Como mostrou o RJ1 nesta sexta-feira (29) a empresa que vai administrar a unidade subcontratou outra que teve diretor preso há duas semanas. MP investiga se houve fraude na licitação.

Por Anita Prado, Guilherme Peixoto e Lucas Von Seehausen, RJ1

A UPA de Itaguaí, na Baixada Fluminense, ficou quatro anos fechada. Agora ela foi reaberta e o edital para administrar a unidade têm indícios de irregularidades, como mostrou o RJ1 desta sexta-feira (29). Empresários presos e investigados aparecem nos contratos firmados com unidade.

A licitação para comprar mobiliário está marcada para esta sexta, quatro dias após a reinauguração. A forma como os profissionais de saúde foram contratados para trabalhar também chama a atenção.
A organização social que venceu o edital para administrar a unidade e vai receber R$ 17 milhões em um ano, resolveu subcontratar outra empresa para fornecer os profissionais: a Doctor Vip.

Como revelou a reportagem da TV Globo, essa empresa é conhecida da Prefeitura do Rio e também do governo do estado já que organizações sociais que administram as unidades de saúde públicas subcontratam a Doctor Vip.

De acordo com denúncias do Ministério Público, a empresa firma um acordo com a unidade e fornece a equipe médica. A OS paga à empresa, que repassa o pagamento para os profissionais.

O sistema foi apelidado de “quarteirização”. Não é ilegal e os profissionais de saúde, no papel, são sócios da empresa. Mas na prática, perdem vários direitos trabalhistas, como auxílios e o Fundo de Garantia.
O nome do diretor da Doctor Vip também chamou a atenção do MP. Segundo levantamento, Clébio Lopes, conhecido como Jacaré, já apareceu em reunião com o prefeito do Rio Marcelo Crivella e diretores de OSs. Em um dos encontros, Crivella indicou a contratação da Doctor Vip, segundo os promotores.

O MP descobriu ainda que Lopes teria ligação com um dos presos na Operação Favorito, Leandro Braga de Souza.
Segundo a denúncia, para desviar dinheiro dos cofres públicos, Braga de Souza usou uma conta bancária da empresa de Clébio Lopes.

A conta da Imagem Transportes foi utilizada em um depósito de R$ 5 mil, como comprovam as mensagens trocadas entre Lopes e Braga de Souza, interceptadas com autorização da Justiça.
As investigações indicam que Braga de Souza, por sua vez, é ligado a Luiz Roberto Martins, apontado por investigadores como operador do empresário Mário Peixoto. Os três foram presos há duas semanas.
Até ser preso, o empresário Mário Peixoto morava num prédio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. E Charlinho Bussato, que é prefeito de Itaguaí, mora no mesmo prédio. Eles são vizinhos.

Ligações e edital suspeito

Fontes ouvidas pelo RJ1 garantem que Mário e Charlinho são amigos. E que o prefeito de Itaguaí foi padrinho de casamento do empresário.
O edital que definiu a empresa que iria administrar a UPA de Itaguaí também levanta suspeitas. No fim do ano passado, a Prefeitura de Itaguaí abriu um chamamento público para escolher uma organização social. Os interessados deveriam apresentar proposta até 20 de dezembro.

Duas empresas se inscreveram. Em uma reunião no dia 23 de dezembro, foi constatado que faltam alguns itens estabelecidos no edital. Então, foi aberto um prazo de oito dias para que as OSs apresentassem a documentação completa.
Nesse meio tempo, mesmo depois do prazo de inscrição, a prefeitura aceitou a proposta de outras duas organizações sociais. E justamente uma delas foi a vencedora do edital: a OS Centro de Excelência em Políticas Públicas (CEPP).
A empresa pertence a Eduardo Casotti Louzada. Ele já foi secretário de saúde de Angra dos Reis, na Costa Verde. Segundo a investigação do Ministério Público, tem ligação com Leandro Braga. E agora, contratou a empresa de Clébio Lopes.
A empresa que perdeu o edital entrou com recurso. Argumentando que o prazo não foi respeitado e que a concorrente não apresentou os documentos que precisava. O recurso foi negado.

O edital causou estranheza também aos vereadores da cidade. Em um requerimento de informações, a comissão de saúde da Câmara questiona se a admissão de duas empresas depois do término do prazo de entrega de documentos se deu de forma legal.
O especialista em administração pública, Manoel Peixinho, analisou a documentação, a pedido do RJ1.
“A conclusão que eu chego é que houve fraude na licitação. A empresa vencedora não foi devidamente habilitada, ela não apresentou a documentação a tempo, e também não autenticou as documentações. Ou seja, houve violação flagrante ao chamado princípio da vinculação ao instrumento convocatório. É quando um licitante desobedece às regras previstas no edital de licitação. O que mais impressiona é que a comissão de licitação direcionou a licitação para a empresa vencedora”, disse o especialista.

O que dizem os envolvidos

A empresa Doctor Vip enviou uma nota dizendo que Clébio Lopes, diretor da empresa, conhece Leandro Braga há 15 anos e que já fizeram inúmeros negócios de compra e venda, e também troca de cheques. A empresa disse que repudia o uso do nome Doctor Vip para fins políticos.
A Prefeitura de Itaguaí disse que desconhece a subcontratação da empresa Doctor Vip e que vai averiguar a informação.

Sobre o edital com indícios de irregularidades, a prefeitura enviou as etapas do processo e apontou que houve abertura de novo credenciamento, e por isso, a Organização Social CEPP pôde participar.

A Prefeitura de Itaguaí disse também que o requerimento da Câmara é uma ação a política.

O prefeito do Rio Marcelo Crivella disse que esteve com Clébio Lopes numa reunião de trabalho com empresas de saúde, mas que não houve interferência na contratação da empresa para a UPA de Itaguaí. Mas não explicou a participação de Clébio na reunião.

A empresa CEPP, que ganhou edital para a gerenciar a UPA de Itaguaí, não respondeu ao contato.

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