Prefeitura retira construções irregulares que causavam obstrução de Rio


ASSISTA – Segundo a prefeitura, essas construções causavam afunilamemto do rio que causavam maior quantidade de água que alagava o Engenho, Amendoeira e Teixeira. Alguns moradores reclamaram.

Em 09 de maio de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – A prefeitura de Itaguaí demoliu várias construções irregulares sobre o canal do Viana, na rua José Pinto no Centro, próximo ao Hipermercado Guanabara. Haviam alguns pequenos comércios, como uma peixaria, barraquinhas com vendas de bananas, colhidas às margens do canal e estacionamentos. Segundo a prefeitura, as demolições visam possibilitar a dragagem do rio para desobstruir e desassorear o canal, para evitar enchentes.

Bananeiras as margens de canal e construções que impossibilitavam a passagem das águas

Ponte e estacionamento construídos de forma irregular sobre o canal

As construções segundo a prefeitura, impossibilitavam a entrada das máquinas para que o serviço fosse feito, o que evitaria os grandes alagamentos que afetam o bairro Teixeira, Amendoeira e o Engenho, que é uma das áreas mais afetadas quando caem chuvas fortes, ocasionando consequentemente o alagamento de diversas casas desses bairros.

A prefeitura também informou, que essas pessoas invadiram uma área de proteção permanente (APP). Essas construções que estavam às margens do rio, já haviam sido notificadas desde 2018, tendo o reforço do aviso em 2020 e 2021. Por fim, a prefeitura alegou que solicitou que os envolvidos demolissem as construções, o que não ocorreu ao longo de todo esse tempo.

Vídeo mostra como estava a área citada e as construções

Reclamação de moradores

As pessoas afetadas com a decisão, se manifestaram nas redes sociais alegando que tiveram um mês para se prepararem entre o aviso e a demolição. Eles divulgaram vídeos com a chegada de funcionários da prefeitura e todo maquinário para a realização dos serviços.

Veja a nota da prefeitura na íntegra

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, esclarece que a operação de demolição de construções irregulares que está sendo realizada no Centro da Cidade tem por objetivo desobstruir e desassorear o Canal do Viana.

Tratam-se de construções irregulares que impossibilita a limpeza do Canal, pois impede a entrada de máquinas que fazem a manutenção e desossoreamento do mesmo. Isto, em época de chuvas, traz grandes transtornos à população de vários bairros, especialmente o Bairro do Teixeira, Engenho e Amendoeira, em que as casas são inundadas, a pavimentação das vias públicas são destruídas.

O problema é antigo, passando por várias Administrações sem nenhuma solução.
Há casos em que os moradores foram NOTIFICADOS em 2018, sobre a irregularidade da construção e da obrigatoriedade de sua demolição.

As construções estão em área de preservação permanente (APP), o que não é permitido.

A operação está sendo realizada dentro dos princípios que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da legalidade e visa atender ao interesse público e o bem estar coletivo.

Cumpre informar que, as Vistorias Técnicas realizadas pela Secretaria de Obras e Urbanismo, concluíram pela irregularidade das obras e indicam a necessidade de suas remoções.

Os moradores das áreas alcançados pela operação, foram previamente NOTIFICADOS, pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que deveriam demolir voluntariamente as construções irregulares, sob pena das demolições serem realizadas pelo Poder Público.”

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