Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo


Policiais dão apoio à ação de desocupação do terreno FOTO: GABRIEL DE PAIVA
Em 01 de julho de 2021

O clima foi de tensão nesta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas resistem em sair e agentes da Polícia Militar chegaram a usar bombas de gás lacrimogêneo e um caminhão blindado com água para dispersar as pessoas que insistam em não deixar o local. O local está invadido desde maio.

A Justiça determinou reintegração de posse do local. Com o apoio de agentes do Batalhão de Choque e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) acompanham os oficiais de justiça que tenham cumprir a ordem judicial.

Pouco depois das 7h50m, policiais conseguiram passar pelo portão e entraram no acampamento, após confronto com os manifestantes. Alguns barracos de lona pegaram fogo após o início da reintegração. Barricadas foram incendiadas e os moradores reagiram com pedras as bombas lançadas pelos agentes.

De acordo com informações do RJTV, da Rede Globo, policiais usaram bomba de efeito moral. Barracões foram incendiados e Corpo de Bombeiros teve de intervir.
Quem morava no assentamento e não tem para ir está seguindo para o Ciep 300 Vicente Cicarino. A Prefeitura de Itaguaí está fazendo cadastro para encaminhar os moradores para abrigos. Nenhum representante do município falou até agora. A cidade contratou cinco ônibus para deixar os moradores em Campo Grande.

Com vergonha, uma desempregada de 44 anos, morava havia poucos meses em Santa Cruz. No entanto, foi para o acampamento porque não tinha onde morar. Ela foi uma das pessoas que aceitou ir para um abrigo público.

Centenas de famílas sem-teto ocupam a área FOTO: GABRIEL DE PAIVA

A ocupação do terreno, que fica na Estrada Deputado Otávio Cabral, no bairro Ponte Preta, se deu no início de maio.Estas pessoas ocupam uma área vazia e abandonada, de propriedade da Petrobras.
O movimento, que luta por moradia, chegou ao local no último Dia do Trabalhador. No terreno há estrangeiros e brasileiros que temiam as constantes ameaças de despejo.

No último dia 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu uma ordem de reintegração de posse, atendendo a um pedido da Petrobras, com a orientação de que as famílias fossem assistidas com opções de moradias e inscrição em programas sociais.
A área seria destinada à construção de um polo petroquímico, que acabou sendo levado para Itaboraí. Entre as tendas e barracas também há cabeleireiros, barbeiros e mercearias.

Famílias desabrigadas

Assim que a polícia retirou os moradores, uma máquina retroescavadeira começou a colocar abaixo os barracos que eram de lona e bambu. Algubs pertences pessoais dos moradores ainda permaneciam dentro dos abrigos. Muita gente não conseguiu pegar o pouco que tinha.

Foi o caso da desempregada Selma Cabral de Souza, de 45 anos, que até dois meses morava em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. Ela contou que a proprietária da casa onde morava pediu o imóvel e ela teve de ir para o acampamento com a família.
— Não tenho pra onde ir. Não posso pagar aluguel. Perdi tudo nessa crise e agora estamos na rua — lamentou Selma.
A aposentada Rosimere Silva Santos, de 61, que recebe um salário mínimo do INSS para sustentar nove pessoas tambem veio de Sepetiba Ela estava no acampamento há dois meses.

— Estou arrasada. Por que eles não deixam a gente ficar aqui? Muito triste isso. Não temos ninguém pela gente. Estamos jogados às traças. Fiquei desempregada e não consegui fazer nada. Ou pagava o aluguel ou comia. Então, a minha filha viu o acampamento nas redes sociais e viemos. Tenho uma família enorme pra sustentar e agora não temos mais nada — sae queixou.

O barbeiro desempregado Onesimo Ferreira Lobo Ramos, 34, tem seis filhos e veio de Pedra de Guaratiba, há dois meses. Ele conta que estava procurando emprego.
— Com o dinheiro do aluguel paguei um frete e desde então estou aqui. Faço uns bicos, mas não dá para sustentar os filhos. Aqui a alimentação era certa. Agora eu não sei o que vai acontecer e para onde vamos.
O ajudante de pedreiro Ramom Ribeiro da Silva, de 22, morava em Maricá e estava no local com a mãe há dois meses. Ele disse que foi atingido por uma bala de borracha durante a ação de desocupação.
— Hoje, a gente fez um ato pacífico e eles começaram a atirar. Fui atingido no olho e no nariz — disse.

MP diz que algumas famílias têm moradia

Segundo Mariana Boechat, promotora de Justiça Cível e de Família de Itaguaí, algumas familiares residentes no acampamento têm residência e serão levadas para suas casas em transportes providenciados pela Petrobras. A promotora disse também que a desocupação aconteceu de forma legal e que todas as regras estavam sendo cumpridas. Mariana Boechat acompanhou parte da remoção.

— Essa ordem precisava ser cumprida. Já conseguimos desocupar e a Petrobras ficou responsável por retirar o entulho, os bens das pessoas, fornecer transporte para aquelas que têm moradia. Esse é um problema social, mas sabemos que algumas pessoas têm residências e serão encaminhadas para sua casas. O município está fazendo uma triagem e se houver necessidade, de abrigamento, a Petrobras vai fornecer alimentação e a cidade de Itaguaí três escolas — destacou.

Após percorrer o local, a promotora Justiça Cível e de Família de Itaguaí disse que os moradores conseguiram retirar os bens antes das demolições.
— Estou vendo que já tiraram todos os bens. Mas a Comissão (de Direitos Humanos da OAB) pediu para ver o local porque houve reclamação de que as barracas estavam sendo destruídas com bens das pessoas que estão lá fora. Eles foram fiscalizadar para ver que não é isso que estava acontecendo.

Boechat fez um breve relato sobre o processo de judicialização até a ordem de remoção.
— Até chegar hoje, esse processo teve início após a ocupação, em 1º de maio. Houve uma ação no Plantão Judicial (para a remoção), foi negado e o processo voltou para a Vara de Itaguaí. A juíza substituta deu uma liminar para cumprir a desocupação. No entanto, houve um recurso da Defensoria Pública e a liminar foi suspensa. Isso chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o presidente mandou cumprir a ordem de desocupação — diz, a promotora. — Desde então, já faz uns 15 a 20 dias que o judiciário, o Ministério Público, a Prefeitura de Itaguaí, o estado e polícia vêm articulando para que aconteça essa ocupação de forma pacífica e estamos fazendo reuniões para articular para onde as pessoas vão. Para onde vão as crianças. Se a pessoa é de município fica. Se é de outro municípios como vamos fazer o transporte, dar a alimentação, a acomodação e como será feito isso. Tudo isso foi articulados vemos que está tudo organizado.

A advogada Vanessa Figueiredo Lima, da Comissão de Direitos Humanos da OAB afirmou que eles não foram incluídos para receber a publicação do processo.
— Não estivemos na reunião.
Questionado sobre pessoas que teriam casas e que estavam lá em busca de outras moradias a advogada disse:
— Não tem como mensurar se essas pessoas têm casas ou não. Acho pouco provável que pessoas com casas se submetam a isso. Muitas famílias estão em condições de extrema vulnerabilidade.
Rodrigo Mondego, um dos representantes da Comissão dos Direitos Humanos, afirmou que havia pessoas feridas e passando mal.
— Temos histórias de pessoas feridas, passando mal, muitas crianças aqui sem o conselho tutelar. Determinação judicial se cumpre, mas é preciso ter toda a legalidade e os direitos garantidos — disse Rodrigo Mondego, um dos representantes da Comissão dos Direitos Humanos.

Fonte jornal Extra e TV Globo.

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