Corte de conquistas? É GREVE!


Quase mil educadores gritaram à favor da categoria em Itaguaí

Em assembleia realizada na manhã de hoje 08/02, educadores decidiram entrar em greve na próxima segunda 13/02. O salão de festas Aliança, recebeu quase mil profissionais. Após a assembleia, eles se dirigiram até a secretaria de educação em gritos de protestos. Servidores da saúde também se juntaram aos educadores e engrossaram o manifesto. Eles, além dos salários atrasados, reivindicam melhorias nas unidades de atendimento. Após pressão dos trabalhadores, o sindicato da educação Sepe, foi recebido pela secretária de educação Andreia Busatto e conseguiu uma audiência para amanhã (09/02), às 10 da manhã para que haja abertura de diálogo mediante a tantos problemas.

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                                                   Servidores em frente a secretaria de educação

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Educadores entraram no prédio da secretaria de educação

                                    Educadores entraram no prédio da secretaria de educação

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                                                      Servidores da saúde se uniram ao protesto

Em reunião na última segunda (06/02), no teatro municipal da cidade, a secretária de educação ofereceu à todos os educadores que atuavam no regime de migração, uma dobra em seu regime de trabalho de carga horária (uma espécie de horas extras). O RET(Regime Especial de Trabalho), focado na “dobra”. Consiste em um aumento salarial porém sem aumento de carga horária de planejamento e regência de turma( tempo que o professor permanece com o aluno dentro de sala de aula). Com a migração, os valores mensais eram maiores, como também o tempo de planejamento sem os alunos, os valores financeiros com a regência e os percentuais de qualificação.

 

O blog Cidadania do Porto, divulgou um texto que a eles foi enviado falando justamente sobre o regime de trabalho proposto pelo governo atual

 Veja o texto enviado ao blog Cidadania do Porto

“Olá amigos funcionários da prefeitura de Itaguaí!
Estou aqui para alertar algumas pessoas sobre a oferta de hora extra da nossa secretária de educação Andreia Bussato.
Sim, são horas extras e não horas excessivas ou excedentes pois tudo dá no mesmo.
Então vou esclarecer o valor a ser calculado para pagamento dessas horas, com valores de 50% adicionais sobre o valor da hora trabalhada:

“A Constituição Federal estabelece em seu art. 7º, Inciso XVI, que o valor do trabalho em horas extras deve ser acrescido de no mínimo mais 50%. Os cinquenta por cento de acréscimo pagos nas horas extras é o chamado adicional de horas extras.”

Como Calcular:

Salário base inspirado em auxiliares de educação infantil.

1377,46\30=45,91
45,91\6=7,65
7,65*50%=3,82
7,65+3,82=11,47
11,47 hora trabalhada excedente
11,47*2 =22,94*30=688,20
Ou
11,47*3=34,41*30=1032,30″.

Os trabalhadores que ainda não receberam o salário do mês de novembro ( segundo a prefeitura será pago em 10 de fevereiro), dezembro, décimo terceiro, também reivindicam os valores não pagos das férias de 2016, 2017, aumento anual dos salários entre outros. No entanto, o estopim para a greve foi o fim da migração dos professores. Os servidores reclamam da falta de diálogo e do autoritarismo da secretária de educação na condução de uma reunião que tratou do fim da forma de trabalho no regime de 40 horas.

 

A prefeitura emitiu o parecer 03/2017, assinado pela procuradora Karen Rocha Candido no jornal oficial do município edicao545. (veja mais), que dá ênfase no processo de término do regime de migração. No mesmo jornal, um decreto revoga outros dois decretos que trata do mesmo assunto e foram publicados ano passado. Há uma polêmica também quanto aos atuais procuradores do município, é alegado que eles são apenas advogados, portanto, limitados para algumas decisões.

Em entrevista ao jornal Atual, vereador Willian Cezar estuda medidas contra o fim da migração

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Servidores relatam assedio moral de alguns diretores de escolas

Muitos servidores tem relatado nas redes sociais, que estão sofrendo assedio moral por parte de alguns dirigentes escolares. Segundo eles, a tentativa de evitar que os funcionários aderem a greve, tem feito os gestores de escolas ameaçaram com retaliações a seus serviços e perseguições diária estão ocorrendo. Alguns ainda teriam ameaçados devolver os funcionários para a secretaria de educação.

Resposta da prefeitura sobre o fim da migração

Entramos em contato com a prefeitura de Itaguaí e fomos informados que a Procuradoria Geral do Município identificou irregularidades no processo realizado em 2015 e 2016. A lei municipal 3450/16 trata o Regime Especial de Trabalho (RET) como majoração de carga horária definitiva, quando, na verdade, o RET é um regime excepcional temporário. A antiga gestão tampouco realizou um estudo de impacto orçamentário e financeiro sobre a folha de pagamento do funcionalismo municipal para comprovar a existência de recursos suficientes para atender às despesas de pessoal.

  A partir do parecer jurídico, a Prefeitura decidiu pela revogação de alguns atos, a fim de evitar sanções por parte dos órgãos de fiscalização.

Em reunião na segunda-feira (06/02), a Secretaria Municipal de Educação expôs aos profissionais de forma clara e transparente o problema e propôs que eles trabalhem em Regime Especial de Trabalho (RET), de acordo com a necessidade da rede municipal de ensino. Vale ressaltar que, segundo o parecer, a lei permite a adoção do RET.
A secretária de Educação, Andréia Busatto, conversou ainda com um grupo de professores e se comprometeu a estudar uma forma de atender aos profissionais dentro da legalidade.

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2 ideias sobre “Corte de conquistas? É GREVE!

  1. Pingback: Prefeitura de Itaguaí tem recurso negado e justiça determina busca e apreensão de folhas salariais de servidores | Boca no Trombone – Itaguai

  2. Pingback: Dois vereadores de Itaguaí entram com ação pública contra fim da migração dos profissionais | Boca no Trombone – Itaguai

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