Vereadores somem de sessões em meio a caos em Itaguaí


Parlamentares tem faltado frequentemente e impossibilitado o prosseguimento dos trabalhos

Que em Itaguaí existe um mistério sobre a postura de vários parlamentares não é novidade pra ninguém. No entanto, a cidade está abandonada, em meio a greve de servidores, postos de saúde e UPA fechados, e tantos outros males da gestão de Weslei Pereira. Mas, parece que para muitos vereadores tudo está maravilhoso, afinal, faltam sessões de forma constante. Nas duas últimas sessões, uma teve prosseguimento mesmo com a ausência de vários vereadores e outra sequer deu quorum. Esta última, poderia votar o pedido do ex prefeito Luciano Mota de voltar ao poder, já que Mota obteve decisão judicial favorável ao seu retorno. No entanto, na última quinta – feira dia 10, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), julgou irregulares as contas da prefeitura de Itaguaí em 2015. Os motivos eram a falta de investimentos em educação (algo notório), pois a aplicação foi  abaixo dos 25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Já a outro motivo, é o excesso de gastos com folhas de pagamentos, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela Lei, o máximo é de 54% da receita corrente líquida, mas a prefeitura alcançou 64,76%.  Com isso, tanto Luciano Mota, que governou de janeiro a março, quanto Weslei Pereira que vem governando de abril de 2015 pra cá, podem se tornar inelegíveis. E aí que caímos novamente na Câmara dos vereadores de Itaguaí, afinal a casa é que pode votar e dar o veredito final à prestação de contas de responsabilidade dos prefeitos Luciano Mota (sem partido), pelo período de 1º de janeiro a 31 de março, e Weslei Pereira (PSB), que governará até 31 de dezembro.

Na última sessão em 08 de novembro, compareceram a sessão apenas os vereadores Noel Pedrosa (PT do B), Marco Barreto (PT), Jorge Rocha (PV) e o presidente Nisan Cesar.

 

Veja as comissões da Câmara dos Vereadores de Itaguaí

Educação e Cultura

É competência dessa comissão opinar sobre todas as matérias relativas à educação, ao ensino, a convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação, denominação de logradouros públicos, como também participar das conferências municipais de educação e de cultura, recebe reclamações para encaminhá-las aos órgãos competentes, promove audiências públicas, emite pareceres e adota as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição.

Presidente: Willian Cezar
Membro:
Genildo Gandra
Membro:
Noel Pedrosa
1º Suplente: Vicente Rocha
2º Suplente: Roberto Lúcio

A Comissão se reúne terça-feira, às 10 horas

 

Saúde

Opina sobre higiene, profilaxia sanitária, campanhas de saúde, ações e serviços de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas e vigilância epidemiológica.

Presidente: Mirian Pacheco
Membro:
Marco Barreto
Membro:
Márcio Pinto
1º Suplente: Noel Pedrosa
2º Suplente: Roberto Lúcio

A Comissão se reúne quarta-feira, às 14 horas

 

Constituição , Justiça e Redação

Dá o parecer sobre os aspectos constitucionais, legais e regimentais das proposições legislativas dos vereadores
Presidente: José Domingos
Membro: Genildo Gandra
Membro: Luís Fernando – Parrola
1º Suplente: Silas Cabral
2º Suplente: Mirian Pacheco 

A Comissão se reúne segunda-feira, às 11 horas

 

Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Estuda e opina sobre proposições relativas ao comércio e à indústria local, visando o desenvolvimento econômico de forma sustentável.

Presidente: Silas Cabral
Membro:
Roberto Lúcio
Membro:
Jorge Rocha
1º Suplente: Márcio Pinto
2º Suplente: Mirian Pacheco

A Comissão se reúne segunda-feira, às 13 horas

 

Agricultura

Dá o parecer sobre economia urbana, produção agrícola, criação animal e pesca, comércio de produtos agrícolas e abastecimento.

Presidente: Jailson Barboza
Membro: Carlos Kifer
Membro: Mirian Pacheco
1º Suplente: Luís Fernando – Parrola
2º Suplente: Vicente Rocha

A Comissão se reúne segunda-feira, às 18 horas

 

Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.

Opina sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.

Presidente: Eliezer Bento
Membro:
Márcio Pinto
Membro: Willian Cezar
1º Suplente: Silas Cabral
2º Suplente: Jorge Rocha

A Comissão se reúne segunda-feira, às 18 horas

 

Obras e Serviços Públicos

Opina sobre proposições relativas a obras públicas, recebe reclamações para encaminhá-las aos órgãos competentes.

Presidente: Roberto Lúcio
Membro:
Silas Cabral
Membro:
Jailson Barboza
1º Suplente: Jorge Rocha
2º Suplente: Eliezer Bento

A Comissão se reúne segunda-feira, às 16 horas

 

Defesa do Consumidor

Fiscaliza a qualidade dos produtos de consumo e seu fornecimento; recebe reclamações para encaminhá-las ao órgão competente; informa aos consumidores e usuários, individualmente e através de campanhas públicas.

Presidente: Eliezer Bento
Membro:
Silas Cabral
Membro:
Márcio Pinto
1º Suplente: Vicente Rocha
2º Suplente: Mirian Pacheco

A Comissão se reúne quarta-feira, às 18 horas

 

Direitos Humanos

Recebe reclamações e as encaminha aos órgãos competentes, emite pareceres e adota as medidas cabíveis. Promove campanhas dos direitos humanos. Pesquisa e estuda a situação dos Direitos Humanos em Itaguaí para fins de divulgação e para subsidiar as demais comissões da Casa.

Presidente: Márcio Pinto
Membro:
Jorge Rocha
Membro:
Roberto Lúcio
1º Suplente: Abeilard Goulart
2º Suplente: Carlos Kifer

A Comissão se reúne terça-feira, às 17 horas

 

Viação e Transporte

Tem o objetivo de estudar, debater e pesquisar questões relacionadas aos sistemas viário, de circulação e de transportes. Opina sobre proposições relativas à poluição causada pelos veículos e a qualidade dos serviços das concessionárias de transporte de massa.

Presidente: Jorge Rocha
Membro:
José Domingos
Membro:
Noel Pedrosa
1º Suplente: Abeilard Goulart
2º Suplente: Marco Barreto

A Comissão se reúne quinta-feira, às 14 horas

 

Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem

Emite parecer sobre proposições que tenham por tema ou venham a influenciar na defesa da criança e do adolescente. Fiscaliza atividades e programas e atividades que dizem respeito a criança e ao adolescente.

Presidente: Marco Barreto
Membro:
Márcio Pinto
Membro:
Roberto Lúcio
1º Suplente: Mirian Pacheco
2º Suplente: Noel Pedrosa

A Comissão se reúne terça-feira, às 9 horas

 

Segurança Pública

Presidente: Luís Fernando – Parrola
Membro: Marco Barreto
Membro: Abeilard Goulart
1º Suplente: Vicente Rocha
2º Suplente: Carlos Kifer

A Comissão se reúne terça-feira, às 17 horas

 

Idosos

Opina sobre as proposições que digam respeito ao idoso, recebe reclamações, denúncias ou sugestões e as encaminha aos órgãos competentes, fiscaliza e acompanha programas e projetos governamentais.

Presidente: Abeilard Goulart
Membro:
Willian Cezar
Membro:
Mirian Pacheco
1º Suplente: Vicente Rocha
2º Suplente: Marco Barreto

A Comissão se reúne terça-feira, às 13 horas

 

Defesa da Mulher

Opina sobre todas as proposições que digam respeito aos interesses da mulher, recebe reclamações e as encaminha aos órgãos competentes; pesquisa e estuda a situação das mulheres em Itaguaí para fins de divulgação e de subsidiar as demais comissões da Casa. Fiscaliza e acompanha programas e projetos governamentais relativos ao tema.

Presidente: Mirian Pacheco
Membro:
Marco Barreto
Membro:
Roberto Lúcio
1º Suplente: Noel Pedrosa
2º Suplente: Vicente Rocha

A Comissão se reúne quarta-feira, às 15 horas

 

Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável

Estuda e promove debates e pesquisa sobre todas as formas de poluição, fomenta foruns, audiências públicas e estudos voltados para o desenvolvimento urbano sustentável em Itaguaí. Recebe reclamações para encaminhá-las aos órgãos competentes.

Presidente: Carlos Kifer
Membro:
Jailson Barboza
Membro:
Silas Cabral
1º Suplente: Eliezer Bento
2º Suplente: Márcio Pinto

A Comissão se reúne segunda-feira, às 18 horas e 30 minutos

 

Esporte e Lazer

Dá pareceres aos projetos de lei que tramitam na Câmara, relativos a esportes e lazer, propõe ações com o objetivo de ampliar a prática de esportes no município.

Presidente: Abeilard Goulart
Membro:
Mirian Pacheco
Membro:
Jorge Rocha
1º Suplente: Eliezer Bento
2º Suplente: Vicente Rocha

A Comissão se reúne quarta-feira, às 11 horas

 

Comissão de Assistência e Ação Social

Dá parecer sobre proposições relativas a realização de Assistência e Ação Social, estuda, debate e pesquisa questões relacionadas com sua competência. Recebe reclamações para encaminhá-las aos órgãos competentes.

Presidente: Genildo Gandra
Membro:
Jailson Barboza
Membro:
Marco Barreto
1º Suplente: Carlos Kifer
2º Suplente: Márcio Pinto

A Comissão se reúne quarta-feira, às 18 horas

 

Atenção a Portadores de Deficiência e Cuidados Especiais

É de competência da comissão opinar sobre todas as proposições e matérias relativas aos direitos da pessoa com deficiência. Receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes. Fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos a proteção dos direitos da Mulher.

Presidente: Abeilard Goulart
Membro:
Márcio Pinto
Membro: 
Willian Cezar
1º Suplente: Luís Fernando – Parrola
2º Suplente: Carlos Kifer

A Comissão se reúne quinta-feira, às 11 horas

 

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Uma ideia sobre “Vereadores somem de sessões em meio a caos em Itaguaí

  1. Pauleta

    Estamos diante da cobrança no final da festa. Como cobrar presença de vereadores que perderão seus mandatos em 31/12/16, essas comissões não trabalham à tempo por conta das eleições. Quando se criam comissões para estudar e avaliar processos deve-se estipular prazo. Só resta a população aguardar o TCU, aprovar as contas do Município 2013/2016.

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