Habeas Corpus de Luciano Mota é negado e risco de prisão aumenta


O Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex prefeito de Itaguaí Luciano Mota, foi negado ontem dia 23 de abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  O pedido que visava impedir uma possível prisão do ex prefeito, foi negado 3 dias após o inicio da ação. Com isso, Luciano Mota pode ter o mesmo rumo do ex prefeito de Mangaratiba, preso na última sexta – feira dia 17. A decisão feita precisamente às 18:42 de ontem, terá sua publicação feita dia 27 de abril.

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Relembre o caso

O prefeito de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, Luciano Mota (PSDB), foi afastado do cargo em 31 de março por decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Ele é investigado pela Polícia Federal por desvio de dinheiro público. O desembargador Paulo do Espírito Santo também determinou a busca e apreensão de um helicóptero, e de três carros de luxo. Ele ainda pode recorrer da decisão.

Na mesma medida, o desembargador ordenou também o afastamento de suas funções de três secretários municipais e de dois policiais militares. Os veículos que são do prefeito e foram apreendidos são: um Porsche Panamera modelo 2012, um Mercedes Benz AMG, modelo 2011, e um BMW X-6, modelo 2014. Ele também teria usado dinheiro público para comprar uma Ferrari, avaliada em R$ 1,7 milhão, que supostamente estaria em nome de um laranja.

Até ser eleito prefeito de Itaguaí, em 2012, Luciano Mota não tinha currículo na política. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha supostamente chefiada pelo prefeito desviava verbas dos royalties do petróleo e do sistema único de saúde.

Luciano Mota também é suspeito de chefiar uma quadrilha que desviava que desviava verbas dos royalties do petróleo e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fecharam uma parceria inédita para investigar as denúncias de corrupção na prefeitura de Itaguaí.

Passaportes apreendidos

A Polícia Federal cumpriu mandados judiciais deferidos pelo TRF2 determinando a entrega dos passaportes e a proibição de se ausentar do estado sem autorização em face de secretários e empresários de Itaguaí, além da apreensão de veículos importados pertencentes ao prefeito daquele município. Trata-se da terceira fase da Operação Gafanhotos.

A Justiça também determinou a suspensão da função pública e da atividade econômica dos investigados, inclusive com o afastamento do prefeito de Itaguaí. Dois PMs que realizavam a segurança pessoal do mandatário também foram afastados de suas funções policiais.

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Habeas Corpus Negado a Luciano Mota

Habeas Corpus negado

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STJ

 

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3 ideias sobre “Habeas Corpus de Luciano Mota é negado e risco de prisão aumenta

  1. Goubert Fal kenberg Pokstaler Filho

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    O aperfeiçoamento do Portal prosseguirá para expandir cada vez mais a capacidade do cidadão de participar da fiscalização e da avaliação das ações do Ministério Público Federal. Você pode ajudar a melhorar o Portal da Transparênciado MPF. Encaminhe suas críticas e sugestões para pgr-comunicacaodigital-lista@mpf.mp.br.

    Lei de Acesso à Informação – Em respeito à Lei nº 12.527, o Ministério Público Federal mantém a área de Acesso à Informação, que disponibiliza na internet diversas informações de interesse geral ou coletivo referentes à Procuradoria Geral da República e ao Ministério Público Federal. http://cidadao.mpf.mp.br/

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  2. Goubert Fal kenberg Pokstaler Filho

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    A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EM FLAGRANTE E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÂO, OMITE-SE AO NÃO PUBLICAR O EDITAL E SEUS ANEXOS, POR MEIO DIGITAL. A PRÁTICA DE DE ENCOBRIR OS ATOS ADMINISTRATIVOS É DELITUOSA.. O MUNICÌPIO É NACIONALMENTE CONHECIDO PELAS PRÁTICAS MARGINAIS DO EX -PREFEITO LUCIANO MOTA. É DE SE ESPERAR QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÂO NÃO NAUFRAGUE NOS ATOS QUE AFRONTAM O JUDICIÁRIO. O MUNICÌPIO PRECISA CAMINHAR NA ESTRADA DA LEGALIDADE.

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