Em audiência perícia médica de Itaguaí mostra incoerência


Possíveis fraudes realizadas pela equipe médica foi debatida. Com a presença do presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos, representantes da prefeitura caíram em contradições sobre a perícia médica dos servidores

Os ânimos se exaltaram durante a audiência pública para apurar as fraudes do setor de perícia médica da Prefeitura de Itaguaí na gestão do prefeito Carlo Busatto Junior (MDB), Charlinho, realizada no auditório do Ministério Público (MP) de Itaguaí, na manhã desta sexta-feira (10).

Organizado pelo Movimento Unificado dos Servidores Público de Itaguaí (MUSPI), a audiência pública contou a presença do presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado estadual Paulo Ramos (PDT), dos vereadores André Amorim (PR), Ivan Charles (PSB), Willian Cezar (PSB), do subsecretário municipal de Gestão, Wagner Almeida, do médico responsável pela perícia de Itaguaí, do representante do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), da representante do Sepe Maria da Penha e de representantes da sociedade civil do município.

De acordo com as lideranças do MUSPI, os servidores municipais licenciados não tiveram seu atestado médico respeitado e sofreram cortes de até 80% de seus salários. “Tem servidor adoecido que vai sobreviver este mês com R$ 174,00”, denunciou Cristiane Gerardo.

As justificativas dadas pelo representante do setor de perícia da prefeitura e de Wagner de Almeida, não foram convincentes, o que gerou revolta nos servidores prejudicados que lotaram o auditório para acompanhar a audiência pública. Em uma das falas, os servidores se exaltaram quando Wagner supostamente teria insinuado que alguns atestados apresentados eram falsos. Vale ressaltar que apenas uma perícia criminal poderia comprovar tal fato. Algo não feito. Em outro momento de sua fala, Wagner voltou atrás no que teria dito. Já o médico responsável pela perícia municipal, se mostrava confuso e com várias contradições da postura adotada pela equipe médica. Em uma de suas falas ele relatou que os pacientes deveriam apresentar o CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), mas foi corrigido pelo representante do Cremerj que esclareceu que o paciente não tem a obrigação de apresentar tal informação.

O subsecretário Wagner disse ainda que a prefeitura está disposta a atender as necessidades dos servidores, o que arrancou risadas irônicas da plateia.

No Centro da mesa o subsecretário municipal de gestão Wagner Almeida

DENÚNCIAS

André Amorim (PR) cobrou explicações sobre a estrutura técnica para a realização da perícia. “Qual é a estrutura técnica que os peritos têm para avaliar os pacientes?”, questionou. O vereador cobrou a presença dos outros parlamentares na audiência e reforçou outras denúncias contra o governo Charlinho, como a questão do Cemitério do Sase, descasos na saúde e na educação.

O vereador Ivan Charles ressaltou que a demora na avaliação do BIM (boletim médico) acarreta falta aos servidores, caso seja negado pela perícia médica. “O Período em que se espera a avaliação do BIM não há justificativa pela atual gestão, gerando faltas injustificadas e desconto salarial. Se o servidor público tiver 30 faltas consecutivas, ele entra em inquérito administrativo e pode até perder a matrícula”, contou.

Já o vereador Willian Cezar (PSB), disse que vem denunciando as irregularidades no setor de perícia desde o dia 25 de abri. Ainda segundo o vereador, no dia 19 de junho ele protocolou, junto a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), um requerimento de informação ao Poder Executivo, cobrando maiores explicações sobre o funcionamento da perícia médica. Porém, o documento foi rejeitado pelos vereadores da base governista.

Willian Cezar disse ainda que oficializou uma denúncia crime contra a perícia médica municipal, no Ministério Público (MP). No documento encaminhado ao MP, o vereador relata que as denúncias dão conta que as licenças médicas por doenças psiquiátrica estão sendo negadas. “Os servidores estão sendo periciados por médico perito não especialista, e mesmo com atestado da rede pública municipal de saúde, vem sendo negado a maioria das licenças”, contou Willian Cézar.

IRREGULARIDADES

As denúncias dos servidores de Itaguaí sobre as irregularidades na perícia médica do município vieram à tona no último dia 10 de julho, após reportagem do SBT Rio relatando o caso. Segundo a reportagem, funcionários que estão com laudos médicos com problemas psiquiátricos e sem condições de trabalhar são colocados aptos para voltarem aos postos de trabalho. Ainda de acordo com a reportagem, as denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público (MP).

Futuro

Será montada uma comissão que vai buscar adequar um protocolo na perícia que seja condizente com a legislação vigente e vai avaliar individualmente cada caso de pericia recusada que o servidor entenda que seja injusto.
Os funcionários tem até sexta para encaminharem seus relatos com comprovações, os servidores da educação devem encaminhar ao SEPE e os demais ao MUSPI/Sindseguridade.

Sexta feira haverá nova audiência pública.

Com jornal Atual

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