“Não há necessidade, mas parece que quer mandar recado, quer coagir vereador, coagir o presidente dessa Casa. Não fará isso, essa Casa tem presidente, essa casa tem vereadores. Se o chefe do poder Executivo achar que vai coagir porque estamos fazendo cobranças a prefeitura, não vai.”
É o poste querendo mijar no cachorro — declarou o Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí ao receber com surpresa três ofícios do prefeito Charlinho solicitando informações à Câmara. O fato ocorreu na 5ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira, 21 de fevereiro.
Estiveram presentes na sessão os vereadores Noel Pedrosa (Avante), Gil Torres (Podemos), Vinicius Alves (PRB), Sandro da Hermínio (Avante), Haroldo Jesus (PSDB), Robertinho (PMDB), Carlos Kifer (PP), Reinaldo do Frigorífico (PR), Carlos Zóia (PSD), Júnior do Sítio (PV), Willian Cezar (PSB), Genildo Gandra (PDT), André Amorim (PR), Ivan Charles (PSB) e o Presidente da Casa, vereador Dr. Rubem Ribeiro (Podemos). O vereador Minoru Fukamati (PSD) teve sua ausência justificada por motivo de saúde.
Um dos ofícios enviados pelo chefe do poder Executivo ao Presidente da Câmara, solicitava saber se haveriam projetos de leis do Executivo em tramitação na Casa Legislativa, e em caso positivo, pedia para informar o número, o assunto, a data de entrada, o período que a matéria ficou em cada comissão e a fase atual. Em outro ofício o prefeito desejava saber os números dos gabinetes dos vereadores.
Rubem esclareceu que a Casa tem votado todas as matérias em dia e não há nenhum projeto de lei fora de prazo. E sobre o número dos gabinetes, o presidente da Casa justificou que tal informação não é relevante tendo em vista que o setor de protocolo é o responsável pelo recebimento de documentos oficiais para a Câmara.
O último ofício solicitava cópias das atas das sessões dos meses de novembro e dezembro de 2018. Dr. Rubem explicou que esse tipo de informação consta no Portal da Transparência.
— Isso tem no portal da transparência, pois essa Casa tem um portal atualizado diariamente. Não temos nada atrasado — enfatizou Rubem Ribeiro.
O presidente analisou que os questionamentos feitos pelo chefe do poder Executivo parecem uma contra resposta para as cobranças que a Câmara tem feito em relação a alguns fatos, como a limpeza de rios e canais do município.
— Não há necessidade, mas parece que quer mandar recado, quer coagir vereador, coagir o presidente dessa Casa. Não fará isso, essa Casa tem presidente, essa casa tem vereadores. Se o chefe do poder Executivo achar que vai coagir porque estamos fazendo cobranças a prefeitura, não vai — declarou o presidente da Casa deixando clara a sua indignação com os ofícios.
Rubem analisou que o fato parece brincadeira de criança, pois questiona informações de domínio público.
— Está no Portal da transparência, não precisa perguntar não, prefeito. Não vão coagir essa Casa, a presidência dessa Casa não vai aceitar qualquer tipo de indução — afirmou.
Apesar de mostrar seu incomodo com a atitude do chefe do Executivo, o presidente da Câmara afirmou que faz questão de responder os ofícios.
— Está sendo respondido tudo o que foi perguntado. Não vamos ficar como o prefeito, que a gente pergunta e ele não responde. Pelo contrário, eu faço questão de responder, porque não temos nada a esconder nessa Casa — afirmou Dr. Rubem, que explicou que todas as cópias das atas estão no Portal da Transparência — Não há necessidade, mas parece que o prefeito quer mandar recado — finalizou.
Fonte: Câmara Municipal de Itaguaí