Estado altera novamente pagamento dos servidores para até o décimo dia útil e março pode ter 45 dias


Nova mudança no calendário de ativos, inativos e pensionistas do estado foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira

 

Após anunciar que o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas não seria realizado nesta quarta-feira, conforme o novo calendário que vigora desde dezembro, o governador Pezão voltou a alterar a data de depósito: os funcionários do estado passam a receber “até o décimo dia útil”, conforme publicação do Diário Oficial (D.O) de hoje.

“Servidores ativos, inativos e pensionistas previdenciários: até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de competência”, diz o texto que altera o decreto de dezembro, assinado por Pezão, reforçando que já vale para os pagamentos do mês em curso.

Nesta terça-feira, o governador já havia anunciado que não conseguiria pagar os salários no sétimo dia útil e que seriam depositados na sexta-feira, que vem a ser o décimo dia útil. A mudança às vésperas do pagamento deste mês também foi publicada no D.O.

Com isso, o mês para os servidores, passa a ter 40 dias em fevereiro e pode ter 45 dias em março, pois antes em decreto de dezembro de 2015, o funcionalismo recebia até o 2º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. No caso, o salário de março por exemplo, seria pago no dia 04 de abril. Já no mês de janeiro, houve a mudança para o 7° dia útil, então o salário de março seria pago até o dia 11 de abril. Com essas novas mudanças no calendário de pagamentos, passando para o 10° dia útil, os servidores podem receber até o dia 14 de abril.

2222
O sindicato promete ir à justiça contra a mudança, pois anteriormente uma liminar não permitiu alterações na forma dos pagamentos.

Como se não bastasse, um pacote de medidas criado pelo governo do Estado e que foi encaminhado à ALERJ e não foi aprovado, onde nele também continha o aumento de contribuição dos servidores de 11 para 14% mensais em seus vencimentos para a previdência, voltou à pauta.

O valor a ser desembolsado pelo governo do estado será de R$ 1,445 bilhão a 468.621 servidores, sendo 220.323 ativos, 153.463 inativos e 94.835 pensionistas.

A postergação é necessária, de acordo com o governo, devido ao agravamento da crise financeira fluminense, provocada pelo aprofundamento da desaceleração da economia brasileira, recuo nos investimentos da Petrobras e queda nos preços do petróleo. O pagamento estava inicialmente previsto para esta quarta-feira (9).

A forte recessão da economia brasileira, confirmada pelos dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados na semana passada pelo IBGE, está afetando todos os estados brasileiros, em particular o Rio de Janeiro, cuja economia tem, pela sua vocação natural, forte peso do petróleo, cujos preços vêm despencando desde 2014. O PIB do país despencou 5,9% no último trimestre de 2015 ante igual período do ano anterior. O resultado ilustra a dimensão da crise econômica que castiga todas as unidades da Federação, obrigando vários estados a postergar ou parcelar o pagamento dos salários.

 

A quase paralisação das atividades da Petrobras, empresa que tem 80% das suas atividades no Estado do RJ, agrava significativamente a crise das finanças fluminenses. A partir do último trimestre de 2014, houve uma intensa mudança na arrecadação do Estado, provocada pela forte queda nos preços do petróleo, setor que representa 30% do PIB do estado.

 

O principal efeito da queda do preço do petróleo no Estado do Rio de Janeiro é na arrecadação com royalties. A receita com royalties despencou 38% em 2015, passando de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 5,5 bilhões no ano passado. Ainda em 2015, a arrecadação de ICMS do segmento de “petróleo, combustíveis e gás natural” despencou, em termos reais (descontada a inflação), 19,4% em relação a 2014. O preço do barril do petróleo caiu de US$ 110 em junho de 2014 para US$ 65 em junho de 2015. A média do mês passado foi de US$ 30.

 

O governo do estado mantém, como máxima prioridade, o pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Os esforços para geração de receitas extraordinárias que permitam enfrentar as turbulências econômicas prosseguem.

Os servidores, continuam em greve na maioria das escolas estaduais.

Fonte: O Dia e Jornal do Brasil

Anúncios

Dê a sua opinião sobre a postagem aqui!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s