Câmara aprova Projeto de Lei que altera o índice de cálculo do IPTU


Com a alteração, os índices de reajuste dos tributos municipais, entre eles o IPTU, tendem a ser parecidos com o reajuste feito para o ano de 2.020

Em 19 de novembro de 2020
Júlio Andrade/Júlio do Boca no Trombone

Itaguaí – O plenário da Câmara Municipal de Itaguaí aprovou em Sessão Ordinária realizada na noite de hoje (19/11) uma alteração no índice de cálculo do reajuste dos tributos municipais, entre eles o IPTU. A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi votada com pedido de dispensa de interstício.
Segundo explicaram os vereadores Carlos Kifer (PP) e Sandro da Hermínio (PP) a mudança do índice de cálculo de IGPM para IPCA irá impactar na redução do reajuste dos tributos.

— Com essa mudança de índice há uma redução no reajuste do IPTU. Falava-se que o reajuste seria de 20% e com a mudança o reajuste será de 3,5% no máximo. Quero deixar bem claro para que não fique dúvidas — enfatizou o vereador Kifer, afirmando que a mudança seria uma adequação.

Sandro da Hermínio explicou que hoje o IPCA é mais baixo que o IGPM e devido a isso a mudança acarretaria a redução no reajuste dos tributos.

A única ausência na sessão foi do vereador Nisan César (PTB). Logo no início dos trabalhos legislativos os vereadores pediram um minuto de silêncio em homenagens póstumas. Os homenageados foram a servidora efetiva da CMI, Josiane Gomes, o irmão do vereador Fabinho (PL), Luiz Carlos da Silva Rocha, e professora Dulce Figueira, uma das fundadoras do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) de Itaguaí.

Também com dispensa de interstício foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador Professor Willian Cezar (PL) que denomina o Complexo Educacional de Piranema, que está em construção, como Complexo Educacional Professora Dulce da Silva Figueira.

Fonte: Câmara Municipal de Itaguaí

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