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Presidente da Câmara de Itaguaí pede explicações a vereador sobre postagem na rede

‘Antigamente o idiota não tinha voz. Por que o idiota não tinha voz? Porque ele falava na beira do bar pra seis, sete outras pessoas. Hoje qualquer um tem voz ativa. Ele fala em uma rede social porque encontra outros idiotas e acham que são legais’ , justificou o vereador interpelado.

Em 19 de agosto de 2021

Itaguaí – Apenas uma brincadeira: foi o que justificou o vereador Julinho (PSC) ao ser interpelado pelo Presidente Gil Torres (PSL) em plenário sobre um vídeo em que sugere que vereadores estariam “pulando da Presidência”. O questionamento aconteceu no final da 31ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (19/08).

O chefe do Poder Legislativo explicou que estava pedindo explicações ao vereador em plenário sobre o conteúdo postado pelo vereador por uma questão de transparência com a população e entre os próprios vereadores.

– Tudo que for relacionado à instituição sempre irei trazer para o plenário, para que a população tome conhecimento e não fique nenhum entendimento vago – justificou Gil Torres.

Julinho, por sua vez, defendeu que a rede social é livre. O edil destacou que ele, como vereador, pode se expressar nas redes sociais como desejar, pois ela é de seu domínio.

– Reels é uma brincadeira, é humor. E outra coisa, não foi desrespeito ao senhor, Presidente, muito menos ao ex-presidente Haroldo, e nem a ninguém na Casa. Reels é uma coisa à parte na nossa vida. E eu quero deixar claro aqui que o que é importante é o que o senhor vem fazendo e como o ex-presidente Haroldo fez, conduzindo a Casa para bem da população – defendeu o vereador Julinho.

Gil Torres fez uma fala destacando sua preocupação em sempre dar à população as explicações que forem solicitadas.

– Todo mundo tem que tratar as pessoas com respeito, ninguém aqui é idiota. Todo mundo é dono do seu mandato, mas a partir do momento em que você anuncia “vereador” ou “instituição Câmara” e as pessoas me perguntarem, eu vou cobrar. Então espero que vossa excelência aja do jeito que a sua consciência achar que deve fazer, mas o senhor faz parte de uma comissão de ética então o senhor deve ter respeito a essa Casa e respeito aos senhores aqui – Gil direcionou suas palavras ao vereador como um conselho do Presidente da Casa, amigo e vereador.

Julinho justificou que não faltou com o respeito, que tem orgulho em ser vereador e que as redes sociais ampliaram o direito das pessoas de se expressarem livremente.

– Antigamente o idiota não tinha voz. Por que o idiota não tinha voz? Porque ele falava na beira do bar pra seis, sete outras pessoas. Hoje qualquer um tem voz ativa. Ele fala em uma rede social porque encontra outros idiotas e acham que são legais. Mas isso é 0,0.5% das pessoas sábias.

E eu, to aqui sim, para representar a Câmara Municipal de Itaguaí. Porque o que representa a Câmara Municipal de Itaguaí é trabalho – Analisou o vereador Julinho.

Ordem do Dia

A pauta da 31ª foi composta de seis requerimentos de moções, 16 indicações, quatro pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), um Projeto de Resolução em 1ª Discussão e uma proposta em Discussão Final.

A pedido do vice-líder de governo, vereador Guilherme Farias (PL), foi incluída em pauta uma mensagem do Poder Executivo que estava no Expediente Recebido. A matéria estabelecia critérios de avaliação para conceder adicional de mérito para servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo.

Além da inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 3.958/2021, o edil também pediu dispensa de interstício para a matéria, que após ter os pareceres das comissões permanentes votados, foi aprovada em Discussão Final durante sessão extraordinária por unanimidade.

As indicações foram para reparos de iluminação pública em diversos lugares; obras de infraestrutura; revitalização da área desportiva do bairro Monte Serrat; solicitação de retirada de quebra-molas fora do padrão e criação de um novo no bairro Brisamar; limpeza em toda a extensão da praia de Coroa Grande; construção de pontos de coleta de lixo no bairro Brisamar; instalação da sexta série do ensino fundamental II na Escola Municipal Fazenda Santa Cândida; Pedido para que seja regulamentado o funcionamento do Fundo e do Conselho Municipal de Agricultura e Pesca; pedido para que seja criado o Conselho Municipal de inspeção de produtos de origem animal e vegetal; desobstrução de calçada; entre outros.

Quatro projetos de lei tiveram os pareceres da CCJR pela constitucionalidade aprovados. Foram eles:

Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Torres, que altera a denominação da Rua Direita para Rua Professora Paula Santiago;

Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Farias, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências;

Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano Nunes, que dispõe sobre a instalação de pontos de recolhimento de pilhas e baterias em locais específicos no centro do município;

Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Nascimento, que altera o nome da Rua Transversal Quarenta e Oito, que passa a ser denominada Rua Adão Diniz;

Em 1ª Discussão foi aprovada a Resolução nº 015/2021, de autoria dos 11 Vereadores, que altera a redação do artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí. Caso aprovado em Discussão Final, a Resolução ampliará a oferta de horário para a realização das sessões, podendo a Mesa Diretora e o plenário optarem pelo horário mais conveniente.
Em Discussão Final foi aprovada a Lei nº 3.955, de autoria do vereador Sandro da Hermínio (PP), que dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Prefeito José Moraes Dias no Centro).
A próxima sessão foi marcada para terça-feira (24/08) às 18h.

Fonte: Câmara Municipal de Itaguaí

Presidente da Câmara de Itaguaí cancela contratos de vigilância armada e carros blindados

Contratos foram polêmicos em decisões unilaterais de ex-presidente Haroldo Jesus.

Ainda, indicação de Jocimar do Cartório de internet gratuita para os bairros Carioca e Caçador na Raiz da Serra é destaque na sessão

Em 06 de agosto de 2021

Itaguaí – Durante a 27ª Sessão Ordinária, realizada na tarde de ontem (05/08), o Presidente Gil Torres (PSL), que assumiu a Presidência da Casa no dia 21 de julho, anunciou que os contratos da Câmara Municipal de Itaguaí estão sendo revistos pela nova gestão. Gil declarou que a decisão de rescindir o contrato para a locação de veículos blindados e cancelamento do processo licitatório que estava em andamento para contratação de serviço de segurança armada é um consenso entre os vereadores.

Apesar de ser um assunto que poderia ser decidido exclusivamente pelo chefe do Poder Legislativo, Gil disse ter feito questão de consultar os demais membros da Casa.

Acho que têm muitas coisas que precisam ser revisadas ainda. Tem muitas necessidades estruturais da instituição que precisam ser desenvolvidas. Estamos realizando melhorias na Casa e tudo será conversado com todos os vereadores para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva”, declarou o presidente.

As licitações de carros blindados e de segurança armada na Câmara, foram dois pontos muito polêmicos da gestão presidencial do vereador Haroldo Jesus. Além dos altos custos das operações, eram serviços desnecessários segundo o consenso de todos os legisladores e da opinião pública. Haroldo decidiu renunciar ao posto recentemente.

Fixação de precedente para interpretação regimental

A 27ª Sessão Ordinária foi breve e contou com a presença de todos os vereadores. Após a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2023 / 2024 que ocorreu na sessão anterior, o Presidente Gil Torres fixou um Precedente Regimental que deve ser utilizado para interpretações em situações posteriores. No documento ficou estabelecido que o art. 23 do Regimento Interno, que aborda como devem ser realizadas as eleições para renovação da Mesa Diretora, deve ser interpretado que a eleição poderá ocorrer até a 2ª Sessão do mês de novembro imediatamente anterior ao ano para o qual se elege a Mesa.

Indicação sugere internet rural gratuita no bairro Raiz da Serra

O vereador Jocimar do Cartório (PTC) foi à tribuna comentar uma indicação de sua autoria pedindo a instalação de internet rural gratuita no Caçador e na Carioca, no bairro Raiz da Serra. O edil agradeceu a sugestão recebida, pediu que a ideia seja recebida com carinho pelo chefe do Poder Executivo e destacou a necessidade do local, que tem potencial turístico e uma deficiência de comunicação reconhecida.

Pareceres

Quatro pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela constitucionalidade de propostas foram aprovados. As propostas são:

Projeto de Lei de autoria do Vereador Julinho (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis;

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Fundo Municipal de Transportes – FMT;

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente;

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização do Poder executivo de Itaguaí, através da Secretaria Municipal de educação e Cultura, a filiar-se como associado da Associação Civil sem Fins Lucrativos União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro – UNDIME – RJ, e a pagar as respectivas anuidades.

Em Primeira Discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 3.954, de autoria do vereador Sandro da Hermínio, que dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua São João) no Bairro São José.
A próxima sessão foi marcada para terça-feira, dia 10 de agosto.

Fonte: Câmara Municipal de Itaguaí

Vereador Haroldo Jesus renuncia ao cargo de presidente da Câmara de Itaguaí

Haroldo alegou motivos pessoais e a vontade da maioria dos vereadores em tê-lo fora da presidência. Após lido seu ofício de renúncia Gil Torres foi eleito para o cargo

Em 21 de julho de 2021 / Júlio Andrade

Itaguai – A Décima Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaguaí que ocorreu nesta quarta-feira 21, teve ingredientes explosivos no cenário político local. O então presidente Haroldo Jesus do PV, enviou um ofício ( n° 194), para a Casa Legislativa, anunciando a sua decisão de renunciar ao cargo. Mencionando artigos do Regimento Interno e por mais de dois terços dos vereadores desejarem a sua saída da função, ele ainda alegou motivos pessoais.

Assista:

Coube a Vinícius Alves do Republicanos como vice-presidente, presidir a sessão com a ausência de Haroldinho. Sendo assim, se fez necessário a realização de eleição para o cargo vago, do qual por unanimidade o vereador Gilberto Chediac Leitão Torres do PSL, conhecido como Gil Torres, foi eleito para o biênio 2021 / 2022.

Ao assumir, Gil Torres agradeceu a todos os presentes e ouviu falas favoráveis de todos os legisladores.

Casa da Polêmica

Desde que foi realizada a sessão de escolha para a mesa diretora, do qual Haroldinho foi eleito presidente, diversas polêmicas estavam ocorrendo no cenário político interno. A principal questão, tratava-se da eleição do ex-presidente para o biênio 2023/ 2024, algo que não costuma ocorrer antes do final do primeiro biênio. Os demais legisladores, alegaram uma série de inconsistências, algo que foi prontamente rebatida por ofício na edição 029/21 de 09 de julho do Jornal Oficial da Câmara Municipal.

Haroldo contra todos e licitações polêmicas

Haroldo, fiel aliado do ex-prefeito cassado Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, era apontado como único elo que ligava o ex-prefeito a política ativa da cidade de Itaguaí. Seu pai, Beto da Reta, era um dos secretários do governo do prefeito impedido por práticas de corrupção, quando Haroldo já era vereador e da base aliada ao ex-prefeito até seus últimos dias.

Pai de Haroldo Jesus, Beto da Reta primeiro do lado esquerdo da foto

Além disso, diversas licitações propostas pelo ex-presidente, como a locação de carros blindados e a contratação segurança armada na Casa Legislativa com altos gastos de verbas públicas, geraram polêmicas e rachas dentro da Câmara Municipal.

Tais rachas, renderam uma ação, onde todos os vereadores emitiram um ofício ( 001/2021), ao presidente até então, que foi mencionado no ofício de renúncia de Haroldo Jesus, sem que seu conteúdo fosse revelado. Porém, dá a se entender que seria um pedido coletivo para que ele se retirasse da presidência ou algo que o levasse a tomar tal decisão. Possivelmente ligado ao requerimento impetrado pelo edis e publicado no Jornal Oficial citado acima nesta matéria.

Agora, não há evidências de uma oposição ao atual prefeito Rubem Vieira do Podemos, dentro da Câmara Municipal de Itaguaí. O blog Boca no Trombone Itaguaí, espera que o trabalho de fiscalização, do qual compete aos vereadores sejam mantidos, independentemente de suas escolhas e alianças políticas.

Tentamos contato com Haroldo Jesus, mas até o momento não obtivemos resposta.

Vereador admite equívoco sobre passar de carro em ponte de Santa Cândida

Após sua fala sobre a ponte, legislador foi criticado por não conhecer bem a cidade onde legisla. Vereador Julinho também relatou denúncias de áudios em suposta compra de votos atribuídas a ele nas eleições do ano passado.

Em 23 de junho de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – O vereador Júlio Cezar Andrade, conhecido como Julinho ( PSC ), usou a tribuna durante a sessão da última semana na Câmara Municipal, para fazer um pronunciamento sobre o equívoco que cometeu numa das sessões da Casa. Na ocasião, ele disse que passou de carro numa ponte estreita, onde só é possível se passar à pé em Santa Cândida. Após a sua fala, houve grande repercussão em Itaguaí pela falta de conhecimento sobre a cidade por parte do vereador. Na tribuna, o vereador disse ter se confundido com uma Ponte que liga Santa Cândida ao bairro Teixeira.

A ponte citada liga o bairro a Mazomba e uma indicação do vereador Zé Domingos ( PTB), pretende construir uma outra para passagem também de veículos, algo que seria inédito no local. A maioria dos moradores são contra.

Ponte em Santa Cândida

Áudios de suposta compra de votos nas eleições 2020

Julinho também tocou num assunto que corre a cidade desde as eleições. Supostos áudios vazados nas redes sociais, atribuem a ele suposta compra de votos. Os áudios da campanha de 2020, é de uma suposta reunião do então candidato com apoiadores, que teria ocorrido em Coroa Grande.

Nos áudios, valores são ditos em supostas compras de votos individuais e familiar. Segundo Julinho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE -RJ), arquivou a denúncia feita contra ele baseada nesses áudios.

Por fim, disse que não faz mal a ninguém, usou o nome de Deus, de seu filho e disse ser um homem de família.

Assista:

Relembre:

Falta de conhecimento sobre a cidade faz vereador virar meme em Itaguaí

Falta de conhecimento sobre a cidade faz vereador virar meme em Itaguaí

Vereador Julinho relatou ter passado de carro em ponte que só se podia atravessar à pé e indicação solicitava a construção de uma ponte para a passagem de carros, algo que a comunidade local relata não querer

Em 11 de junho de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – A Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí que foi realizada no dia 01 de junho, teve dentre algumas pautas em destaque, a aprovação dos pareceres favoráveis da CCJR, para a criação de um Centro de Capacitação Profissional para qualificar mão de obra local, cuja autoria é do vereador Fabinho Taciano ( PRTB). No entanto, o maior destaque da sessão foi a indicação do vereador Zé Domingos ( PTB), para a construção de uma ponte em Santa Cândida ligando o bairro a Mazomba.

Vereador Zé Domingos na tribuna

Sobre a indicação, o vereador Sandro da Herminio ( PP), ainda disse que se lembrava que essa ponte no passado era uma pinguela. Seria algo interessante a indicação se não fossem alguns pontos.

Procurada, boa parte dos moradores são contrários a construção de uma ponte que ligue o bairro a outros locais e que permita a passagem de carros. O temor é a ligação com outras localidades de forma mais intensa, o que segundo eles, poderia aumentar o índice de criminalidade. Outra questão abordada pelos moradores, é que a nova ponte foi construída no fim de 2019, graças ao Dirigente Escolar Arthur da escola Fazenda Santa Cândida, dos moradores locais e da prefeitura, que na época a refizeram, já que a anterior havia desabado, deixando alunos e moradores com enormes dificuldades. A ponte atual, já está com uma das partes em péssimas condições e já oferece riscos, mas ainda é muito utilizada.

Ponte atualmente

Como se não bastasse a falta da consulta junto aos moradores do bairro, para que a indicação fosse feita baseada no interesse de quem reside no local, o vereador Júlio Cezar Andrade ( PSC), ria enquanto estava na tribuna falando sobre o caso. As gargalhadas de alguns vereadores como Zé Domingos e Haroldo Jesus (PV), ocorreram basicamente após a fala do vereador Julinho, que afirmou que já usou muito aquela ponte, se referindo a ponte em Santa Cândida. Segundo ele, até de carro ele passou por ela. Seria até pertinente a fala se a ponte nova e a anterior não fossem estreitas e só desse para atravessar à pé.

Ponte anterior onde o vereador teria passado de carro

Ponte atual quando foi construída

Após ser corrigido de que a ponte nunca teve acesso viável a carro, o vereador Julinho, genro do deputado estadual Coronel Jairo, que integrava a quadrilha do ex-governador Sérgio Cabral e ficou preso por dois anos, acusado de receber propina na operação ” Furna da Onça ” e casado com a irmã do vereador do Rio de Janeiro, Dr Jairinho, preso acusado de assassinar o enteado Henry Borel, tentou se justificar dizendo que deixava o carro ao lado da ponte. Pós isso, as risadas foram ainda mais intensas, inclusive por parte do próprio Julinho.

Vereador Julinho à esquerda, rindo da situação

O que mais irritou e chamou à atenção de quem assistia a sessão pela internet, era o ar de deboche na fala do vereador Julinho. Muitos pelas redes, sentiram um ar de deboche quando ele se referia a população.

A falta de conhecimento do vereador sobre a cidade, viralizou. Memes, comentários e vídeos foram feitos nas redes sociais.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=521129902411186&id=100035425426958

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1202628853524221&id=221119095008540

Procuradas, as assessorias dos vereadores ainda não retornaram nossos emails.

Base do governo na Câmara rejeita requerimento de informações sobre aulas remotas e carência de professores em Itaguaí

Além dessa rejeição, outros requerimentos como reparo de calçamento e manutenção de asfalto em bairros da cidade também foram rejeitados. Recentemente um requerimento de informação sobre a contratação com dispensa de licitação de empresa para contratação de zeladores teve mesmo destino.

Em 18 de maio de 2021 / Júlio Andrade

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), realizada hoje 18 de maio, às 14 horas no plenário da Casa, em horário que dificulta o acompanhamento dos munícipes até mesmo de forma remota, foi marcada por rejeições de indicações cujas autorias pertenciam a vereadores que não fazem parte da base de apoio ao governo.

A maioria dos vereadores da legislatura atual, fazem parte da base governista e seguindo o líder do governo, Gil Torres (PSL), os vereadores Jocimar do Cartório (PTC), Guilherme Farias (PL), Vinicius Alves (Republicanos), Fabinho (PL) e Sandro da Hermínio (PP), rejeitaram as indicações feitas pelos edis Zé Domingos (PTB), Fabinho Taciano (PRTB) e Julinho (PSC).

Ao todo, das 14 indicações que compunham a Ordem do Dia, seis foram derrubadas.
Entre as indicações rejeitadas uma delas de autoria do vereador Zé Domingos, tratava de questionamentos acerca do ensino remoto oferecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec). As perguntas eram em torno da carência de professores do primeiro e do segundo seguimento na rede municipal, de quantos alunos participam das aulas remotas e de que maneira são atendidos os alunos que não têm acesso à internet para participação nas aulas, entre outras perguntas. Além dessa, outros requerimentos tratavam de desobstrução de rua, troca de lâmpadas, reparo de calçamento e manutenção de asfalto em bairros da cidade, todos esses rejeitados.

Em sessões anteriores, rejeições parecidas também ocorreram, entre essas uma que solicitava informações sobre o termo de ratificação de dispensa de licitação da empresa Clean RH Serviços Temporários Ltda, no valor superior a R$ 12 milhões de reais para a contratação de zeladores para atender as secretarias de educação e cultura, saúde, assistência social e administração, conforme comprova o Jornal Oficial número 919 de 30 de março.

Por outro lado, o requerimento de autoria do presidente da Casa, Haroldo Jesus (PV), foi aprovado por unanimidade. O documento questiona sobre o termo aditivo de contrato do Poder Executivo para prestação de serviço de varrição mecanizada e manual, roçada, capina, poda de árvores entre outros serviços de manutenção.

Uma das informações que o documento busca esclarecer é o porquê de a Prefeitura de Itaguaí ter realizado aditivos no valor de R$ 1.369.394,09 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e nove centavos) ao contrato nº 221/2020 a partir de 31 de março de 2021, além de outros questionamentos.

https://fb.watch/5A6cR-_dsI/

Com informações do site da Câmara Municipal de Itaguaí.

Tribunal de Contas reprova contas da prefeitura de Itaguaí em 2019

Segundo o tribunal, ex-prefeito Charlinho cometeu uma série de irregularidades, entre elas gastos excessivos com a folha de pagamento de pessoal, o que já havia ocorrido nos anos anteriores e não respeitado valores resultantes dos Acordos de Parcelamentos ao Regime Próprio de Previdência Social do município ( ITAPREVI). Agora, cabe a Câmara Municipal de Itaguaí dar o seu parecer sobre as contas de 2019.

Em 15 de março de 2021 /Júlio Andrade

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo de 2019 de Itaguaí, em sessão plenária telepresencial realizada na última quarta-feira (10/03). A decisão plenária seguirá para a Câmara de Vereadores para a avaliação final.

Carlo Busatto Junior, o Charlinho, então prefeito de Itaguaí, cometeu três irregularidades ao longo de 2019. De acordo com a decisão plenária, o gestor cancelou restos a pagar processados no valor de R$ 2.834.179,77, cuja obrigação já fora cumprida pelo credor, não observando o seu direito adquirido, conforme previsto nos artigos 62 e 63 da Lei Federal nº 4.320/64.

O Corpo Deliberativo também considerou irregularidade o fato de a gestão de Busatto ter desrespeitado, ainda que parcialmente, os valores resultantes dos Acordos de Parcelamentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS – ITAPREVI). Tal fato concorreu para o não atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime, em desacordo com os preceitos estabelecidos no artigo 1º, inciso II da Lei Federal nº 9.717/98.

A terceira irregularidade apontada na decisão plenária se refere ao desrespeito ao limite de despesas com pessoal, o que ocorre desde o segundo quadrimestre de 2014. O chefe do Executivo não procedeu à recondução ao limite legal nos quatro quadrimestres seguintes, descumprindo assim a regra de retorno estabelecida nos artigos 23 e 66 da Lei Complementar Federal nº 101/00, alcançando no primeiro, no segundo e no terceiro quadrimestres de 2019 os percentuais de 60,87%, 59,49% e 60,37%, respectivamente, da Receita Corrente Liquida (RCL), contrariando, dessa forma, o limite máximo de 54% da RCL previsto na alínea “b”, inciso III do art. 20 da citada lei.

Ao todo, a decisão plenária indicou 18 impropriedades, 21 determinações e uma recomendação.

Diretamente do TCE – RJ Itaguaí recebe parecer prévio contrário; Silva Jardim tem três pareceres

TCE reprovou as contas da prefeitura de Itaguaí em todos os anos do último mandato do ex-prefeito

2018

O ex-prefeito Charlinho já é um grande conhecido por ter contas reprovadas no Tribunal. Em 2018 por exemplo, dentre as irregularidades, uma delas, encontrada pelo relator, indicou que o Poder Executivo desrespeitou o limite máximo de 54% da receita líquida corrente para despesas com pessoal. Com gastos de 73,31%, 67,45% e 58,41% no primeiro, segundo e terceiro quadrimestre do exercício de 2018, respectivamente, o limite previsto em lei foi descumprido pelo jurisdicionado.

Além disso, o parecer apontou uma saída no montante de R$ 304.118,07 da conta do Fundeb sem a devida comprovação. Junto da irregularidade, o Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas, ainda elencou 18 impropriedades que geraram 19 determinações e duas recomendações naquele ano.

2017

Em 2017, os mesmos problemas também foram apontados pelo tribunal e pela Câmara de vereadores. Naquele ano, houve a ausência de equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS – ITAPREVI) dos servidores públicos, uma vez que foi constatado um déficit previdenciário de R$10.728.016,55(milhões), em desacordo com a Lei Federal n.º 9.717/98.

O parecer prévio do TCE-RJ elencou duas irregularidades cometidas pelo poder Executivo na época. A primeira delas foi o desrespeito ao limite de despesas com pessoal. A prefeitura teria atingindo o valor de 82,36%, estando acima do limite previsto pela Lei Complementar Federal nº 11/00, que é 54% da Receita Corrente Líquida. Para tal irregularidade o TEC determinou que o Executivo observasse o cumprimento do limite da despesa com pessoal.

A segunda Irregularidade apontada pelo órgão em 2017, seria o superavit financeiro para o exercício de 2018, que não estaria em consonância com o deficit financeiro registrado pelo município no Balancete do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), revelando assim a saída de R$ 271.275,43 da conta do Fundeb sem a devida comprovação, descumprindo a Lei Federal nº 11.494/07. Para tal irregularidade o TCE determinou que o Executivo observasse a movimentação correta dos recursos do Fundo e providenciasse o ressarcimento do valor retirado do mesmo a fim de se resgatar o equilíbrio financeiro da conta.

Leia mais

TCE emite parecer prévio pela rejeição das contas da prefeitura de Itaguaí referente a 2018

Contas de 2017 da prefeitura de Itaguaí são rejeitadas

Câmara abre licitação para alugar carros blindados por R$ 352 mil por ano

O edital de licitação foi lançado, mas sem apresentar justificativa para a necessidade do gasto. Segundo a prefeitura, o projeto não possui estudo de impacto financeiro. Câmara já havia tentado criar quase 60 cargos e auxílios, também sem um estudo de impacto no orçamento.

Em 21 de fevereiro 2020
Por Amanda Prado e Diego Haidar, RJ1

Itaguaí – A Câmara de Vereadores de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, lançou um edital de licitação para alugar três carros blindados a um custo de R$ 350 mil por ano, mas não apresentou nenhuma justificativa para o pedido.
Os carros devem cumprir uma série de especificações: devem ser blindados, modelo sedã, na cor preta, com motor 1.8 ou superior, câmbio automático, quatro portas e com, no mínimo, 104 cavalos. Os veículos também devem ter ar-condicionado e rastreador, além de som com CD, MP3 e entrada USB.

Edital completo de locação

Os vereadores de Itaguaí já contam com três carros à disposição. Um deles, segundo a TV Globo apurou, está parado por falta de manutenção. Todos estão registrados no banco de dados do Detran-RJ como carros oficiais.

Frota se deteriorou, diz Câmara

Ao RJ1, a Câmara Municipal de Itaguaí respondeu que, durante os últimos quatro anos da antiga gestão, a Casa não fez reparos e manutenção nos três carros de propriedade da prefeitura que haviam sido cedidos ao Legislativo.

A Câmara afirmou que os veículos ficaram mais de 50 meses estacionados no pátio e, por causa do abandono, não possuíam mais condições de uso.
Ainda de acordo com a Câmara, os carros foram devolvidos em outubro do ano passado, e os novos serviriam aos vereadores e demais funcionários em seus expedientes externos e missões institucionais.

Auxílios aprovados

Em fevereiro, os vereadores aprovaram outros dois projetos, que seriam custeados pela prefeitura da cidade. Os vereadores querem a criação de um auxílio emergencial de R$ 300 e o aumento do vale-transporte de R$ 8 para R$ 17,10 por dia.

Segundo a Câmara Municipal de Itaguaí, os dois projetos foram embasados na Lei Orçamentária Anual do Poder Executivo.
Segundo a prefeitura, nenhum dos projetos possui estudo de impacto financeiro. O Executivo informou que, apesar de alguns deles serem importantes para a população, não é possível colocar em prática por conta da falta de dinheiro em caixa.

“Isso tudo teria que ter sido feito um estudo de impacto financeiro, para tentarmos resolver. O caminho correto, como fui vereador, a câmara deveria ter feito uma indicação dando a ideia, o projeto, e aqui seria analisado, seria feito um estudo de impacto. Isso pode acarretar em atraso de salário e pode acarretar, principalmente, não conseguir pagar o 13º no fim do ano”, afirmou o prefeito Rubem Vieira.
Na Câmara de Vereadores, o presidente da casa, Haroldo Jesus (PV), não quis gravar entrevista.

Em janeiro, a prefeitura vetou um projeto da Câmara de Vereadores para contratar 52 funcionários comissionados, além dos 294 que já existiam.

Enquanto isso, os moradores da cidade reclamam de problemas em outras áreas, como a saúde.

O blog Boca no Trombone Itaguaí já havia procurado à Câmara para falar sobre o tema, mas não obteve respostas sobre algumas perguntas.

Veja a matéria completa do RJ1 clicando no link abaixo:

Assista no Globoplay:
https://globoplay.globo.com/v/9289921

Câmara revoga lei que congelava progressão por formação de servidores em Itaguaí

Tal lei se referia aos cortes de valores referentes a suspensão de progressão por formação e qualificação dos servidores e teve sua validade encerrada em dezembro de 2019, pois sua duração era de 24 meses. Prefeito já havia anunciado essa semana o retorno dos pagamentos dos quinquênios que haviam sido congelados pelo ex-prefeito Charlinho

Em 05 de fevereiro de 2021
Júlio Andrade – Júlio do Boca no Trombone Itaguaí

Itaguaí – A segunda Sessão Ordinária do ano, realizada na tarde de ontem (04/02), a Câmara Municipal de Itaguaí aprovou por unanimidade duas matérias que impactam diretamente na vida dos servidores públicos municipais: o Projeto de Lei nº 3.917, que revoga a Lei nº 3.607/2017, conhecida como “Lei do congelamento”, e o Projeto de Lei nº 3.916, concedendo vale transporte aos servidores municipais.

As propostas estavam na ordem do dia para terem os pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) votados, mas após pedido de dispensa de interstício para todas as matérias de autoria da Mesa Diretora, feito pelo vereador Julinho (PSC), os Projetos de Lei foram aprovados em Discussão Final durante Sessão Extraordinária.

As propostas atendem a demandas que a Casa recebeu em uma audiência do Presidente Haroldo Jesus (PV) com uma comissão de servidores do município no dia 19/01.

As matérias seguem para aprovação do chefe do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar.

Lei

Essa lei já não tinha mais eficácia desde dezembro de 2019, já que a publicação dela foi em dezembro de 2017 com validade de 24 meses. A ação da Câmara encerra de vez a existência da lei e permite que os servidores tenham direito a receber os retroativos pelo tempo da lei em vigor. Contudo, os vereadores teriam um êxito melhor, se ingressassem, ou solicitassem as suas legendas, uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF junto ao STF. Pois como a lei viola princípios Constitucionais, o Supremo Tribunal Federal a tornaria nula e assim o efeito seria imediato, sem a necessidade de aprovação ou não do Poder Executivo Municipal.

Prefeito já havia divulgado a volta dos pagamentos dos quinquênios dos servidores

O prefeito de Itaguaí Rubem Vieira do Podemos, já havia anunciado no começo desta semana em reunião juntos com servidores da saúde, educação e assistência social, o retorno dos pagamentos dos quinquênios que haviam sido congelados pela lei. Vale lembrar que além dessa lei, o ex-prefeito Charlinho também havia criado a lei 3606/17 que após ingressão do PSOL junto com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Itaguaí (MUSPI), teve decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sua insconstitucionalidade.

Câmara empossa prefeito, vice e elege nova mesa diretora

Presidente e vice-presidente da Câmara foram eleitos e prefeito anunciou os líderes de governo. Dúvidas permanecem sobre nova mesa ser situação ou oposição ao governo. Especulações falam em possível influência de ex-prefeito cassado Charlinho nas lideranças da Câmara

Em 01 de janeiro de 2021
Júlio Andrade – Júlio do Boca no Trombone Itaguaí

Itaguaí – Sem imprensa por determinação da Casa e com uma qualidade de transmissão online muito aquém do desejado, a Câmara Municipal de Itaguaí nesta sexta-feira 01/01/2021, realizou a primeira sessão solene de 2021, para posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020.

Sem platéia por medidas de segurança por conta da pandemia de Covid-19, apenas familiares estiveram presentes. Ninguém da imprensa foi autorizado a ter acesso ao local. Algo que poucas cidades no país fizeram.

Além do prefeito Rubem Vieira do Podemos e do Vice-prefeito Valtinho Almeida, a sessão empossou os onze vereadores, elegeu a nova mesa diretora e o prefeito revelou os líder e o vice líder de governo dentro da Casa Legislativa.

Veja como ficou:

Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaguaí

Presidente: Haroldo Jesus PV (Haroldinho).

Primeiro – Vice-presidente : Vinicius Alves Republicanos.

Segundo – Vice-presidente: Julinho (PSC),

Terceiro – Vice-presidente: José Domingos (PTB).

Primeiro – Secretário: Fabinho (PL).

Segundo – Secretário: Alexandro de Paula Valença – Sandro da Herminio (PP).

A nova mesa diretora, deixou algumas dúvidas no ar. Não se sabe se ela será situação ou oposição ao novo governo. Especulações e denúncia feita pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Itaguaí (MUSPI), em sua página no Facebook revelaram possíveis acordos entre alguns vereadores e até com possível envolvimento do ex-prefeito cassado Carlo Busatto Júnior, o Charlinho. Curiosamente, os nomes da maioria revelados ontem, faz parte dessa nova composição.

Prefeito faz discurso e anuncia líderes do governo

Durante o discurso de agradecimento, o prefeito Rubem Vieira pregou mais unidade entre todos, para que a cidade de Itaguaí avance. Ainda em seu discurso, Rubem anunciou os vereadores Gil Torres (PSL) e Guilherme Farias (PL), como líder e vice-líder de governo dentro da Casa Legislativa respectivamente.

Além dos vereadores já citados, também tomaram posse os vereadores Alex Alves (PRTB), Jocimar do Cartório (PTC) e Fabinho Taciano (PRTB).

A sessão foi transmitida pelo blog Boca no Trombone Itaguaí em sua página no Facebook e You Tube.

https://www.facebook.com/bocanotromboneitaguai/videos/412819180161460/

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