Em nota, secretaria de educação e cultura esclarece que a não renovação é em virtude do cancelamento das aulas presenciais devido a pandemia
Em 14 de agosto de 2020
Itaguaí – A Prefeitura Municipal de Itaguaí, não renovou o contrato do seguro dos alunos da rede municipal de ensino. Tal seguro, visava dar garantias aos estudantes nas escolas e creches e no trajeto até as unidades de ensino. Com o cancelamento das aulas presenciais devido a pandemia de Covid-19 na cidade, o governo municipal decidiu não renovar o seguro que venceu ontem 13 de agosto.
Em nota a Secretaria Municipal de Educação e Cultura ressaltou que quando houver o retorno das aulas presenciais analisará a conveniência da abertura de processo licitatório para efetuar nova contratação.
Leia a nota na íntegra
“A Secretaria Municipal de Educação e Cultura identificou que o contrato do Seguro Escolar findava em 13 de agosto deste ano. Ressaltamos que, em decorrência da suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado, estabelecida pelo Decreto n° 4435/2020, em razão da pandemia do Covid-19; e o âmbito geográfico da cobertura do seguro, o contrato não foi renovado.
Esclarecemos que a abrangência do seguro estava limitada a acidentes ocorridos nas dependências das Unidades Escolares, no trajeto de moradia-escola e em eventos promovidos pela Unidade Escolar.
Quando do retorno às aulas, a SMEC analisará a conveniência da abertura de processo licitatório para efetuar nova contratação.”
