Jorge Picciani e Paulo Melo se entregam na sede da PF no Rio


Veja os vídeos. Eles ficarão no mesmo presídio onde esta Sérgio Cabral

Presidente da Alerj chegou em carro particular por volta de 16h45. Imagens são da GloboNews.

G1 e O Globo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e o ex-ocupante do cargo, Paulo Melo, se entregaram na sede da Polícia Federal na tarde desta quinta-feira (16).

A Justiça expediu os mandados de prisão deles e de Edson Albertassi, todos do PMDB, horas antes. A decretação da prisão ocorreu após sessão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na tarde desta quinta-feira (16).

Jorge Picciani chegando a sede da PF no Rio

 

Paulo Melo Chegando a sede da PF no Rio

 

O MPF pediu as prisões do trio com base nas investigações da operação Cadeia Velha, que apura pagamentos de propinas a agentes públicos por empresários do setor de transportes.

Ainda segundo o entendimento do TRF-2, cabe ao plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisar se os deputados permanecerão presos. Uma sessão extraordinária da Alerj deve ocorrer nesta sexta-feira às 15h.

A princípio, a decisão deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, lá, poderá ser elaborado um projeto de resolução que será encaminhado ao plenário da Alerj.

Mas existem alguns conflitos nesse trâmite porque os deputados Paulo Melo e Albertassi fazem parte do CCJ. Albertassi, inclusive, é atualmente presidente da CCJ. Então, é possível que antes que o projeto de resolução seja elaborado e encaminhado para a votação, tenha que haver uma mudança na composição da comissão.

 

Picciani, Melo e Albertassi serão levados para presídio onde está Cabral

TRF-2 decretou prisão dos deputados do PMDB; decisão será submetida à Alerj

 

Os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, serão levados para a a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Esta é a unidade de triagem dos presos do sistema penitenciário do estado do Rio. Em Benfica, estão os presos da Lava-Jato no Rio, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral.

 

Os três parlamentares tiveram a prisão decretada nesta quinta-feira por decisão unânime da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2). O deputado Jorge Picciani se apresentou à Superintendência da Polícia Federal no Rio por volta de 16h45m desta quinta-feira. Minutos depois, às 16h59m, Paulo Melo chegou ao local. A assessoria de imprensa de Edson Albertassi informou que ele também vai se entregar à PF. Antes de serem encaminhados à unidade em Benfica, eles devem ser levados ao Instituto Médico Legal (IML).

 

SESSÃO NA ALERJ

 

A prisão dos deputados será submetida à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), como prevê a Constituição. Após receber a notificação, a Alerj vai convocar uma sessão extraordinária para avaliar a determinação. Segundo deputados, a sessão deve ocorrer às 15h de sexta-feira. No entanto, é possível que seja convocada ainda nesta quinta.

 

A avaliação do Legislativo sobre uma determinação de prisão contra um parlamentar está prevista na Constituição. Em novembro de 2015, o Senado confirmou a prisão do então senador Delcídio Amaral (MS), flagrado elaborando um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Caso a Alerj opte por reverter a prisão, os três deputados serão soltos.

 

Os desembargadores do TRF-2 determinaram, também, o afastamento de Picciani, Melo e Albertassi das funções legislativas. Porém, o tribunal decidiu que apenas a prisão pode ser submetida à Alerj — o afastamento, não. Assim, mesmo que a Alerj derrube a prisão, os parlamentres continuariam afastados do mandato.

 

 

 

O afastamento é uma medida cautelar. Em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) precisariam ser submetidas ao plenário do Senado. Na ocasião, os senadores devolveram o mandato à Aécio. A decisão do STF produziu efeitos em casas legislativas do país.

 

 

É possível, portanto, que a Alerj resolva deliberar também sobre o afastamento, usando como argumento a recente decisão do STF sobre o caso de Aécio.

 

Na hipótese de a Alerj reverter o afastamento, o Ministério Público Federal deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador Carlos Aguiar, um dos cinco integrantes da força-tarefa do MPF a atuar no caso, já afirmou a intenção de garantir o afastamento dos deputados com recursos às instâncias superiores do Judiciário.

 

Uma eventual pedido do MPF a ser encaminhado ao STJ precisaria ser referendado por um procurador que atua na corte, que ainda não está definido.

 

 

 

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/picciani-melo-albertassi-serao-levados-para-presidio-onde-esta-cabral-22075975#ixzz4yco1UYLg

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