Educação revoga decisão para fechamento de escolas rurais em Itaguaí


Após mobilização de pais de alunos e estudantes, mudanças para 2018 foram descartadas

A secretaria de educação publicou no Jornal Oficial do Município de Itaguaí edição 609 de 11 de dezembro de 2017, a resolução 069/17 que revoga a resolução 067/17 de 16 de novembro de 2017. Tal resolução tratava do fechamento das escolas rurais E.E. M Taciano Basílio, localizada no bairro Saco da Prata, E.E. Santa Rosa localizada no bairro Santa Rosa e a E.M Camilo Cuquejo em Mazomba.

Do dia da resolução que propôs o fechamento das unidades, até a resolução que a revoga, foram quase trinta dias de incertezas para as comunidades do entorno das escolas. Nesse tempo, os pais não se calaram. Se manifestaram e procuraram seus direitos, mesmo após um parecer excêntrico por parte do Conselho Municipal de Educação da cidade (CME), concordando na íntegra com o fechamento sem sequer realizar um estudo e as opiniões das comunidades. Dentre as várias ações, as comunidades tiveram uma reunião com a Promotora Dr Daniela Caravana Cunha, da Tutela Coletiva de Educação Núcleo Nova Iguaçu (que abrange Itaguaí), e em reunião com a presença da secretária de educação do município Andreia Busatto ficou acordado todo procedimento que deveria ser adotado antes de tomadas de decisões.

Fechar uma unidade de ensino é muito complexo. Sendo de área rural então, mais complicado ainda, já que seu fechamento sem bases legais pode acarretar sérios problemas judiciais, pois há várias leis a nível federal, que amparam o funcionamento destes estabelecimentos.

No entanto, as decisões para mudanças em segmentos nas outras unidades ainda permanecem, apesar desse blog acreditar que no final de tudo haverá apenas a separação de turnos por idade escolar.

Com todo esse imbróglio, a certeza e uma só. A Comunidade escolar em Itaguaí é forte e mostrou ter conhecimento de seus direitos e das leis, algo que deveria ser obrigatório a todas, as pessoas físicas ou jurídicas. Itaguaí mudou.

 

Leia nos links abaixo como foram esses dias de incertezas

CME dá parecer favorável ao fechamento de escolas rurais em Itaguaí

MP suspende temporariamente fechamento de escolas e reestruturação do ensino em Itaguaí

Pais fazem protesto contra fechamento de escolas em reunião de conselho

Responsáveis fazem protesto contra o fechamento da escola Santa Rosa em Itaguaí

Educação em Itaguaí terá mudanças e escolas fechadas em 2018

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