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Barroso suspende despejo de vulneráveis em áreas ocupadas antes da pandemia

Decisão é válida por seis meses e pode ser estendida; conceito de ‘vulnerabilidade’ vai ser definido caso a caso na Justiça

Em 03 de junho de 2021 / CNN

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu por seis meses ordens e medidas de desocupação de pessoas vulneráveis que já estavam nos espaços antes de 20 de março de 2020, data em que foi decretado o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus.

Desta forma, estão proibidas “medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis”, disse o ministro em decisão desta quinta-feira (3).

O despejo de locatários de imóveis residenciais em condição de vulnerabilidade também fica suspenso. O conceito de vulnerabilidade será analisado caso a caso pela justiça.

A decisão do ministro foi uma resposta a uma ação do PSOL, que apontou para um número relevante de famílias desalojadas e ameaçadas de remoção no país. O partido usou dados da Campanha Despejo Zero, que indicam mais de 9 mil famílias despejadas em 14 estados brasileiros, e outras 64 mil ameaçadas de despejo.
“Diante de uma crise sanitária sem precedentes e em vista do risco real de uma terceira onda de contágio, os direitos de propriedade, possessórios e fundiários precisam ser ponderados com a proteção da vida e da saúde das populações vulneráveis, dos agentes públicos envolvidos e também com os riscos de incremento da contaminação para a população em geral. Se as ocupações coletivas já se encontram consolidadas há pelo menos um ano e três meses, não é esse o momento de executar a ordem de despejo”, escreveu o ministro Barroso na decisão.

A decisão não abrange ocupações feitas após 20 de março de 2020, em áreas de risco ou em terras indígenas. Para o ministro, caso pessoas nessas situações sejam despejadas, o poder público deve encaminhá-las a um abrigo.

Presidente do STJ acata pedido da Petrobrás e da prazo de 24 horas para desocupação de terreno em Itaguaí

Ministro menciona que se for necessário a polícia será utilizada para o cumprimento da decisão.

Em 03 de junho de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da Petrobrás para reintegração de posse de terreno localizado na Ponte Preta em Itaguaí até o trânsito em julgado final do processo originário que corre na justiça do estado. A decisão do ministro ocorreu ontem, quarta-feira dando um prazo de 24 horas para a desocupação do local. Porém, por conta do feriado desta quinta , possivelmente o prazo se estende até amanhã, sexta-feira.

Em sua decisão, o presidente do STJ, alegou que mesmo em período de pandemia e com o aconselhamento dos órgãos do Poder judiciário para que os juízos tivessem cautela em deferimentos de reintegração de posse, a aglomeração das pessoas no terreno em Itaguaí acarreta mais prejuízos à saúde dos envolvidos do que benefícios.

O ministro também oficiou a Secretaria Municipal de Assistência Social para
comparecer ao local e efetuar o cadastro de eventuais famílias nos programas sociais da municipalidade, bem como para averiguar a existência de menores e idosos em situação de vulnerabilidade, e, indicar, na ocasião, local para eventual abrigo das pessoas que não tenham residência.

Humberto Martins citou que caso não haja a saída voluntária dos ocupantes, o auxílio da força policial será utilizada expedindo-se os competentes mandados, devendo os réus se absterem de turbar a posse em atos supervenientes.

Essa decisão derruba a antecipação de tutela para que não ocorresse a desocupação e que havia sido obtida recentemente.

Acampamento de refugiados 1° de maio

Centenas de famílias ocupam desde o dia 1° de maio um terreno destinado a construção de um Pólo Petroquímico que nunca saiu do papel e que foi doado à Petrobrás no fim da década de 80. A Fazenda Figueiras, situada na Rua Deputado Octavio Luis Cabral, sem número, na Ponte Preta em Itaguaí, foi ocupada por centenas de pessoas. O movimento é formado por cerca de 500 famílias, vindas da Baixada Fluminense e de bairros da Zona Oeste da capital, além de Itaguaí.

Batizada de “Acampamento de Refugiados Primeiro de Maio”, a ocupação está sendo organizada pelo Movimento do Povo, com o apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) , do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itaguaí, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Central Única das Favelas (Cufa), entre outras organizações sociais e movimentos sindicais.

Ministro que decidiu pela desocupação tem interesse em vaga no STF e já foi citado em delações da “Lava Jato” junto com seu filho

Humberto Martins presidente do Superior Tribunal de Justiça

O Ministro Humberto Martins que proferiu a decisão de desocupação do terreno, tenta ter apoio da bancada evangélica para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, dará em julho uma vaga no Tribunal. Humberto foi preterido recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro sem partido, quando Kassio Nunes Marques foi o escolhido.

Depois de ter ignorado os evangélicos, que formaram um percentual considerável de seu eleitorado em 2018 , Bolsonaro se comprometeu a reparar este ano a frustração dos pentecostais. O presidente assegurou que indicará para o lugar do ministro Marco Aurélio Mello não apenas alguém “terrivelmente evangélico”, mas um pastor. Pode ser mais um daqueles arroubos retóricos de Bolsonaro – e provavelmente é. Mas Humberto Martins, relataram a VEJA ministros do STJ e do STF, tem procurado manter proximidade com o senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um, e voltou a ser lembrado em conversas reservadas no Planalto.

No Supremo, porém, o nome de Humberto Martins enfrenta resistência. O motivo são investigações criminais que citam tanto o magistrado quanto seu filho, o advogado Eduardo Martins. O ministro do STJ foi citado pelo empreiteiro Leo Pinheiro como suposto destinatário de 1 milhão de reais em troca de uma decisão judicial. Desde que o nome do ministro apareceu na Lava-Jato, ele tem dito que “não tem relacionamento pessoal ou profissional com funcionários da OAS” e que “também já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados das partes, de acordo com o estabelecido pela lei”.

O advogado Eduardo Martins é investigado na Lava-Jato sob a suspeita de ter sido contratado pela quadrilha instalada na Fecomércio do Rio para “influir em atos praticados por ministros do Superior Tribunal de Justiça”. De acordo com as investigações, ele recebeu 5,5 milhões de reais em 2014 da Fecomercio do Rio de Janeiro para exercer influência em processos no STJ. Na denúncia apresentada à Justiça, o advogado é citado em uma série de contratos com valores ainda maiores e que teriam sido distribuídos de forma ilícita para atender a interesses do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz na entidade. Em setembro passado, o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra advogados envolvidos num suposto esquema de desvio de 151 milhões de reais da Fecomércio-RJ, do SESC e SENAC, que integram o Sistema S do Rio. Eduardo foi citado em três delações premiadas relacionadas ao petrolão.

Além disso, Humberto Martins determinou em março a abertura de um inquérito sigiloso na Corte para investigar a Operação Lava-jato sem comunicar o Ministério Público.

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Com revista Veja, Metrópoles e Brasil de Fato.

Alexandre Valle é o novo secretário estadual de educação do Rio de Janeiro

Castro nomeou Alexandre para a Secretaria de Estado de Educação, decisão foi publicada no Diário oficial do estado nesta quinta

Em 03 de junho de 2021 / Júlio Andrade

Rio de Janeiro – Nesta quinta-feira (03/06), foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado a nomeação de Alexandre Valle para a Secretaria de Estado de Educação pelo governador Cláudio Castro. Valle assume a pasta no lugar de Comte Bittencourt, que estava responsável pelo cargo. A informação é da Rádio Tupi.

Em nota, Castro afirmou que foi difícil implementar o ensino híbrido em todo o estado por conta da pandemia, e que Alexandre Valle vai continuar com os trabalhos.
“Agradeço imensamente o trabalho do Comte à frente da educação. Foi um desafio enorme implementar o ensino híbrido em todo o estado durante a pandemia. Alexandre Valle seguirá com a missão de avançar com boas ferramentas de ensino para estudantes e professores”, disse.

Alexandre Valle foi eleito deputado federal em 2014 e atuou nas áreas de educação, cultura, esporte, transportes e direitos humanos. Entre agosto de 2019 e junho de 2020, esteve na Presidência do Instituto de Pesos de Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ).

Nomeação ocorre em meio a estratégias políticas que visam a candidatura de Castro ao governo do estado no ano que vem. Castro se filiou recentemente ao Partido Liberal (PL), do qual Alexandre Valle é o presidente municipal da sigla em Itaguaí.

Video : Moradora registra momento em que jovens são mortos a tiros em Nova Iguaçu

O crime foi registrado por um celular e divulgado nas redes sociais

Em 03 de junho de 2021

Dois jovens foram assassinados por um homem no Morro do Cotó, em Nova Iguaçu (RJ). O crime foi registrado pelo celular de uma moradora durante o dia e divulgado nas redes sociais.

A área onde aconteceu o crime é disputada entre milícia e tráfico. Nas imagens, feitas por uma moradora, dois jovens são baleados a sangue frio por um homem branco, careca, de camisa preta, que estava acompanhado de um comparsa, que dirigia um Peugeot prata. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) procura os dois homens que participaram da execução.

O duplo homicídio ocorreu na Rua Pastor Martin Luther King, no Morro do Cotó, que fica no bairro Cerâmica, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Cada vítima foi atingida por tiros de pistola duas vezes na cabeça.

As identidades dos mortos ainda não foram reveladas. De acordo com a Secretaria da Polícia Militar, o 20ºBPM (Mesquita) “foi acionado para checar ocorrência de homicídio no bairro Cerâmica. No local, encontraram dois corpos com ferimentos provocados por disparos de arma de fogo. A área foi isolada”. A Polícia Civil assumiu as investigações.

Vídeos que viralizaram em aplicativos de conversa mostram os jovens assassinados em uma rua da comunidade, em um primeiro momento machucados e pedindo água para um homem.

Outra uma foto mostra o que parece ser a sequência do primeiro vídeo, com os dois jovens, de costas, caminhando no meio da rua. O primeiro aparece de camisa branca, bermuda escura e chinelo. O outro está descalço, com uma bermuda florida e uma camisa pendurada no ombro.

A terceira imagem que tem sido compartilhada é o vídeo do crime, de 55 segundos. Ele mostra o momento momento em que um homem branco, de boné preto e e camiseta preta, empunhando uma pistola, desce do banco do carona do Peugeot prata. “Deita no chão, c.”, grita o assassino.
Os dois jovens deitam no meio fio. Ele revista os dois, e nada encontra. O carro se aproxima e um homem de azul salta do veículo. Imediatamente, o homem armado dispara quatro vezes, duas em cada um. Eles entram no carro e fogem.

A DHBF investiga a relação deste crime com o intenso tiroteio que apavorou moradores da região na madrugada e hoje de manhã. Uma guerra entre traficantes e milicianos pelo controle do Morro do Cotó seria o motivo do confronto.

Petrobrás demite petroleiro por levar comida para pessoas que ocupam terreno em Itaguaí

Empresa alega que ele participou da ocupação da Campo dos Refugiados, mas Alessandro foi ao local representando o grupo Petroleiros Solidários, que distribui doações feitas pela categoria

Em 02 de junho de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – A Petrobrás demitiu na tarde desta quarta-feira, o petroleiro Alessandro Trindade, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), por justa causa. A empresa alega que o empregado participou da ocupação denominada Campo dos Refugiados 1° de maio, no terreno da petroleira, em Itaguaí. Segundo Alessandro, ele de fato esteve no local, mas representando o grupo Petroleiros Solidários, que distribui cestas básicas para a população carente, com doações de trabalhadores da Petrobrás.

O movimento Petroleiros Solidários começou no início da pandemia, quando o desemprego, que já tinha números alarmantes, aumentou substancialmente. Alessandro criou, na ocasião, este movimento e vem, desde então, contando com a ajuda de vários trabalhadores e trabalhadoras da empresa. Já foram distribuídas 4 mil cestas básicas, segundo o grupo. Junto ao Sindipetro-NF, Alessandro também participa da ação do gás a preço justo, comercializando o botijão a 40 reais; já foram 2 mil botijões de gás de cozinha vendidos a preço justo em diversas comunidades do Rio de Janeiro, informou.

Quando o terreno foi ocupado na Ponte Preta em Itaguaí, avisaram ao Sindipetro-NF e à FUP, para que conseguissem alimentos para as famílias. Alessandro, diretor do sindicato, prontamente atendeu ao pedido de levar cestas básicas àquelas pessoas, que não tinham o que comer. A Petrobrás, então, acusou o sindicalista de fazer parte da organização daquela ocupação, quando na verdade ele faz parte da organização do movimento Petroleiros Solidários, que leva alimentos a quem precisa, pontuou.

O sindicato em nota, relata que não vai silenciar diante do ocorrido. “Continuaremos lutando junto à toda a categoria petroleira por comida no prato de todo o povo brasileiro. Vamos buscar todos os recursos possíveis, para reverter esta demissão injusta”, disse Tezeu Bezerra, coordenador geral do Sindipetro-NF.

Nas redes sociais Alessandro teve apoio de políticos, centrais sindicais e de jornalistas.

https://fb.watch/5TWLeJusHe/

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=4026524954104317&id=617925624964284

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2759956664128193&id=292074710916413

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=4004746642924934&id=100001689124128

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1931541463660066&id=427296470751247

Pai de Santo acusado de estupro de menores é preso em Campo Grande

Homem filmava atos sexuais com os menores

Em 31 de maio de 2021

Campo Grande – RJ – Policiais civis da 35ªDP (Campo Grande) prenderam na quinta-feira (27/05) um homem acusado de estupro. O homem, que é um pai de santo, é acusado de abusar sexualmente de menores alegando estar fazendo trabalhos espirituais.

A polícia também, através de um mandado de busca e apreensão, apreendeu bens que estavam em posse do acusado e que foram mencionados no inquérito. Foram apreendidos equipamentos que o acusado utilizava para filmar os atos com os menores.

Foto de divulgação

Policiais conseguiram a prisão do acusado após denunciada mãe de uma das vítimas. Durante a investigação foram colhidas, também, provas que o acusado cometia o crime de estupro há pelo menos dez anos, sempre alegando que estava fazendo limpeza espiritual.
Ele foi encaminhado à Administração Penitenciária, onde ficará à disposição da justiça.

Polícia Civil e PRF prendem integrantes de quadrilha que roubava cargas no Arco Metropolitano

Em 29 de maio de 2021

Rio de Janeiro – Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Carga (DRFC) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam, nesta sexta-feira (28/05), dois integrantes de uma das maiores quadrilhas especializadas em roubos de cargas do estado do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o grupo é responsável por assaltos praticados no Arco Metropolitano, na BR-040 e na Avenida Brasil. Somente nos últimos dois meses, os crimes geraram prejuízos de mais de R$ 5 milhões às empresas transportadoras.

Os bandidos foram localizados no bairro Água Santa, na Zona Norte do Rio, após dois meses de investigação, em que se apurou a dinâmica de ação do grupo. De acordo com os policiais, a organização criminosa tinha como alvos cargas de grande valor. Diante das informações, foi composta uma força-tarefa da DRFC e da PRF.

No momento da abordagem, o grupo se dirigia para o Complexo do Lins, onde haveria uma comemoração pelo roubo praticado pela quadrilha no dia 25 deste mês. Na ocasião, os criminosos agiram no Arco Metropolitano e levaram uma carga de medicamentos avaliada em R$ 2,5 milhões para o Morro do Dezoito.

O grupo atuava com clara divisão de tarefas, onde parte da quadrilha era responsável pela obtenção de dados e informações sobre os caminhões e suas cargas, e outros integrantes cuidavam do escoamento dos produtos roubados. Os presos formavam o “trem”, nome vulgar para definir os ladrões que efetivamente realizavam as abordagens armadas nas rodovias.

Os presos irão responder pelos crimes de organização criminosa, roubo de carga e porte ilegal de arma de fogo.

Profissionais de educação infantil serão vacinados na próxima segunda em Itaguaí

A primeira dose será aplicada dia 31 de maio

Em 28 de maio de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – Na segunda-feira, dia 31/05, a imunização contra a Covid-19 será realizada nos profissionais da educação infantil das creches públicas do município de Itaguaí acima de 18 anos, das 8h às 12h, nas UBSs e ESFs.

Documentos necessários: contracheque da instituição em qual trabalha.

Supermercados Guanabara abre vagas para o Rio e Itaguaí

Vagas são para Operador de Caixa, Fiscal de Salão e Fiscal de Caixa

Em 26 de maio de 2021 / Júlio Andrade

Rio de Janeiro – A maior rede de Supermercados do Estado, o Guanabara, oferta vagas de emprego para a cidade do Rio, Niterói e Itaguaí. As vagas são para Fiscal de Caixa, Fiscal de Salão e Operador de Caixa. As inscrições são feitas apenas pelo site da rede no link abaixo:

https://supermercadosguanabara.gupy.io/

Cadastro:

https://supermercadosguanabara.gupy.io/candidates/applications

Fundado por portugueses nos anos 50 com o nome “Casas Guanabara”, o pequeno comércio se transformou no Supermercados Guanabara, uma das mais tradicionais e modernas redes do país. Atualmente possui 26 lojas distribuídas no Rio, Grande Rio, Baixada Fluminense e Região Metropolitana, dois centros de distribuição e dois depósitos.

Seropédica entra em bandeira roxa, o risco mais alto de contágio pela Covid-19

Veja os números da doença e o calendário de vacinação contra a Covid-19 na cidade

Em 26 de maio de 2021 / Júlio Andrade

Seropédica – O município de Seropédica entrou em bandeira roxa, o grau mais elevado e de maior risco de contágio pela Covid-19.

De acordo com o atual Mapa de Risco por Municípios divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Município de Seropédica encontra-se com um alto nível no risco de contaminação, sendo enquadrado em Bandeira Roxa.

Segundo a prefeitura da cidade, apesar dos esforços por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC), a conscientização de cada Cidadã e Cidadão será determinante para que a cidade saia dessa situação. O governo municipal montou um gabinete de crise e se reuniram ontem segunda-feira (24), os Secretários de Governo – Fábio Moffati – e de Saúde e Defesa Civil – René Vigne – comandaram uma reunião com as presenças dos Secretários de Educação, Cultura e Esporte e de Comunicação, Turismo e Eventos, Marciel Falcão e Alexandre Rafael, respectivamente, além de representantes das Secretarias de Segurança e Ordem Pública, de Serviços Públicos, Urbanismo e Transporte e de Fazenda. Em pauta ideias e a efetivação de ações ainda mais contundentes no sentido de combater a doença na cidade. Além das ações realizadas pela Prefeitura, a reunião destacou a necessidade da conscientização da população a respeito das medidas de prevenção ao contágio. Peço a compreensão das Cidadãs e Cidadãos para que não se aglomerem, mantenham o distanciamento social e utilizem álcool em gel frequentemente. Nos ajudem a melhorar os índices da nossa cidade”, solicitou o governo.

Calendário de vacinação contra a Covid-19 em Seropédica

Casos, óbitos e pessoas vacinadas desde o começo da pandemia