Câmara arquiva pedido de afastamento de presidente da Casa movido pelo prefeito de Itaguaí


Intenção era afastar atual presidente da Câmara. Porém denúncia feita pelo prefeito era referente ao período de 2012 a 2014, época em que o presidente da Câmara era seu fiel escudeiro Nisan César. Para ser autor da denúncia, prefeito foi obrigado a comprovar domicilio em Itaguaí. Uma conta de luz da mansão na rua da prefeitura, com um valor menor que 100 reais, nem taxa de iluminação pública Charlinho paga. Governo Charlinho parece bem confuso e trapalhão

Em 13/02/2020 e atualizado em 15/02/2020

Pela culatra – A Câmara arquivou denúncia do MDB (Partido do Prefeito), contra o Presidente da Câmara o vereador Rubem Vieira de Souza.

Segundo a denúncia, o presidente da Câmara teria cometido irregularidades na fixação da remuneração de servidores do poder legislativo ao reajustar o salário de seis funcionários efetivos sem previsão legal. Ainda de acordo com a denúncia protocolada por Charlinho, a irregularidade foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RJ em auditoria realizada na Câmara de Itaguaí. No processo de auditoria citado na denúncia do prefeito (processo TCE/RJ 211129-8/2014) o Tribunal de Contas realizou fiscalização na Câmara Municipal de Itaguaí, mas no ano de 2014, ocasião em que a Câmara era presidida pelo Vereador Nisan César, fiel escudeiro e homem do lixo do Charlinho.

Na época da auditoria, o vereador Rubem sequer exercia mandato eletivo.
A denúncia de Charlinho cita que existia irregularidades na fixação de valores de cargos comissionados na Câmara Municipal. Diante da inércia na gestão do presidente Nisan em 2014, no ano de 2018 o TCE/RJ enviou comunicado ao atual presidente da Câmara solicitando que regularizasse o valor do pagamento de servidores efetivos que ocuparam cargos comissionados e tiveram esses valores incorporados aos seus vencimentos.

A mesa diretora da Câmara de Itaguaí editou Resolução criando uma Comissão Especial formada por servidores técnicos da casa que realizou estudo e emitiu parecer recomendando a equiparação dos cargos extintos a cargos existentes na estrutura do Poder Legislativo, o que foi de pronto acatado pela mesa da Câmara sanando o problema apontado pelo TCE/RJ.
Por fim, a mesa diretora ainda propôs ao plenário da Câmara a criação da lei nº 3.778/19 a fim de resolver o mesmo problema enfrentado pelos servidores inativos, atendendo a solicitação do ITAPREVI.

Estudo de impacto financeiro

Estranhamente, Charlinho vetou a lei em questão, alegando que não houve estudo de impacto financeiro, ignorando o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Para apresentar a denúncia, o prefeito usou o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se valendo do cargo de presidente municipal do partido. Só que ao juntar os documentos que comprovam que o partido está devidamente instituído no município, Charlinho acabou mostrando que todo o diretório do partido está nomeado na prefeitura e sendo investigado por uma Comissão Processante da Câmara que apura a nomeação de parentes em cargos comissionados da prefeitura.

Ainda nos documentos que acompanham a denúncia, Charlinho cometeu outra gafe. Para comprovar domicílio em Itaguaí, o prefeito juntou uma conta de energia do mês de dezembro da sua mansão localizada narua General Bocaíuva (rua da prefeitura), com valor de R$ 82, sem cobrança de taxa iluminação pública e bandeira tarifária. Ao final, de denunciante de irregularidades, o prefeito do partido de Cabral, Pezão e Picciani acabou virando motivo de piada na cidade.

Já na sua outra mansão na Barra da Tijuca a conta é bem maior

Com Hora H

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