceu o mandato de prefeito de Mangaratiba (1997 a 2004) e de Itaguaí (2005 a 2012). A denúncia feita pelos procuradores apresenta uma série de licitações para a compra de ambulâncias que teriam sido fraudadas.

Os investigadores afirmam que, nas tomadas de preços tanto em Mangaratiba como em Itaguaí, as empresas participantes estavam vinculadas à organização criminosa. Charlinho ficaria com uma propina de 5% do valor da licitação.

Uma das testemunhas ouvidas no processo afirmou ter levado pessoalmente R$ 36 mil ao então prefeito de Itaguaí para garantir a escolha de uma empresa.

Mais recentemente, o prefeito de Itaguaí foi flagrado assistindo jogos da Copa do Mundo da Rússia acompanhado da mulher, a secretária municipal de Educação, Andrea.

O casal apareceu em um vídeo feito por um torcedor durante um jogo da Seleção.

Enquanto o prefeito estava em viagem de lazer, o RJ2 flagrou uma série de problemas na área de educação do município em que a mulher do prefeito é a responsável.
A viagem do prefeito e de sua mulher aconteceu entre os dias 15 e 29 de junho.

No dia 20, dentro do período em que a assessoria explicou ao RJ2 que Charlinho estava de “licença”, o prefeito assinou um decreto, publicado no Diário Oficial, informando sobre pontos facultativos no município.

Por estar de licença, o prefeito não poderia realizar qualquer ato. Além de estar afastado, Charlinho deveria ter nomeado um sucessor, o que não ocorreu.

Fonte G1

Prefeito de Itaguaí pode ser preso nesta quinta 23

Condenado em segunda instância por fraudes em licitações, Charlinho terá julgado seu último recurso em segunda instância no TRF-2. Itaguaí poderá ter mais um prefeito com prisão decretada, após Luciano Mota e a inegebilidade de Weslei Pereira pelo TRE por abuso de poder público nas eleições de 2016

Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), poderá ter julgado nesta quinta-feira 23 de agosto, seu último recurso pós-condenação em segunda instância na operação conhecida por “Máfia das sanguessugas”, pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e associação criminosa. O julgamento do recurso será no Tribunal Regional Federal da Segunda Região TRF-2, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, mas especificamente na Rua Acre, número 80, às 13 horas.

A primeira condenação de Charlinho foi dada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal do Rio era de 16 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. O prefeito recorreu ao tribunal Regional Federal que, em 2016, consideraram Charlinho culpado por crimes na compra superfaturada de ambulâncias, conhecido como “Máfia das Sanguessugas”, reduzindo a pena para 14 anos e oito meses. Os crimes aconteceram quando ainda era prefeito de Mangaratiba e teria, segundo Ministério Público Federal, continuado em Itaguaí a fraudar licitações, superfaturar preços, além de omitir publicações na imprensa oficial e exigir marcas específicas de veículos em troca de propina para a aquisição das ambulâncias.

 

Na pauta, o atual prefeito será julgado amanhã ou em sessões futuras por:

 

1 – Crimes contra a Paz Pública – Penal por formação de Quadrilha ou Bando (Associação Criminosa, art. 288 do Código Penal);

2 – Crimes contra a Administração Pública – Penal por Corrupção passiva (solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem art. 317 do Código Penal);

3 – Crimes contra a Administração Pública – Penal por Corrupção ativa (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício art. 333 do Código Penal);

4 – Corrupção praticada por Prefeitos e Vereadores (DL 201/67, art. I e II)- Crimes de Responsabilidade – Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) – Crimes Previstos na Legislação Extravagante – Penal;

5 – Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/98, art. 1º, V e VIII) – Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98)- Crimes Previstos na Legislação Extravagante – Penal;

6 – Crimes da Lei de licitações (Lei 8.666/93)- Crimes Previstos na Legislação Extravagante – Penal.

Pauta na íntegra

O processo é o de número  0100280-88.2017.4.02.0000 , sob o Boletim  2018000236.

 

Prefeitos condenados de Itaguaí

    Caso preso neste julgamento, Charlinho que já enfrenta problemas com a justiça desde o começo dos anos 2000, fará companhia ao ex prefeito Luciano Mota, foragido e que foi condenado à prisão preventiva por esquemas de corrupção por contratação de servidores fantasmas, além de enriquecimento ilícito. Neste mesmo processo, o ex-diretor de Informática da Prefeitura Deivid Brites também teve a prisão decretada. Segundo a decisão judicial, os dois membros do poder executivo desviaram mais de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos da cidade, em 2015.

 

  De acordo com o Ministério Público, os denunciados pagavam com recursos da prefeitura os salários de mais de 100 pessoas que não trabalhavam para a administração municipal. O juiz Edison Ponte destacou em sua decisão que Mota e Macedo vinham interferindo na normalidade da instrução, buscando manipular fontes de provas. “As principais testemunhas de acusação, cujos depoimentos podem corroborar as provas documentos apresentadas, em diversos momentos se mostraram coagidas, pressionadas e até ameaçados pelos envolvidos”, escreveu o juiz na decisão.

    Já o ex prefeito Weslei Pereira que assumiu após a cassação de Luciano Mota em 2015, se tornou inelegível em fevereiro deste ano por abuso de poder político .

    Segundo o  Tribunal Regional Eleitoral, pós manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro, Weslei usou sua liderança política e a máquina pública para conceder, durante a campanha de 2016, títulos de posse de imóveis a pessoas de baixa renda para angariar votos. Os títulos eram distribuídos por meio de um programa social que teve início em período imediatamente anterior à campanha. Além disso, foi apurado que os imóveis cedidos pertenciam à prefeitura, o que refutou a alegação de Pereira de que ele apenas declarou um direito de posse que já existia. Isso porque o Código Civil veda o usucapião de bens públicos.

 

Em seu parecer, a PRE destacou que a lei eleitoral é clara quanto ao abuso de poder político, vedando que a administração pública distribua, em ano de eleições, benefícios sociais que não tenham previsão orçamentária desde o ano anterior, exceto no caso de calamidades públicas. A PRE argumentou ainda que o então candidato violou o princípio da impessoalidade ao promover eventos, com ampla cobertura midiática, para a entrega dos documentos de posse.

 

“A gravidade da conduta é caracterizada pela expedição em lotes dos títulos, bem como pela utilização da máquina pública em larga escala, em manifesto desvio de finalidade”, sustentou o procurador regional eleitoral Sidney Madruga. “O réu utilizou recursos aos quais tinha acesso em virtude de cargo público, com gravidade suficiente para gerar desequilíbrio entre os candidatos e afetar a legitimidade das eleições”, concluiu o procurador.

 

Leia mais:

 

Ex prefeito Luciano Mota tem prisão preventiva decretada

Decretada inelegibilidade de candidato a prefeito de Itaguaí (RJ) por abuso de poder político

 

 

 

Delegacia tem dificuldades para prender crimonos por falta de identificação pelas vítimas

A vítima só precisa reconhecer por foto os bandidos que realizaram contra eles atos criminosos

A 50° DP, bem como as demais delegacias estão enfrentando dificuldades para incriminar bandidos que praticam assaltos. Tudo isso porque as vítimas não vão a delegacia registrar a ocorrência e fazer o reconhecimento através de fotos. Diversos autores de roubos identificados na delegacia são capturados, mas quando as vítimas são chamadas para ir a delegacia realizar o reconhecimento, por fotografia, estas se recusam a ir ou dizem que não querem reconhecer.

“Assim, não é possível imputar os crimes a estes autores, que vão continuar livres praticando crimes.

Vamos ajudar precisamos da população nesse trabalho de conscientização

Se você foi ou conhece alguma vítima oriente-a a comparecer a delegacia de polícia civil 50aDP em Itaguaí.” Diz o policial Andrade presidente do Conselho de Segurança em Itaguaí.

Polícia faz operações nas comunidades do “Rola e Antares” em Santa Cruz

Qualquer um pode fazer denúncias anônimas para colaborar com as investigações. Moradores relatam tiroteios na Zona Sul do Rio. Forças de segurança fazem operação nas favelas do Rola e Antares, na Zona Oeste, e PM atua nos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, na Zona Norte. Moradores ouviram disparos no Morro Chapéu-Mangueira, no Leme.

Agentes das forças de segurança realizam, na manhã desta terça-feira (14), uma operação nas favelas do Rola e de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Homens da Polícia Militar também realizam operação nas favelas da Coroa, Fallet e Fogueiteiro, na Zona Norte do Rio,

Na ação realizada na Zona Oeste, os agentes verificam denúncias de práticas criminosas e cumprem mandados judiciais. As ações incluem a retirada de barricadas e revista de pessoas e veículos, assim como a checagem de antecedentes criminais.

No Morro Chapéu-Mangueira, no Leme, na Zona Sul, moradores ouvem disparos desde o fim da madrugada. Por volta das 6h20 desta terça-feira, não havia qualquer movimentação policial na região. As favelas Chapéu-Mangueira e Babilônia recentemente foram alvos de disputas entre quadrilhas rivais do tráfico de drogas.

Também pelas redes sociais, moradores reclamam de intensa troca de tiros nas imediações dos Morro da Coroa, da Mineira, dos Prazeres, do Escondidinho, do Fogueteiro e do Fallet. Mas o tráfego é tranquilo nas principais vias dessas regiões.

Forças de segurança na Zona Oeste

Segundo a Secretaria de Segurança, 1.900 militares das Forças Armadas, 140 policiais militares e 45 policiais civis, com apoio de meios blindados, equipamentos de engenharia e aeronaves atuam nas comunidades da Zona Oeste. Algumas vias e acessos poderão ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser controlados, com restrições dinâmicas para aeronaves civis.

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https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=260281951362389&id=248343018700786

As tropas efetuam a distribuição de folhetos impressos solicitando a colaboração da população. São oferecidos dois canais: um telefone para denúncias anônimas (2253-1177) e um e-mail para dúvidas, reclamações, comentários e sugestões (ouvidoria.intervencao@cml.eb.mil.br).

Com G1